CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) ao servidor (a) Carlos Alik Araújo da Silva, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 123237-1, inscrito no CPF sob o nº 831.866.622-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Camila Oliveira da Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Thompson Candido Pereira Costa
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Luciana Alencar de Carvalho
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria da Conceição da Silva Santana
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Audanice Bastos Benocio
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao Prefeito Municipal de Mãe do Rio/PA Senhor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira.
CONCEDER, licença prêmio a Luciane da Silva Sampaio, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 01 de agosto de 2017, matrícula nº 122418-2, portadora do RG 5645654 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 913.037.452-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Amanda Cristina Azevedo Chaves, contratada para o cargo de AUXILIAR AVANÇAR, portadora da Carteira de Identidade nº 8204265 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 047.298.212-54, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 12 de dezembro de 2023 a 09 de junho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Glauciane Moraes da Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Cléia Correa Pereira
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Áurea Rosa dos Santos Barra
CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Edina da Paixão Silva, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 002449, portadora do RG 1906892 SEGUP/PA, inscrita no CPF n. 379.536.642-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de abril de 2024 a 03 de maio de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Carmem Pires Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 001930-0, portadora do RG 4988159 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 954.940.302-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 03 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Gilvanda Nascimento de Freitas, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 001930-0, portadora do RG 2240784 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 392.745.512-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril a 30 de maio de 2024, seguindo em 31 de maio a 30 de junho e 31 de julho a 28 de agosto de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Vera Lucia Piedade da Silva, concursado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado (a) em 06 de fevereiro de 2007, matrícula nº 002129-0, portadora do RG 4447432 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 814.112.192-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de abril de 2024 a 07 de junho de 2024.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Vaneska Cristina Souza Silva, concursada para o cargo de PROFESSOR, portadora da Carteira de Identidade nº 5619037 SSP/PA, inscrita sob o CPF de nº 002.952.262-50, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 19 de fevereiro de 2024 a 17 de agosto de 2024.
DESIGNAR, a servidora KEYSYANE GONÇALVES REIS, comissionada no cargo de Chefe de Gabinete, admitida em 06/02/2024, portadora da Carteira de Identidade n° 7682312 PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 035.166.562-55, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 29.895.540/0001-62, da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA.
Fica autorizada a compensação de créditos líquidos, certos e vencidos no valor de R$18.006,12 (dezoito mil e seis reais e doze centavos) do sujeito passivo, empresa IPIRANGA BAIRROS PLANEJADOS SPE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº. 20.864.932/0001-90, contra a Fazenda Pública Municipal, em virtude do pagamento indenizatório devido com fundamento no Decreto de desapropriação nº. 54/2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Bruna Mayara Sousa de Araújo
CONCEDER, licença prêmio a Luanna de Araújo Santos Bergamaschi, concursado no cargo de ENFERMEIRA, empossado (a) em 02 de março de 2017, matrícula nº 122960-5, portadora do RG 4265937 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 010.508.382-89, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 04 de abril de 2024 a 06 de junho de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Rosanira de Jesus Mendes da Silva, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 01 de março de 2017, matrícula nº 123035-2, portadora do RG 1661329 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 271.397.602-25, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Ellen Michelle Pontes da Silva
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Eryca Maria de Jesus Vieira
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Neife de Lima Oliveira
CONCEDER, licença prêmio a Maria José Pacheco Chaves, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123814-0, portadora do RG 3096133 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 601.657.312-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024
CONCEDER a redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) a servidora Geisiane dos Reis Campos Prestes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 123898-1, inscrita no CPF sob o nº 017.763.102-33, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990 e Decreto Municipal nº 76/2023.
CONCEDER, licença prêmio a Maria Sueli Lira dos Santos, concursado no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 000636-0, portadora do RG 4827692 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 755.968.812-87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.
CONCEDER, licença prêmio a Sheila Cristiany Soares Batista, concursado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 122728-9, portadora do RG 3217941 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 597.003.602-10, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.
