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Lista de Portarias Foram encontrados 6305 registros

LICENÇA MATERNIDADE: 0095/2026 27/02/2026 · Agente: Erica Lopes Cordeiro · Cargo: Aux Avançar · CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ERICA LOPES CORDEIRO, CONTRATADA PARA O CARGO DE AUXILIAR AVANÇAR, MATRÍCULA N. 786661-5, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 054.388.232-27, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026 A 01 DE AGOSTO DE 2026.Acessar LICENÇA PREMIO: 0094/2026 27/02/2026 · Agente: Maria Lucilda Barcellos Santana · Cargo: Aux Serviços Gerais · CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N. 003441-0, CPF N. 738.112.112-34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 01.11.2025 A 30.12.2025, 31.12.2025 A 28.02.2026, 01.03.2026 A 29.04.2026 E 30.04.2026 A 28.06.2026.Acessar DIÁRIA: 0093/2026 26/02/2026 · Agente: Zacarias Ferreira dos Santos Junior · Cargo: Motorista · DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIORAcessar DIÁRIA: 0092/2026 26/02/2026 · Agente: Sebastiao dos Santos Amorim · Cargo: Secretario da Junta Militar · Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Sebastiao Dos Santos Amorim.Acessar DIÁRIA: 0091/2026 26/02/2026 · Agente: Adriana Oliveira Batista · Cargo: Chefe de Setor · DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ADRIANA OLIVEIRA BATISTAAcessar DIÁRIA: 0087/2026 25/02/2026 · Agente: Bruna Mayara Sousa de Araújo · Cargo: Assessor Tecnico Ii · DISPDE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAUJO.Acessar NOMEAÇÃO: 0085/2026 25/02/2026 · Agente: Eliana Pereira da Costa · Cargo: Coordenadora da Ouvidoria Geral · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMADES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 0084/2026 25/02/2026 · Agente: Zacarias Ferreira dos Santos Junior · Cargo: Motorista · DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIORAcessar DIÁRIA: 0081/2026 25/02/2026 · Agente: Cleibson Jose Paulino Ferraz · Cargo: Motorista · Dispoe sobre a concessao de diaria para viagem ao servidor (a) Cleibson Jose Paulino FerrazAcessar DIÁRIA: 0080/2026 24/02/2026 · Agente: Ana Kallen Rabello Juca · Cargo: Chefe de Gabinete · DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ANA KALLEN RABELO JUCAAcessar DIÁRIA: 0079/2026 24/02/2026 · Agente: Ranieres de Souza Lopes · Cargo: Motorista · DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) RANIERES DE SOUZA LOPES.Acessar DIÁRIA: 0077/2026 24/02/2026 · Agente: Eryca Maria de Jesus Vieira · Cargo: Secretário(a) · DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRA.Acessar LICENÇA PREMIO: 0074/2026 23/02/2026 · Agente: Allan Taymisson Siqueira Martins · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ALLAN TAYMISSON SIQUEIRA MARTINS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N. 123229-0, CPF N. 017.059.742-36, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, TENDO INÍCIO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A 23 DE ABRIL DE 2026.Acessar DIÁRIA: 0075/2026 20/02/2026 · Agente: Elielson Oliveira Cardoso · Cargo: Coordenador · DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ELIELSON OLIVEIRA CARDOSOAcessar DIÁRIA: 0073/2026 19/02/2026 · Agente: Breno Aquino Mesquita · Cargo: Assessor Tecnico Ii · DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) BRENO AQUINO MESQUITAAcessar REDUÇÃO DE CARGA HORARIA: 0072/2026 19/02/2026 · Agente: Ana Fabiola Lima de Almeida · Cargo: Aux Serviços Gerais · CONCEDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) À SERVIDORA ANA FABIOLA LIMA DE ALMEIDA, CONCURSADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 000814-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 814.068.002-87, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA ART. 98, § 3º DA LEI Nº 8.112/1990 E DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 0071/2026 12/02/2026 · Agente: Rita de Cassia de Sousa Araujo · Cargo: Coordenadora da Ouvidoria Geral · DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DIÁRIA: 0070/2026 12/02/2026 · Agente: Gelsileia de Araujo Bastos · Cargo: Vice-prefeita · DISPOE SOB RE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) GELSILEIA DE ARAUJO BASTOSAcessar LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0069/2026 12/02/2026 · Agente: Marcelita Santos da Conceição · Cargo: Aux Serviços Gerais · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) MARCELITA SANTOS DA CONCEIÇÃO.Acessar CESSÃO: 0068/2026 12/02/2026 · Agente: Eliana do Socorro de Souza da Silva · Cargo: Aux Serviços Gerais · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA.Acessar NOMEAÇÃO: 0067/2026 12/02/2026 · Agente: Glauciane Moraes da Silva · Cargo: Diretora do Hospital do Municipal Dr. Silas Freitas · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar EXONERAÇÃO: 0066/2026 12/02/2026 · Agente: Hend Katya Silva Gaia · Cargo: Coordenadora Hospitalar do Hospital Municipal Dr. Silas Freitas · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA: 0065/2026 12/02/2026 · Agente: Antonia Zila Alves Filha · Cargo: Professor (a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ANTÔNIA ZILA ALVES FILHAAcessar LICENÇA PREMIO: 0064/2026 11/02/2026 · Agente: Daniele Martins Nogueira Vieira · Cargo: Servente · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DANIELE MARTIINS NOGUEIRA VIEIRA.Acessar DIÁRIA: 0063/2026 10/02/2026 · Agente: Bruna Mayara Sousa de Araújo · Cargo: Técnico (a) · DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAUJO.Acessar CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 0062/2026 10/02/2026 · Agente: Ana Viviane Pereira Gomes · Cargo: Professor (a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA ANA VIVIANE PEREIRA GOMESAcessar DIÁRIA: 0061/2026 10/02/2026 · Agente: Eilla Ramalho de Deus · Cargo: Secretário(a) · DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) EILLA RAMALHO DE DEUS.Acessar DIÁRIA: 0060/2026 09/02/2026 · Agente: Bruno Anderson dos Anjos Rabelo · Cargo: Prefeito · DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO PREFEITO MUNICIPAL DE MAE DO RIO/PA SENHOR: BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELOAcessar DIÁRIA: 0059/2026 09/02/2026 · Agente: Daniele Alves Alencar · Cargo: Bibliotecaria · DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) DANIELE ALVES DE ALENCARAcessar DIÁRIA: 0058/2026 09/02/2026 · Agente: Zacarias Ferreira dos Santos Junior · Cargo: Motorista · DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIORAcessar

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