Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1334 registros

NOMEACAO: 0064/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E APOIO TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0063/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F PROGRESSO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0062/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0061/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F PROFª CECÍLIA DE NAZARÉ DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0060/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F OLAVO BILAC DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0059/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0058/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F CARMI RODRIGUES DOS SANTOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0057/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0056/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F ODETE FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0055/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA E.M.E.I.F PROFª CECÍLIA DE NAZARÉ DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0054/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F OLAVO BILAC DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0053/2021 04/01/2021

04/01/2021

REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS. ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0052/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0051/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0050/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F HERÁCLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0049/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F SANTA MARIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0048/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F PRAXEDES RIBEIRO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0047/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0046/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0045/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0044/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0043/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0042/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0041/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEACAO: 0040/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0039/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0038/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0037/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETATARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0036/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0035/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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