Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Heinaldo Fernando da Silva Magalhães

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Suane de Carvalho Bastos, concursado na função de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, matrícula nº 004618-0, inscrito no CPF sob o n° 868.794.802-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de março de 2024 a 01 de março de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana

AUTORIZA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO “BAIRRO NOVO HORIZONTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Cleibson José Paulino Ferraz

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Francisco Marques de Lima

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Ana Cristina Santana de Carvalho

CONCEDER, licença prêmio a Antônia Silva Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003206-0, portadora do RG 3004071 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 517.481.342-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Eliane Leal Lima, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 122728-9, portadora do RG 5420934 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 858.176.192-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 de março de 2024 a 20 de maio de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Joanice Trindade dos Reis, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03/02/2006, matrícula nº 122655-0, portadora do RG 4104459 SSP/PA, inscrita no CPF n. 702.662.042-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de março de 2024 a 19 de abril de 2024.

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Edineia Almeida Pinheiro, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 003870-0, portadora do RG 2349404 PC/PA, inscrita no CPF n. 401.092.242-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de março de 2024 a 19 de abril de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Antônio Mauro Souza Assunção, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122627-4, portador do RG 1670674 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 295.123.102-44, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024, dando continuidade em 01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Luís Carlos Rodrigues da Paixão, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 000660-0, portador do RG 4654587 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 980.957.812- 15, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Ismair Almeida Boaventura, concursado no cargo de GARI, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122747-5, portadora do RG 2266992 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 397.562.622-49, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Marcos Aurélio Brito Nascimento, concursado na função de PROFESSOR, matrícula nº 122987-7, inscrito no CPF sob o n° 430.786.212-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2026.

licença prêmio a Carla Irioneide de Oliveira Carvalho, concursado no cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, empossado (a) em 23 de fevereiro de 2021, matrícula nº 782143-3, portadora do RG 5903540 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 005.956.442-36, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Leidiane Bezerra Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Aldalene Fernandes Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Wesley Fabricio Alves de Lima

CONCEDER, licença prêmio a Samuel Viana dos Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004942-0, portador do RG 4516038 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 700.998.712-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024, dando continuidade em 30 de abril a 28 de junho de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Lana Regina Cordeiro de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003403-0, portadora do RG 1999874 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 249.474.232-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de março a 29 de abril de 2024, dando continuidade em 30 de abril a 28 de junho de 2024, seguindo em 01 de agosto a 29 de setembro do corrente ano

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor DAIVANA FRANCISCA LOPES DE SÁ, concursada na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, empossada em 04 de março de 2021, matrícula nº 782215-4, portadora do RG nº 2007034018083 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo na Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE.