CONCEDER, licença paternidade ao servidor Neymar Santos da Silva, contratado no cargo de MOTORISTA, admitido em 01/02/2023, matrícula de nº 783852-2, portador da Carteira de Identidade nº 4728894 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 814.073.002-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 05 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Laura Vitória Rabelo Oliveira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Emerson Ferreira da Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Aurivânia Rabelo

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Marineis de Jesus Silva

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular a servidora Maria Paulina Conceição Mota, concursada na função de GARI, empossada em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001658-0, portadora do RG nº 3391347 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 568.775.282-04, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2025.

CONCEDER, licença prêmio a Gabriele Correa Nascimento, concursado no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 124043-9, portador do RG 7510023 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 031.570.052-19, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Edson Silva Holanda, concursado no cargo de MOTORISTA, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123798-5, portador do RG 5657183 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 952.061.322-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edinael Pantoja Pinto

CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rafael da Costa Andrade, contratado no cargo de AUXILIAR AVANÇAR, admitido em 11/04/2023, matrícula de nº 784058-6, portador da Carteira de Identidade nº 8220970 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 046.132.552-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 29 de outubro de 2023 a 28 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Quedma da Silva Menezes

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquisedeque Sales de Sousa

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana

CONCEDER, licença prêmio a João Felix Damasceno, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000246-0, portador do RG 2581215 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 592.788.972-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Edson Silva Holanda

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Jeane Guimarães Sampaio

CONCEDER, licença prêmio a Paulo da Costa Farias, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000320-0, portador do RG 3632389 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 398.955.132-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Ivanete Reis Benício, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 23 de março de 2006, matrícula nº 004849- 0, portadora do RG 3391264 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 638.365.722-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 16 de outubro de 2023 a 15 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor José Villeigagnon Rabelo Oliveira

CONCEDER, licença prêmio a Marcilene do Socorro Pinto de Souza, concursada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 23 de junho de 2008, matrícula nº 122671-1, portadora do RG 4078650 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 882.828.642-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Azarias de Oliveira, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado em 16 de janeiro de 2006, matrícula nº 122559-6, portador do RG 4654573 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 736.882.232-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.

CONCEDER, licença prêmio a Elilde Carneiro Inácio, concursada no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122489-1, portadora do RG 2929025 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 401.093.132-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023

CONCEDER RETORNO de Licença sem vencimento, concedida à servidora Maria Sueli da Silva Moreira, efetiva concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossada em 23 de março de 2006, matrícula nº 001893-0, portadora do RG nº 6894578 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 689.058.582-87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, concedida no período correspondente 07 de abril de 2022 a 07 de abril de 2024. A servidora solicita retorno às atividades laborais a partir do dia 07 de novembro de 2023. De acordo com art.103, § 1º da Lei Municipal nº 454/2005, a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do funcionário ou no interesse do serviço.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar de Carvalho