DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL FEITO PELA LEI DE Nº 636/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.794.902,11 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Dois Reais e Onze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Sanciona o Projeto de Lei n° 878/2020, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039/2020, Nº 041/2020, Nº 050/2020, Nº 054/2020, Nº 055/2020, Nº 060/2020, Nº 061/2020, Nº 064/2020, Nº 071/2020, Nº 078/2020, Nº 096/2020, e DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA MUNICIPAL EM DECORRENCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.51.1.0 (COVID -19) – DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 ABRIL DE 2020, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA-VIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exonerar o Sr. JOÃO FRANCISCO MEDEIROS SANTANA, portador da Carteira de Identidade nº 3310608 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 635.934.912- 49, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO/PA.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO, a Sra. Maria Marcilene Gomes Moura, portadora da Carteira de Identidade n° 5246300 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 814.589.672-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANA LUCIA DA COSTA CRISPIM DA FUNÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, a Sra. Ana de Nazaré Carvalho Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 2557228 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.666.482-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA VALDILENI OLIVEIRA DONZA DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCISCO WILLIAM SOUZA BELO DO CARGO DE COORDENADOR DE DO SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIARIO, PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RENATO ALVES DE SOUSA DE VICEGESTOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o Sr. DAMIÃO RODRIGUES BATISTA, portador da Carteira de Identidade nº 1980762 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EM MÃE DO RIO/PA.

Exonerar a Sra. MARIA JOSÉ SILVA PINHO, portadora da Carteira de Identidade nº 3606689 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 612.331.702-44, da função de ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO/PA.

Exonerar o Sr. FERNANDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, no município de Mãe do Rio/PA.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. José Edinaldo Bezerra, portador da Carteira de Identidade n° 1376249 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 368.566.302-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Francirene da Silva Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 5167812 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 002.681.892-26, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Exonerar o Sr. MANOEL DOS REIS PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL EMERGENCIAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Raimundo Mauro da Silva Machado, portador da Carteira de Identidade n° 2970531 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 589.784.532-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Diego Lopes Comba Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 44035554 SSP-SP inscrito no CPF sob o n° 374.689.648-74, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.095.899,83 (Um Milhão, Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020, nº 71/2020 e n° 78/2020 e DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA A INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 444/2005, EM SEU ART 7°, PAR. UNICO, AO CARGO DE VIGIA E DÁ POUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO, a Sra. Isabel Rainha da Silva Gonzaga, portadora da Carteira de Identidade de n° 1835877 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 033.591.902-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. ISABEL RAINHA DA SILVA GONZAGA, portadora da Carteira de Identidade n° 1835877 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 033.591.902-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL EMERGENCIAL, NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.