CONCEDER, licença prêmio a Aline Guedes da Silva, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123147-2, portadora do RG 7664682 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 036.608.702-93, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 25 de abril de 2024 a 23 de junho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edimilson Romano da Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Sonia Mara Sampaio Feitosa
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Carlos André de Moraes Lima, concursado na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 009255-0, inscrito no CPF sob o n° 657.771.312-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2026.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira
CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Joana Rosa da Silva, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123819-1, inscrito no CPF sob o n° 381.310.802-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2026.
CONCEDER, licença prêmio a Joana Rosa da Silva, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123819-1, portadora do RG 2553997 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 381.310.802-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Bruno Oliveira Souza
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andrei Roberto Santos Macedo
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinaldo da Silva Barbosa
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Zacarias Ferreira dos Santos Junior
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Geizilane Trindade Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jacilene Bastos Benício
CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 a servidora Eliana do Socorro de Souza Silva, efetiva concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 122737-8, portadora do RG de nº 1981035 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 364.463.352-53, para exercer a função na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará EMATER, no Município de Mãe do Rio/PA.
CONCEDER, licença prêmio a Bruna Carneiro Pinheiro, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123189-8, portadora do RG 4373143 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 859.298.242-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de abril de 2024 a 14 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria da Conceição de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004393-0, portadora do RG 159280 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 201.237.793-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.
CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) ao servidor (a) Carlos Alik Araújo da Silva, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 123237-1, inscrito no CPF sob o nº 831.866.622-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Camila Oliveira da Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Thompson Candido Pereira Costa
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar de Carvalho
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira.
CONCEDER, licença prêmio a Luciane da Silva Sampaio, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 01 de agosto de 2017, matrícula nº 122418-2, portadora do RG 5645654 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 913.037.452-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Amanda Cristina Azevedo Chaves, contratada para o cargo de AUXILIAR AVANÇAR, portadora da Carteira de Identidade nº 8204265 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 047.298.212-54, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 12 de dezembro de 2023 a 09 de junho de 2024.
