CONCEDER, licença prêmio a Luzirene de Souza Vidal, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 06 de fevereiro de 2006, matrícula nº 122618-5, portadora da Carteira de Identidade 4959425 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 783.268.002-44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Rosangela Cordeiro Braga, contratada para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, portadora da Carteira de Identidade nº 7805006 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 701.232.082-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 15 de janeiro de 2024 a 13 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria do Socorro Reis Farias, concursado no cargo de TÉCNICO PEDAGÓGICO, empossado em 03 de agosto de 2007, matrícula nº 002684- 0, portadora da Carteira de Identidade 1613481 SEGUP/PA, inscrita no CPF sob o nº 282.804.902-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 05 de fevereiro de 2024 a 05 de abril de 2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Cynthia Cristina Monteiro de Souza, contratada para o cargo de PSICÓLOGA, portadora da Carteira de Identidade nº 7106569 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 023.623.282-79, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 10 de janeiro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio ao Eli da Silva Pinto, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de março de 2006, matrícula nº 003598-0, portador da Carteira de Identidade 4104842 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 750.005.802-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de fevereiro de 2024 a 10 de abril de 2024.

CONCEDER, licença maternidade à servidora Rosicleide Moreira da Silva, contratada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 6831261 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 023.766.892-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 09 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Miguel da Fonseca Lopes, concursado no cargo de PORTEIRO – ZONA RURAL, admitido em 10/02/2017, matrícula de nº 123007-7, portador da Carteira de Identidade nº 7621628 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 030.671.092-79, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 09 de janeiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio ao Gisele Rodrigues de Almeida, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123086-7, portadora do RG 3273995 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 610.036.202-30, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira.

CONCEDER, licença prêmio ao Lailson Chaves Reis, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado em 21 de agosto de 2017, matrícula nº 124240-7, portador do RG 6581416 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 021.200.042-00, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira

Fica a servidora, CLARA GUIMARÃES PACHECO, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 15 de março 2006, matricula nº 000852-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4255049 PC/PA, inscrita no CPF sob o Nº 686.762.712-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão), a partir do dia 03 de novembro de 2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Marcos Gleidson Dionizio Pinheiro, concursado no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, admitido em 08/01/2018, matrícula de nº 124323-3, portador da Carteira de Identidade nº 3319990 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 620.041.582-04, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 12 de janeiro de 2024 a 12 de fevereiro de 2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucinalva da Silva Oliveira, concursada no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123843-4, portadora do RG 3945681 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 821.026.512-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de janeiro de 2024 a 10 de março de 2024.

REVOGAR, a portaria de nº 265/2022 de concessão de licença prêmio a Sra. Maria Lucinalva da Silva Oliveira, concursado no cargo de SERVENTE, admitido em 24/07/2017, matrícula nº 123843-4, portadora da Carteira de Identidade de nº 3945681 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 821.026.512-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de não ter gozado da licença prêmio na data requerida

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Maria Lucineide Rodrigues Souza, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 005540-0, inscrita no CPF sob o n° 490.653.512-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Antônia Gercilene Gomes Lira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Edna Abreu de Carvalho

CONCEDER, licença prêmio a Maria Keila Oliveira, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 23 de março de 2006, matrícula nº 003988-0, portadora do RG 4904564 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 750.223.112-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Patrícia Carvalho Belizário, concursada no cargo de NUTRICIONISTA, empossado em 23 de janeiro de 2017, matrícula nº 122499-9, portadora do RG 3149442 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 638.541.042-00, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2024 a 31 de março do corrente ano, seguindo em 01 de abril de 2024 a 31 de maio de 2024

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rodrigo Pinto Maciel, concursado no cargo de PROFESSOR, admitido em 24/02/2017, matrícula de nº 123187-1, portador da Carteira de Identidade nº 3945857 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 872.170.822- 34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 07 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Zilma Lopes Vilhena, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03/02/2006, matrícula nº 002006-0, portadora do RG 3946141 PC/PA, inscrita no CPF n. 067.907.802-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de janeiro de 2024 a 10 de fevereiro de 2024.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Giussany Socorro Campos dos Reis, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 14/02/2017, matricula nº 123244-4, RG 5268582 SEGUP/PA, CPF nº 831.173.692-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 09 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor André Luís da Silva Costa