CONCEDER, licença prêmio a Isanete Bezerra De Farias, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 002561-0, portador do RG 1672181 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 279.315.282-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro a 31 de outubro de 2024, seguindo em 01 de novembro a 30 de dezembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Otoniel Lopes De Lima, concursado no cargo de porteiro, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123889-2, portador do RG 6454060 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 007.044.432-36, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto a 29 de setembro de 2024, seguindo em 30 de setembro a 28 de novembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Marilene Felix De Lima, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 003460-0, portador do RG 4941662 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 893.356.352-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Gilvonete Almeida Dos Santos, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 002487-0, portador do RG 2939322 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 574.340.262-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Miguel da Fonseca Lopes, concursado no cargo de porteiro – zona rural, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123007-7, portador do RG 7621628 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 030.671.092-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Leciane Oliveira Santana, concursado no cargo de servente, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123146-4, portador do RG 6675993 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 015.153.742-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Izabelle Reis Da Silva, concursado no cargo de servente, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula nº 123817-5, portador do RG 6459371 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 017.509.802-66, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Gorete Gonçalves Marques, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 122664-9, portador do RG 3432630 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 627.275.082-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Ivaniza Ribeiro Dos Santos, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 08/02/2007, matrícula nº 004336-0, portador do RG 3787129 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 685.152.512-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Genival Osvaldino Da Silva Sousa, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 006365-0, portador do RG 2581316 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 737.498.262-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Francisco Orlando Dos Santos, concursado no cargo de vigia, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122570- 0, portador do RG 3946243 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 610.019.612-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Edson De Sousa Araújo, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 01/11/2006, matrícula nº 005269-0, portador do RG 3994719 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 646.051.912- 91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Dulcilene Lopes, concursado no cargo de auxiliar de serviços gerais, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004285-0, portador do RG 5242691 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 983.854.532- 53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Daniela Cristina Damazo Leal, concursado no cargo de assistente administrativo, empossado (a) em 17/08/2009, matrícula nº 009225-0, portador do RG 3178001 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 592.509.092-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Antonio Lima De Abreu, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 122693-2, portador do RG 2340418 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 477.062.602-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Edina Sousa da Silva, efetiva no cargo de AGENTE DA DENGUE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula nº 000138-0, portador do RG 2846684 PC/PA, inscrita no CPF sob o n. 575.186.882-04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, a se iniciar em 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Antônia Gabriela dos Santos Silva, concursado no cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, empossado (a) em 01/12/2006, matrícula nº 004213-0, portador do RG 4730253 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 889.232.662-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Antônia Xirlene Gonzaga De Moura, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 002311-0, portador do RG 1893986 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 862.497.542-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Antonio Lourenço Lopes Chaves, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 14/02/2007, matrícula nº 122661-4, portador do RG 3190021 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 592.407.172-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Edinaldo Leal Lima, concursado no cargo de PORTEIRO, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123004-2, portador do RG 6051772 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 996.844.202-00 lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Gilvana Silva Teles, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula nº 004567-0, portador do RG 4667829 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 801.697.672-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Iran Cordeiro Braga, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 09/05/2008, matrícula nº 124800-6, portador do RG 3788083 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 656.224.722- 53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a José Nonato de Souza, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 001215-0, portador do RG 1981102 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 364.538.382-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Juliana Cordeiro da Fonseca, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123095-6, portador do RG 6417505 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n. 020.945.662-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

- CONCEDER, licença prêmio a Mylena Oliveira Sena, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123157-0, portador do RG 6503691 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 008.248.252-76, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Nubia Paiva da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004016-0, portador do RG 5015681 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 862.681.982-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Rosimeira Romano de Jesus, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula nº 004035-0, portador do RG 2610925 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 471.919.372-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Wenderson Luiz Pires Prestes, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula nº 123121-9, portador do RG 7336263 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 036.222.602- 46, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Edivan Abreu de Lima

CONCEDER, licença maternidade à servidora Antônia Andreza Nunes Xavier, contratada para o cargo de Técnica de Enfermagem, portadora da Carteira de Identidade nº 6104707 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 024.905.392-64, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 09 de julho de 2024 a 04 de janeiro de 2025.