Neste referido mês de OUTUBRO de 2022, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de SETEMBRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de SETEMBRO de 2022, houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
ERRATA - RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210481 - PROCESSO - TOMADA DE PREÇO 2-2021-00003
ERRATA - RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 00004/2022 - TOMADA DE PREÇO 2-2022-00004
Neste referido mês de AGOSTO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de AGOSTO de 2022, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a LEi Municipal nº 536/2009, Art. 41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento AREIAL GOIABEIRA EIRELI - CNPJ: 26.511.251/0001-24, INSC. ESTADUAL Nº 15.542.746-6 - ENDEREÇO: RODOVIA BR 010 KM 54 - ZONA RURAL DE MÃE DO RIO-PA, CEP: 68.675-000 - COORDENADADAS GEOGRAFICAS: 02º 06`54" S - LONG: 47º 31`03"W. - Responsável Tecnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
Neste referido mês de JULHO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JULHO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Com relação a INFORMAÇOES DAS RENÚNCIAS FISCAIS pelo Município de Mãe do Rio, esclarecemos que até a presente data nunca foram feitas quaisquer medidas de referente a renuncia fiscal.
Com relação a INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 pelo Município de Mãe do Rio, esclarecemos que até a presente data nunca foram feitas quaisquer medidas referente a essas informações.
ACÓRDÃO Nº 40.057 - Processo nº 094005.2017.2.000 - RESOLUÇÃO Nº 15.956 PROCESSO SPE Nº 094001.2017.1.000 - 11) Processo nº 094019.2020.2.000 12) Processo nº 094022.2020.2.000 13) Processo nº 094005.2020.2.000
Relatório Anual de Gestão Saude 2018 - 2019 - 2020 - 2021 O município de Mãe do Rio foi elevado à categoria de município e distrito pela lei estadual nº 5456 de 11 de Maio de 1988. Sendo o primeiro prefeito o Sr. Silas Freitas de Souza. Sua população é estimada em 29.112 habitantes, sua área de unidade territorial é de 469,492 km2 e sua densidade demográfica é de 59,43 hab/km2. Através da Lei Municipal Nº 332 foi criado o Fundo Municipal de Saúde em 26/09/1997 e o Conselho Municipal de Saúde de Mãe do Rio foi criado através da Lei Municipal N.º 332/97.
Neste referido mês de JULHO de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JUNHO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA.
Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/01/2022 a 30/06/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. Totalidade das contratações efetuadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ: quantidade de processos licitatórios realizados e os montantes contratados no período supracitado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ, considerando a modalidade, de inexigibilidade; com vista a garantir a regularidade das contratações. Processos da amostra: nº do instrumento convocatório, objeto, contrato, vigência, valor da contratação e contratado. Quanto à totalidade das contratações realizadas e a metodologia utilizada para escolha da amostra a ser analisadas, temos a informar
Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 01/01/2022 a 30/06/2022, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.
Mapa de Mãe do Rio, Zona Urbana e Zona Rural
Neste referido mês de maio de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de MAIO de 2022, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.
Neste referido mês de abril de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de ABRIL de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.
Neste referido mês de março de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de MARÇO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.
Neste referido mês de fevereiro de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de FEVEREIRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.
Neste referido mês de janeiro de 2022, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de JANEIRO de 2022, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio - PA.
