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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1308 registros

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0159/2021 05/03/2021

05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0158/2021 05/03/2021

05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES – ESF IV NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0157/2021 05/03/2021

05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES – ESF IV NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0156/2021 05/03/2021

05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA UBS JOEL NUNES – ESF II NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0155/2021 05/03/2021

05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF SILAS FREITAS - BAIRRO TUBILÂNDIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0154/2021 05/03/2021

05/03/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF CARLOS DA PAIXÃO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0152/2021 05/03/2021

05/03/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0151/2021 05/03/2021

05/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0150/2021 05/03/2021

05/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0149/2021 05/03/2021

05/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0148/2021 05/03/2021

05/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F CARMI RODRIGUES DOS SANTOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0147/2021 05/03/2021

05/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0146/2021 05/03/2021

05/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEACAO: 0145/2021 01/03/2021

01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0144/2021 01/03/2021

01/03/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA DO CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEACAO: 0143/2021 01/03/2021

01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0142/2021 26/02/2021

26/02/2021

DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0141/2021 22/02/2021

22/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNI E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0140/2021 22/02/2021

22/02/2021

Dispõe sobre a nomeação, para assumirem Cargo público Municipal, dos aprovados no Concurso Público n° 01/2013, convocados pelo Edital n° 01/2020, cumprindo determinação especifica do processo judicial n° 0000165-72.2018.8.14.0027, e que compareceram e foram devidamente aprovados na entrega de documentação a avaliação médica.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0139/2021 12/02/2021

12/02/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0138/2021 12/02/2021

12/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0137/2021 12/02/2021

12/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0136/2021 10/02/2021

10/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. PRAXEDES RIBEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0135/2021 09/02/2021

09/02/2021

Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16, encerrando no dia 17 de fevereiro do ano corrente, às 12:00h, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0134/2021 01/02/2021

01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F PROGRESSO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0133/2021 01/02/2021

01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL IRMA RAIMUNDA DORILENE PINHEIRO PEREIRA” DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0132/2021 01/02/2021

01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0131/2021 01/02/2021

01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0130/2021 01/02/2021

01/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 0129/2021 01/02/2021

01/02/2021

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ CLÉSIO RABELO E DÁ OUTRAS PRVIDENCIA.

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