CONCEDER, licença prêmio a Antônia Damasceno Lima, concursada no cargo de AGENTE COMUTÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000161-0, portadora do RG 1981022 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 742.124.002-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2023 a 02 de novembro de 2023.
CONCEDER, licença prêmio a Nara Cordeiro de Sousa, concursada no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123916-3, portadora do RG 5002920 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 821.036.822-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2023 a 30 de outubro de 2023
CONCEDER, licença prêmio a Jane Marcia Sousa dos Santos, concursada no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123917-1, portadora do RG 4477202 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 787.684.702-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2023 a 30 de outubro de 2023.
CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida à servidora Lídia Luany Palheta Souza, efetiva concursada no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, empossada em 06 de março de 2017, matrícula nº 122958-3, portadora do RG nº 5928610 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 000.173.922-09, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, concedida no período correspondente 22 de julho de 2022 a 22 de julho de 2024
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes
CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor, Raimundo Janildon Santos da Costa, efetivo concursado como PROFESSOR, admitido em 20/02/2017, matrícula de nº 123202-9, portador do RG de nº 5128302 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 887.980.382-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ellen Michelle Pontes da Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Dalvana de Souza Chaves
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Celiane Sousa Lopes
licença maternidade à servidora Maria Delis Juppe da Silva, concursada para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, portadora do RG de nº 6390103 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 006.624.002-67, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 08 de agosto de 2023 a 04 de fevereiro de 2024
CONCEDER, licença prêmio a Renato Sidney Sousa Silva, concursada no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado em 04 de maio de 2007, matrícula nº 009389-0, portador do RG 2424294 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 575.648.092-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 31 de agosto de 2023 a 29 de outubro de 2023
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Thompson Candido Pereira Costa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rone de Oliveira Torres
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Milton Lopes de Araújo Junior
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Eloilson Freitas Iglezias
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Raquel de Oliveira Monteiro de Souza
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Elias Eduardo de Oliveira Junior
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Antônia Jonisete Pereira Pinto