Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Tiago Teixeira de Souza.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Eli da Silva Pinto.
Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2019 o servidor Raphael Klain Salles.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio-Pa Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa.
Nomeação, Agente: Fernanda Rithielly Sales da Silva, Cargo: Procurador Jurico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Melquesedeque Sales de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Raimunda Lima da Cruz.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Neryane Aparecida da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio-Pa Senhor Villeigagnon Rabelo Oliveira.
Fica a servidora Marcirene Rodrigues de Lira, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 03/03/2006, matricula nº 001855-0, portadora da Carteira de Identidade n° 3042850 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 616.441.532-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Fica a servidora Leila Rosete de Almeida Braga, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 24/07/2017, matricula nº 123844-2, portadora da Carteira de Identidade n° 3071200 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 595.789.632-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Aurélio da Silva Costa.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Marques de Lima.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Regivan Reis da Silva.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Antônia Gabriela dos Santos Silva, concursada como Assistente Administrativo, admitida em 01/12/2006, matrícula de nº 004213-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4730253 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 889.232.662-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 31 de outubro de 2020 a 29 de abril de 2021.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Marines de Jesus da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria José Chaves de Jesus.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Marques de Lima.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria José Chaves de Jesus.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Ronilson Farias da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Bruna Nathálya Oliveira Souza.