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DISPENSA: 7-2021-00009 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/01/2021
Data da divulgação do extrato: 15/01/2021
Data da ratificação: 15/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2021
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA ALFREDO CHAVES, S/Nº, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ONDE IRÁ FUNCIONAR O HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE SOUSA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ..
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de MÃE DO RIO, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO, em atendimento ao memorando nº015/2021-GSMS, devidamente justificado pela necessidade de prover um local adequado para o funcionamento do Hospital Municipal, Dr. Silas Freitas de Sousa, haja visto que tal órgão nâo possui seu prédio próprio em condições de funcionamento. Assim, a necessidade de locação é de suma importância, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha, foi decorrente de uma prévia avaliação locatícia realizada pelo setor responsável através do Sr. Renan Soares Miranda, engenheiro civil CREA 1516600720, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/01/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO MURAL DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FERNANDA RITHIELLY SALES DA SILVA
Responsável pela Ratificação TELMA KLAIN
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA PDF 560KB
RATIFICAÇÃO PDF 34KB
EXTRATO PDF 558KB
PARECER JURIDICO PDF 595KB
PARECER TECNICO DE VISTORIA PDF 11MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO TECNICA PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO PDF 34KB
UNIAO PDF 431KB
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO PDF 133KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 799KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 202100025 2021 KAYO SILAS AZEVEDO DE SOUSA 151.200,00 15/01/2021
31/12/2021
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