DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2294199 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROCURADORA JURIDICA MUNICIPAL, a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade nº 6660365, PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, OAB 28497/PA, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CIRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO E DIA 08 NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.922.611,83 (Seis Milhões, Novecentos e Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Onze Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exonerar a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade nº 2294199 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, da função de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL, EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar Sr. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, portador da Carteira de Identidade nº 3448028 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 642.212.882-72, do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Mãe do Rio - PA.

FICA EXONERADO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o Senhor DEIVEDY DA GRAÇA DIAS, matrícula nº 123911-2, portador do CPF nº 878.971.052-53 e do RG nº 4138862 PC/PA, empossado em 24/07/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-Pa.

Sanciona o Projeto de Lei n° 881/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.”

FICA EXONERADA do cargo de Servente do Concurso Público 001/2013, a Senhora CYNTHIA ROBERTA ATAIDE DOS PASSOS, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123572-9, portadora do RG nº 6655355 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.752.452-78, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 5.059.480,69 (Cinco Milhões, Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamenta o serviço público municipal no Município de Mãe do Rio-PA nos feriados do dia do servidor público, em 28.10.2020, e do dia de finados, 02.11.2020, e dá outras providências.”

Sanciona o Projeto de Lei n° 879/2020, que Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras Providências.”

FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA, a Sra. Daniela Cristina Dalmazo Leal, portadora da Carteira de Identidade n° 3178001 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 592.509.092-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.669.596,38 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020, nº 71/2020, n° 78/2020 e n° 96/2020 e n° 113/2020, DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL FEITO PELA LEI DE Nº 636/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.794.902,11 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Dois Reais e Onze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Sanciona o Projeto de Lei n° 878/2020, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”