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Lista de Portarias Foram encontrados 4401 registros

DIÁRIA: 0514/2023 10/10/2023

10/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Thompson Candido Pereira Costa

Agente: THOMPSON CANDIDO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO (A)

DIÁRIA: 0513/2023 10/10/2023

10/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cynthia Cristina Monteiro de Souza

Agente: CYNTHIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA

Cargo: PSICOLOGO

DIÁRIA: 0511/2023 06/10/2023

06/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista

Agente: ADRIANA OLIVEIRA BATISTA

Cargo: COORDENADOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0510/2023 05/10/2023

05/10/2023

CONCEDER, licença prêmio a Maria José Cordeiro Moutinho, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 000551-0, portadora do RG 4623187 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 842.666.272-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023.

Agente: MARIA JOSE CORDEIRO MOUTINHO

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0509/2023 05/10/2023

05/10/2023

CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Regiane Reis da Silva Ferreira, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 23 de março de 2006, matrícula nº 009223-0, portadora do RG nº 3391226 PC/PA, inscrita no CPF sob o n°799.086.082-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2025.

Agente: REGIANE REIS DA SILVA FERREIRA

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 0508/2023 05/10/2023

05/10/2023

CONCEDER, licença prêmio a Maria Ivanete Cordeiro Ribeiro, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 002311-0, portadora do RG 1893986 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 334.055.222-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023.

Agente: MARIA IVANETE CORDEIRO RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0507/2023 05/10/2023

05/10/2023

CONCEDER, licença prêmio a Edileuza Cunha Aires Barros, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123166-9, portador do RG 5337893 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 000.659.022-54, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023

Agente: EDILEUZA CUNHA AIRES BARROS

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0506/2023 05/10/2023

05/10/2023

CONCEDER, licença prêmio a Raimundo Nonato Dantas do Nascimento, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 003827-0, portador do RG 2369771 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 071.782.522-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 28 de setembro de 2023 a 25 de novembro de 2023

Agente: RAIMUNDO NONATO DANTAS DO NASCIMENTO

Cargo: VIGIA

LICENÇA PREMIO: 0505/2023 05/10/2023

05/10/2023

CONCEDER, licença prêmio a Antônia Lecir Chaves Santana, concursada no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123669-5, portadora do RG 5016821 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 848.043.432-53, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de outubro de 2023 a 08 de novembro de 2023.

Agente: ANTONIA LECIR CHAVES SANTANA

Cargo: TEC. DE ENFERMAGEM

LICENÇA SAUDE: 0504/2023 05/10/2023

05/10/2023

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria da Conceição da Silva Barbosa, efetiva concursada para o cargo de PROFESSOR, admitida em 24/07/2017, matricula 123860-4, RG 1586850 SSP/PA, CPF Nº 260.037.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 03 de outubro de 2023

Agente: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BARBOSA

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 0503/2023 05/10/2023

05/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Larissa Elisa Sarmento Linhares

Agente: LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DIÁRIA: 0502/2023 03/10/2023

03/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Antônio Teixeira Eduardo

Agente: FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA EDUARDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0501/2023 03/10/2023

03/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa

Agente: ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0500/2023 02/10/2023

02/10/2023

CONCEDER, licença prêmio a Anderson dos Santos Brito, concursada no cargo de AGENTE DE PORTARIA, empossado em 02 de março de 2017, matrícula nº 123027-1, portador do RG 6616883 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 014.526.592-73, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2023 a 29 de novembro de 2023.

Agente: ANDERSON DOS SANTOS BRITO

Cargo: AG DE PORTARIA

LICENÇA PREMIO: 0499/2023 02/10/2023

02/10/2023

CONCEDER, licença prêmio a Rosineide de Paula Castro, concursada no cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 122945-1, portadora do RG 5083610 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 002.210.552-23, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023

Agente: ROSINEIDE DE PAULA CASTRO

Cargo: TEC. DE ENFERMAGEM

LICENÇA PREMIO: 0498/2023 02/10/2023

02/10/2023

CONCEDER, licença prêmio a Leydijane Lopes de Pina, concursada no cargo de ENFERMEIRA, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 201404-0, portadora do RG 5167692 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 945.699.832-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2023.

