CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. CATARINE COSTA DE MELO, Coordenadora Municipal dos Programas de Nutrição, portadora do CPF 007.120.222-60, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 04 a 06 de junho de 2019, para participar de capacitação sobre a Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), à servidora, Sra. BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJO, Engenheira Agrônoma, portadora do CPF 957.996.132-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, nos dias 24 e 25 de maio de 2019, para participar como representante desta Prefeitura Municipal, do evento Show Agro na Coopernorte, relacionado ao circuito de palestras e exposição de novas tecnologias para a agricultura da região.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Engenheira Civil, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 22 de maio de 2019, para tratar de assuntos sobre demandas do município, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 22 de maio de 2019, para tratar de assuntos sobre demandas do município, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF 032.080.914-51, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 22 de maio de 2019, para participar da Reunião Ordinária da CIB.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 21 de maio de 2019, para tratar de assuntos referentes ao município, junto à Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 21 de maio de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM referente ao mês de abril do corrente ano.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), ao servidor JONILSON TEIXEIRA DE LIMA, Digitador, portador do CPF 014.441.652- 24, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 20 de maio de 2019, para participar do Curso de Formulários do Cadastro Único, destinados aos entrevistadores e digitadores do programa
CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), à servidora, Sra. AMANDA RODRIGUES DA COSTA, Digitadora, portadora do CPF 018.372.122-52, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Ipixuna-PA, nos dias 21 a 23 de maio de 2019, para participar do Curso de Formulários do Cadastro Único, destinados aos entrevistadores e digitadores do programa.
CONCEDER, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), à servidora, Sra. THALYA CRISTINA SOUZA ARAUJO, Digitadora, portadora do CPF 014.826.002-00, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Ipixuna-PA, nos dias 21 a 23 de maio de 2019, para participar do Curso de Formulários do Cadastro Único, destinados aos entrevistadores e digitadores do programa.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, Secretária Municipal de Administração, portadora do CPF 596.736.212-68, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 21 de maio de 2019, para comparecer à convocação da MNB AMORAS, representado por Maruza Noronha Baptista Amoras.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, Secretária Municipal de Finanças, portadora do CPF 674.128.072-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 21 de maio de 2019, para comparecer à convocação da MNB AMORAS, representado por Maruza Noronha Baptista Amoras.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 27.156-X, 26.636-1, 21.311-X, 22.742-0, 25.319-7, 26.350-8, 26.463-6, 19.895- 1, 19.901-X, 20.464-1, 25.063-5, 19.895-8, 14.526-2, 19.903-6, 25.061-9, 25.062-7, 19.923- 0, 21.399-3, 25.396-0, 24.777-4, 19.921-4, AGÊNCIA 3201-8 DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 6069-0, 7725-9, 8072-1, 5954-4, 6071-2, 10.234-2, 12.752-3, 14.470- 3, 15.495-4, 17.917-5, 18.685-6, 6800-4 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, Prefeito Municipal, Portador do CPF nº 210.856.332-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 20 de maio de 2019, para comparecer à convocação da MNB AMORAS, representado por Maruza Noronha Baptista Amoras
CONCEDER,1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coord. do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 20 de maio de 2019, para participar do recebimento do Termo de Ajuste de Gestão TAG, da Prefeitura Municipal, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, Coordenador de Cerimonial e Eventos, portador do CPF 637.174.332-53, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 20 de maio de 2019, para participar do recebimento do Termo de Ajuste de Gestão TAG, da Prefeitura Municipal, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade n° 2109341 SSP-PB inscrito no CPF sob o n° 032.080.914-51, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, Secretária Municipal de Educação, portadora do CPF 376.898.352-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de maio de 2019, para comparecer ao Tribunal de Contas dos Município-TCM e a Secretaria Estadual de Educação-SEDUC.
CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), à servidora, Sra. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES, Coordenadora local do PARFOR, portadora do CPF 526.276.162-34, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Castanhal-PA, no dia 16 de maio de 2019, a fim de ir até o Campus da UFPA para encaminhar documentos dos discentes das turmas do curso flexibilizado.
CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), à servidora, Sra. JEANE GUIMARÃES SAMPAIO, Assistente Administrativo do Setor de Identificação, portadora do CPF 888.982.882-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 21 a 23 de maio de 2019, para prestação de Contas das Carteiras de Identidades no Departamento da Polícia Civil.
CONCEDER, licença paternidade ao servidor ANTONIO JAIRO OLIVEIRA DA SILVA, concursado no cargo de Auxiliar de Mecânico, empossado em 02/02/2010, matrícula de nº 122763-7, portador da Carteira de Identidade nº 5582344 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 889.723.052-00, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 28 de abril de 2019 a 27 de maio de 2019.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES, Coordenadora Municipal de Imunização, portadora do CPF 009.807.372-90, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá/PA, no dia 13 de maio de 2019, para participar da Reunião para Orientação sobre a Vigilância epidemiológica das Doenças Exantemáticas.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. CLÉIA CORRÊA PEREIRA, Coordenadora do SAMU, portadora do CPF 637.692.392-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá/PA, no dia 13 de maio de 2019, para participar da Reunião para Orientação sobre a Vigilância epidemiológica das Doenças Exantemáticas.
CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. ÁUREA ROSA DOS SANTOS BARRA, Coordenadora Municipal da Vigilância em Saúde, portadora do CPF 725.970.622-87, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá-PA, no dia 13 de maio de 2019, para participar da Reunião para Orientação sobre a Vigilância epidemiológica das Doenças Exantemáticas.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA, portador da Carteira de Identidade n° 4838909 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 671.756.272-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA, efetivo na função de Assistente Administrativo, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000782-0, portador do RG nº 4945514 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 379.548.652-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 02 de maio de 2021.
CONCEDER, licença prêmio à servidora LILIAN DO SOCORRO GOMES ANDRADE, concursada na função de Assistente Administrativo, empossada em 20/03/2007, matrícula nº 001253-0, portadora do RG de nº 3706903 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 642.270.902-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2019 a 30 de junho de 2019.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ CLEISON FERREIRA DO NASCIMENTO, concursado no cargo de Agente Comunitário de Saúde, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122567-7, portador da Carteira de identidade nº 4727967 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 782.227.702-25, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 17 de junho de 2019 a 15 de agosto de 2019.
