CONCEDER, licença prêmio a Nilcélia de Sousa Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004001-0, portador (a) do RG 2267105 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 401.737.982-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 06 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Juliane Vieira Lopes, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123760-8, portador (a) do RG 5929548 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 004.885.052-75, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Leida Maria Lima de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL, empossado (a) em 23 de fevereiro de 2021, matrícula nº 782151-4, portador (a) do RG 4944910 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 775.999.182-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de maio a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 07 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Patrícia Saraiva Barreto da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123868-0, portador (a) do RG 4942901 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 795.21.832-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de julho de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Larissa Augusta de Pina Cordeiro

CONCEDER, licença prêmio a Antônia Sirlene Rodrigues Brasil, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 003550-0, portador (a) do RG 2356370 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 422.883.042-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Rozinete Cordeiro Reis, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003507-0, portador (a) do RG 2334130 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 287.231.202-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 a 31 de maio de 2024 a 01 a 30 de setembro de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Telma Tomaz de Sousa, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 001080-0, portador (a) do RG 5332355 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 856.578.912-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Francisca Lucicleia Maciel Queiroz, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123117-0, portador (a) do RG 5012319 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 966.772.792-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Leila Rosete de Almeida Braga, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123844-2, portador (a) do RG 3071200 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 595.789.632-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Joselle Lopes de Lima, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123840-0, portador (a) do RG 5535600 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 954.573.052-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucilene da Silva Almeida, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123154-5, portador (a) do RG 4877842 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 904.514.572-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Thiago Mesquita da Silva, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123023-9, portador (a) do RG 7917085 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 041.573.182-85, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Marilete Chaves Viana, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123088-3, portador (a) do RG 6534215 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 017.956.452-88, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Cintia Naiara Barbosa Farias, concursado no cargo de TÉCNICO PEDAGÓGICO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123829-9, portador (a) do RG 6549112 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 009.239.282-27, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Albenisa dos Santos Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 003940-0, portador (a) do RG 4840792 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 262.394.262-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Raimundo de Jesus Garcia Neves, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 003738-0, portador (a) do RG 3682726 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 746.463.202-82, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Anna Monica da Silva Aleixo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123201-0, portador (a) do RG 5841845 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 951.813.932-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Lucia Lima da Cruz, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122609-6, portador (a) do RG 3177961 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 593.050.612-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Jerfesson dos Santos Gomes, concursado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – ZONA RURAL, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123019-0, portador (a) do RG 5977139 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 009.001.972-50, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Helena de Aguiar Moita, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 002670-0, portador (a) do RG 2288943 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 198.341.872-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Itamara da Silva Lopes, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122623-1, portador (a) do RG 3947001 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 174.416.252-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Rosa Linhares da Costa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004196-0, portador (a) do RG 2509800 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 649.652.282-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Cícera Brilhante de Azevedo, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 003672-0, portador (a) do RG 1633960 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 381.682.512-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Geisiane dos Reis Campos Prestes, concursado no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123898-1, portador (a) do RG 6902105 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 017.763.102-33, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Ana Paula Carvalho de Sousa, concursado no cargo de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123047-6, portador (a) do RG 7210072 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 023.268.792-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Ivone Castelo Pereira, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004514-0, portador (a) do RG 3945998 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 768.805.082-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Sirlene Silva de Sousa, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004374-0, portador (a) do RG 3391342 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 653.476.172-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio