CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Antônia Braga de Oliveira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 001291-0, portadora do CPF sob o nº 423.805.532-20 e RG de nº 2279661 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Marcirene Rodrigues de Lira, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 001855-0, portadora do CPF sob o nº 616.441.532-20 e RG de nº 3042850 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Ivone Castelo Pereira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004514-0, portadora do CPF sob o nº 768.805.082-00 e RG de nº 3945998 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Isanete Bezerra de Farias, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002561-0, portadora do CPF sob o nº 279.315.282-04 e RG de nº 1672181 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Giussany Sueli Neves de Oliveira, concursada na função de Professora de Séries Iniciais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 004711-0, portadora do CPF sob o nº 721.386.372-04 e RG de nº 3391405 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 18 de novembro de 2018 a 17 de janeiro de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Domingas do Livramento Cordeiro Travassos, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 006401-0, portadora do CPF sob o nº 399.860.202-04 e RG de nº 2202245 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Antônio Valdisnei Rodrigues dos Reis, concursado no cargo de Vigia, empossada 02/01/2006, matrícula nº 010731-0, portador do CPF nº 636.402.792-04 e RG 3405513 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 05 de novembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Adélia da Fonseca Mendes, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 3000049-6, portadora do CPF sob o nº 695.852.372-53 e RG de nº 2874766 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida à servidora Nina Maria de Souza Crispim.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Dilzem Moura dos Reis, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/07/2017, matrícula de nº 123855-8, portadora do CPF 003.397.292-36 sob o nº 6503652 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 03 de outubro de 2018 a 01 de abril de 2019.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Angelita Santos Queiroz, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 02/03/2006, matrícula de nº 122680-0, portadora do CPF 821.044.842-00 sob o nº 5242716 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 06 de setembro de 2018 a 05 de março de 2019.
CONCEDER, licença maternidade à servidora Cissa Caroliny de Almeida de Lima, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/07/2017, matrícula de nº 123754-3, portadora do CPF 015.603.312-75 sob o nº 6705009 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 13 de setembro de 2018 a 12 de março de 2019.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco Arcivaldo Bezerra da Silva, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 122563- 4, portador do CPF nº 487.766.882-91 e RG 2735832 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 05 de novembro de 2018 a 03 de janeiro de 2019.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Altino Guimarães Cabral, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000195-0, portador do CPF nº 401.376272-20 e RG 3391156 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria da Consolação Nascimento Lopes, concursada na função de Gari, matrícula nº 001643-0, portadora do CPF sob o nº 634.187.702-15 e RG de nº 5976689 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco da Silva Rodrigues, concursado no cargo de Vigia, matrícula nº 000176-0, portador do CPF nº 459.682.922-53 e RG 2369733 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Paulina Alves Klen, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122298-8, portadora do CPF sob o nº 208.015.642-04 e RG de nº 2334101 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Ana Maria Rodrigues Brás, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122734-3, portadora do CPF sob o nº 331.744.742-72 e RG de nº 5909856 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Elielson de Sousa Soares, concursado no cargo de Auxiliar de Mecânico, matrícula nº 001164-0, portador do CPF nº 888.760.552-15 e RG 5431162 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018.