DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PE. MARINO CONTTI, ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANSIONA O PROJETO DE LEI Nº 837/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA – DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, APROVADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EM 24/03/2017.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIIO DE MÃE DO RIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.667.500,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, PARA ASSUMIREM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 01/2017 E QUE COMPARECERAM E FORAM DEVIDAMENTE APROVADOS NA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO A AVALIAÇÃO MÉDICA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA FINACEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. FRANCISCA JULIANA LIRA RABELO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6707984 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 843.788.753-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO COSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO.

ESTABELECE O FLUXO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO E DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.968.863,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

CONSIDERANDO A POSSE NO CARGO DE PREFEITO DO ATUAL GESTOR SEM TER SIDO REALIZADA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2016/TCM-PA DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - PA, EVENTUALMENTE NÃO ENCERRADOS ATÉ O ULTIMO DIA 31-12-2016, RESSALVADOS OS CASOS DE ESTABILIDADES PREVISTOS NA LEI.

FICA EXONERADA A SRA. ANA CAROLINA MARIGLIANI NUNES, A PEDIDO DA MESMA, DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013, EMPOSSADA EM 22/02/2017, MATRÍCULA Nº 123538-9, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4090651 PC/PA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 000.4000.272-52, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO A RECONDUÇÃO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, A SRA. KEILIANE COSTA KLEN, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2799129 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 652.551.272-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, O SR. JOSÉ LUCIVALDO DE SOUZA LOURENÇO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3946043 SSPPA INSCRITO NO CPF SOB O N° 237.746.572-20, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019.