Agente: LEYDIANE LOPES DE PINA

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DIÁRIA: 0497/2023 02/10/2023

02/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Paulo Silva de Aviz Junior

Agente: PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 0496/2023 02/10/2023

02/10/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva.

Agente: ANTONIO EMERSON FERREIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA PREMIO: 0495/2023 29/09/2023

29/09/2023

CONCEDER, licença prêmio a Maria Francelina de Fatima Costa de França, concursada no cargo de PROFESSOR, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123173-1, portadora do RG 3339351 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 631.651.802-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023.

Agente: MARIA FRANCELINA DE FATIMA COSTA DE FRAN

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PATERNIDADE: 0493/2023 29/09/2023

29/09/2023

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Sandro Lucio Mendes Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, admitido em 15/02/2017, matrícula de nº 123060-3, portador da Carteira de Identidade nº 5600084 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 968.460.702-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 18 de setembro de 2023 a 18 de outubro de 2023.

Agente: SANDRO LUCIO MENDES OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 0492/2023 28/09/2023

28/09/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa

Agente: ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

DIÁRIA: 0491/2023 28/09/2023

28/09/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Luzia Cristina dos Santos Silva

Agente: LUZIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: 0489/2023 28/09/2023

28/09/2023

CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor, Antônio Darlan de Oliveira Holanda, efetivo concursado como PROFESSOR, admitido em 01/08/2017, matrícula de nº 123857-4, portador do RG de nº 5974441 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 008.121.572-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 15 da Lei Municipal nº 612/2013, que cumpriu com os requisitos legais para aquisição desta benesse. O prazo de vigência da licença remunerada para qualificação profissional (Mestrado) com duração de 02 (dois) anos, iniciou em 21 de agosto de 2023 e tem previsão para encerar em 21 de agosto de 2025, ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar-se no seu local de trabalho.

Agente: ANTONIO DARLAN DE OLIVEIRA HOLANDA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0488/2023 27/09/2023

27/09/2023

CONCEDER, licença prêmio a Ketyna Cristina Nunes Silva, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122575-8, portadora do RG 4877826 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 800.240.842-04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de setembro de 2023 a 17 de novembro de 2023.

Agente: KETYNA CRISTINA NUNES SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO

LICENÇA PREMIO: 0487/2023 27/09/2023

27/09/2023

CONCEDER, licença prêmio a Oseas Rodrigo Martins Vieira, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 122952-4, portador do RG 5484591 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 912.672.182-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de setembro de 2023 a 02 de novembro de 2023.

Agente: OSEAS RODRIGO MARTINS VIEIRA

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVA

LICENÇA PREMIO: 0486/2023 27/09/2023

27/09/2023

CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucia dos Reis Pereira, concursada no cargo de AGENTE DA DENGUE, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000104-0, portadora do RG 2140210 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 693.077.922-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2023 a 30 de outubro de 2023.

Agente: MARIA LUCIA DOS REIS PEREIRA

Cargo: AGENTE DA DENGUE

DIÁRIA: 0485/2023 27/09/2023

27/09/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio do Carmo Araújo Nunes.

Agente: ANTONIO DO CARMO ARAUJO NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0484/2023 27/09/2023

27/09/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gisele de Fátima Carvalho Fonteles

Agente: GISELE FATIMA CARVALHO FONTELES

Cargo: TECNICO PEDAGOGICO

DIÁRIA: 0483/2023 27/09/2023

27/09/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0482/2023 27/09/2023

27/09/2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista.

Agente: ADRIANA OLIVEIRA BATISTA

Cargo: COORDENADOR (A)

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