CONCEDER, licença prêmio à servidora Noemi Neves dos Santos, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 06/02/2007, matrícula nº 002030-0, portadora do CPF sob o nº 814.072.032-15 e RG de nº 4728783 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2019 a 30 de julho de 2019.

CONCEDER, 1 (uma) diárias de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, portador do CPF 158.568.362-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 11 e 12 de março de 2019, para participar de reunião na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL, com a finalidade de apresentar projetos relacionados ao esporte do Município de Mãe do Rio-Pa

CONCEDER, 1 (uma) diárias de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, portador do CPF 158.568.362-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 07 e 08 de março de 2019, para participar de reuniões na Fundação Cultural Tancredo Neves-CENTUR com a finalidade de apresentar projetos relacionados ao calendário cultural deste município.

REVOGAR, a portaria Nº 863/2018 de concessão de licença prêmio à servidora NOEMI NEVES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 06/02/2007, matrícula nº 002030-0, portadora da Carteira de Identidade de nº 4728783 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 814.072.032-15. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, Engenheira Agrônoma, portadora do CPF 957.996.132-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de fevereiro de 2019, para a entrega do projeto de zoonoses ao Deputado Estadual Igor Normando.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. LEONARDO DA SILVA MIRANDA, Engenheiro Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, portador do CPF 015.877.792-18, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de fevereiro de 2018, para participar do Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente- FOPESMMA e também levar para fazer revisão o veículo tipo caminhonete Ford Ranger, placa: QEO-2713.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. PAULO SILVA DE AVIZ JUNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Saneamento, portador do- CPF 005.296.352-75, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de fevereiro de 2019, para participar do Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente-FOPESMMA e também levar para fazer revisão o veículo tipo caminhonete Ford Ranger, placa: QEO-2713.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Engenheira Civil, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de fevereiro de 2019, para participar de reunião na Divisão de Engenharia de Saúde Pública (DIESP/PA), para tratar de assuntos referentes ao Convênio de MSD, firmado entre FUNASA e o Município de Mãe do Rio.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, Diretor da Divisão Técnica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, portador do CPF 642.212.882-72, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 28 de fevereiro de 2019, para tratar de assuntos referentes ao município na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Renda – SEASTER/PA.

CONCEDER, 1/2 (meia) diárias de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), à servidora, Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, portadora do CPF 690.041.022-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 28 de fevereiro de 2019, para tratar de assuntos referentes ao município na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Renda – SEASTER/PA.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), à servidora, Sra. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, Secretária Municipal de Finanças, portadora do CPF 674.128.072-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de fevereiro de 2019, para participar da Oficina sobre o Sistema de Atos de Pessoal (SIAP), na sede do TCM/PA.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Brasília/DF, no dia 27 de fevereiro de 2019, para apresentar demandas voltadas à captação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para atender necessidades do município junto ao Gabinete do Deputado Federal Nilson Pinto.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Brasília/DF, no dia 26 de fevereiro de 2019, para apresentar demandas voltadas à captação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para atender necessidades do município junto ao Gabinete do Deputado Federal Hélio Leite.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário Municipal de Obras e Urbanização, Portador do CPF 008.790.742-99, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de fevereiro de 2019, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria de Obras e Urbanização na ALEPA junto ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Araújo.

CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 25 de fevereiro de 2019, para tratar de assuntos referentes as obras no município junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas-SEDOP.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. SHIRLEY DA SILVA GOMES, Diretora da Divisão de Recursos Humanos, portadora do CPF 811.414.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de fevereiro de 2019, para participar de Oficina sobre o Sistema de Atos de Pessoal (SIAP), realizado na sede do TCM/PA.

CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA ADELAIDE GOMES BARBOSA, Assistente Administrativo, portadora do CPF 481.335.822-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de fevereiro de 2019, para participar de Oficina sobre o Sistema de Atos de Pessoal (SIAP), realizado na sede do TCM/PA.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a servidora, Sra. ANTONIA ZILA ALVES FILHA, Professora, portadora do CPF 932.103.022-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2019, para participar do 1º Encontro Formativo de Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Escolas das Redes Públicas Municipais e Estadual do Pará.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. JACILENE BASTOS BENÍCIO, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF 563.858.542-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2019, para participar do 1º Encontro Formativo de Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Escolas Públicas Municipais e Estadual do Pará.

CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a servidora, Sra. ANDREIA DE OLIVEIRA SOARES, Professora, portadora do CPF 885.841.192-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2019, para participar do 1º Encontro Formativo de Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Escolas das Redes Públicas Municipais e Estadual do Pará.

CONCEDER, 2 e 1/2 (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2019, para participar do 1º Encontro Formativo de Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Escolas das Redes Públicas Municipais e Estadual do Pará.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 364.518.002-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 21 de fevereiro de 2019, para o IML tratar de assuntos referentes à criança M.A. da S. de 06 anos de idade, nascida em 22/11/2012.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. ANTÔNIO MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, portador do CPF 292.647.822-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 21 de fevereiro de 2019, para o IML tratar de assuntos referentes à criança M.A. da S. de 06 anos de idade, nascida em 22/11/2012.

CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao servidor, Sr. REGIVAN REIS DA SILVA, motorista, portador do CPF 694.282.552-20, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 21 de fevereiro de 2019, para conduzir os conselheiros tutelares para o IML tratar assuntos referentes à criança M.A. da S. de 06 anos de idade, nascida em 22/11/2012.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA BANCÁRIA DE Nº 27.778-9 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.