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Lista de Portarias Foram encontrados 5122 registros

LICENÇA PREMIO: 0721/2024 21/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Marcio Medeiros Simões, concursado no cargo de Operador de Equipamentos Leves, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 001662-0, inscrito no CPF sob o n. 613.567.602-44, lotado na Secretaria Municipal Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.

Agente: MARCIO MEDEIROS SIMOES

Cargo: OPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVES

LICENÇA PREMIO: 0720/2024 21/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Valdilan Lima de Souza, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 000392-0, inscrito no CPF sob o n. 459.667.612-72, lotado na Secretaria Municipal Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.

Agente: VALDILAN LIMA DE SOUSA

Cargo: VIGIA

LICENÇA PREMIO: 0719/2024 21/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Fabio Junior Pereira da Silva, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 122560-0, inscrito no CPF sob o n. 894.868.542-20, lotado na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de novembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.

Agente: FABIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO

LICENÇA PREMIO: 0718/2024 21/10/2024

- CONCEDER, licença prêmio a João da Costa Nunes, concursada no cargo de Ag. Manut. Pedreiro, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 001234-0, inscrita no CPF sob o n. 565.148.242-34, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2024 a 29 de dezembro de 2024.

Agente: JOAO DA COSTA NUNES

Cargo: AGENTE DE MANUTENÇÃO

LICENÇA PREMIO: 0717/2024 21/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Keila Lima Oliveira, concursada no cargo de Professor, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula n. 003988-0, inscrita no CPF sob o n. 750.223.112-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: MARIA KEILA LIMA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0716/2024 21/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Rosenilda Queiroz Magalhães, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 001003-0, inscrita no CPF sob o n. 680.766.652-72, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 21 de outubro de 2024 a 20 de dezembro de 2024.

Agente: MARIA ROSENILDA QUEIROZ MAGALHAES

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 0715/2024 21/10/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Gelsiléia de Araújo Bastos.

Agente: GELSILEIA DE ARAUJO BASTOS

Cargo: VICE-PREFEITA

DIÁRIA: 0714/2024 21/10/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Ellen Michelle Pontes da Silva

Agente: ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE

CESSÃO: 0713/2024 18/10/2024

- CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 454/2005, e art. 25, § 4º, da n. Lei Municipal 716/2022, a servidora Maria Edna Abreu de Carvalho, matrícula nº 124775-1, inscrita no CPF sob o nº 364.550.672-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo como Coordenadora Técnica de Inspeção de Documentação Escolar no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

Agente: MARIA EDNA ABREU DE CARVALHO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

CESSÃO: 0712/2024 18/10/2024

CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal n. 454/2005, e art. 25, § 2º, da n. Lei Municipal 716/2022, a servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares, matrícula nº 002222-0, inscrita no CPF sob o nº 626.003.382-68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo como Secretária Executiva no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

Agente: JOSILENE DO SOCORRO CORDEIRO

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 0711/2024 18/10/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Ellen Michelle Pontes da Silva

Agente: ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE

LICENÇA PREMIO: 0710/2024 17/10/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Alice Nunes Alves, concursada no cargo de Agente da Dengue, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 000015-0, inscrita no CPF sob o n. 476.808.732-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 14 de outubro de 2024 a 12 de dezembro de 2024.

Agente: ALICE NUNES ALVES

Cargo: AGENTE DA DENGUE

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA: 0709/2024 17/10/2024

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Zilma Lopes Vilhena, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 03/02/2006, matrícula nº 002006-0, portadora do RG 3946141 PC/PA, inscrita no CPF n. 067.907.802-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.

Agente: MARIA ZILMA LOPES VILHENA

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA MATERNIDADE: 0708/2024 17/10/2024

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Jamili Oliveira dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 784327-5, CPF nº 042.445.282-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo início em 15 de outubro de 2024.

Agente: JAMILI OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 0707/2024 17/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria de Nazaré Amaral da Silva, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 122742-4, inscrito no CPF sob o n. 212.662.982-15, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de outubro de 2024 a 17 de dezembro de 2024.

Agente: MARIA DE NAZARE AMARAL SILVA

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 0706/2024 16/10/2024

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Rodrigo Pinto Maciel

Agente: RODRIGO PINTO MACIEL

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

COMISSÃO: 0705/2024 11/10/2024

INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A QUAL TEM POR OBJETIVO SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: COLETIVA

LICENÇA PREMIO: 0704/2024 11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a José Jean Do Nascimento Paz, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123192-8, inscrito no CPF sob o n. 401.743.522-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.

Agente: JOSE JEAN DO NASCIMENTO PAZ

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0703/2024 11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Luís Damasceno de Barros, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 004139-0, inscrito no CPF sob o n. 576.038.802-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de outubro de 2024 a 02 de dezembro de 2024.

Agente: LUIZ DAMASCENO DE BARROS

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0702/2024 11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Anizia Lopes de Sousa, concursado no cargo de Professor-Zona Rural, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123025-5, inscrito no CPF sob o n. 884.193.042-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de outubro de 2024 a 09 de dezembro de 2024.

Agente: ANIZIA LOPES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0701/2024 11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Edileia Carneiro Inácio Oliveira, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 122526-0, inscrito no CPF sob o n. 592.546.702-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.

Agente: EDILEIA CARNEIRO INACIO

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0700/2024 11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Raimunda Lima da Cruz, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula n. 002947-0, inscrito no CPF sob o n. 401.344.232-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de agosto de 2024 a 29 de setembro de 2024.

Agente: RAIMUNDA LIMA DA CRUZ

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0699/2024 11/10/2024

- CONCEDER, licença prêmio a Maria Rozangela De Souza Magalhães, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 004425-0, inscrito no CPF sob o n. 814.108.402-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: MARIA ROZANGELA DE SOUZA MAGALHAES

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 0698/2024 11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Hiandala de Castro Nunes, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 24/02/2017, matrícula n. 123064-6, inscrito no CPF sob o n. 013.242.132-13, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: HIANDALA DE CASTRO NUNES

Cargo: SERVENTE

LICENÇA PREMIO: 0697/2024 11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Rosimeire Cunha Da Silva, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 03/03/2006, matrícula n. 003297-0, inscrito no CPF sob o n. 565.364.612-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: ROSIMEIRE CUNHA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0696/2024 11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Maria Valdenice Chaves Cabral, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado (a) em 01/11/2006, matrícula n. 122730-0, inscrito no CPF sob o n. 742.431.952-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: MARIA VALDENICE CHAVES CABRAL

Cargo: AUX SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO: 0695/2024 11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Nilton Rodrigo Nogueira Dos Santos, concursado no cargo de Professor, empossado (a) em 01/08/2018, matrícula n. 124865-0, portador do RG 1538319 PC/PA, inscrito no CPF sob o n. 256.674.402-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.

Agente: NILTON RODRIGO NOGUEIRA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0694/2024 11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Priscila Ataide Rodrigues, concursado no cargo de Professor-Zona Rural, empossado (a) em 24/07/2017, matrícula n. 123870-1, portador do RG 5832686 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 003.675.192-83, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 07 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2024.

Agente: PRISCILA ATAIDE RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR (A)

LICENÇA PREMIO: 0693/2024 11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a Francisco Edson Nascimento De Sousa, concursado no cargo de Auxiliar de Administração, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 122207-4, portador do RG 2696844 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 594.275.402-06, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Agente: FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE SOUSA

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVA

LICENÇA PREMIO: 0692/2024 11/10/2024

CONCEDER, licença prêmio a José Domingos Lopes dos Santos, concursado no cargo de Vigia, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 122571- 5, portador do RG 3946760 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n. 700.883.572-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

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