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Lista de decretos Foram encontrados 1547 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 12:20:25

Decretos de Nomeação: 0056/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PASTOR MANOEL NILO DA SILVA, A SRA. HULDA DOS SANTOS IGLÉZIAS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1477305 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 279.296.202-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0055/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA, A SRA. RUTILENE SOARES DA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 5002960 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 237.726.112-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0054/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA, A SRA. CHRYSTIANE SAMPAIO GONDIM, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4324934 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 753.832.092-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0053/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, A SRA. VANESSA GOMES DOS REIS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4478892 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 720.487.782-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0052/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, A SRA. ROSIDALVA SALES DE SOUZA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3432549 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 612.383.842-34, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0051/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, O SR. CARLOS ANDRÉ DE MORAES LIMA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3370690 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 657.771.312-04, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0050/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, O SR. DOMINGOS FERNANDO DE MACEDO CORDEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3946532 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 790.188.312-04, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0049/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, A SRA. PATRICIA DE PAULA DE OLIVEIRA LIMA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 194575 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 003.521.162-85, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0048/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, A SRA. SUELI DO SOCORRO SANTANA DE CARVALHO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3392121 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 676.002.392-72, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0047/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ODETE FREITAS, O SR. RAIMUNDO FRANCINALDO ANDRADE NASCIMENTO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2334180 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 364.464.752-68, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0046/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ODETE FREITAS, A SRA. MARIA JOSÉ LOPES CHAVES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1908754 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 371.306.332-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0045/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL VANUSA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO, A SRA. ANTÔNIA ALICE RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391413 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 748.159.622-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0044/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, A SRA. ANA DÉBORA MEIRELES DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4779757 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 772.673.972-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0043/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, A SRA. MARIA JANETE PINTO MACIEL, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2267982 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 128.767.392-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0042/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, A SRA. MÁRCIA DO SOCORRO AMORIM SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3788106 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 652.626.112-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0040/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, A SRA. MARILDA DO CARMO MATOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2843415 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 401.340.672-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0039/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SALES COSTA E SILVA, A SRA. ANA ANTÔNIA CASTELO BRANCO PEREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391183 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 733.203.232-53, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0038/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS SANTOS, A SRA. ELEN CRISTINA BARBOSA DE ARAÚJO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3269951 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 607.860.002-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0037/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS SANTOS, A SRA. MARIA BETÂNIA SOUSA DOS SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4095281 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 749.201.542-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0036/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS SANTOS, A SRA. SUELLEN CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4855648 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 915.830.202-68, OUTORGANDO A MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0035/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ, A SRA. DANUSA REIS RAMOS, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2861583 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 570.480.882-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0034/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ, A SRA. ANTÔNIA ARLENE DE MOURA PEREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4182289 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 747.388.102-78, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0033/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ, O SR. JACQUES GOMES DE OLIVEIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1617655 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 329.525.382-04, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 032 A/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICAM NOMEADOS COMO PROCURADORES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PREFEITURA DE MÃE DO RIO/PA, O SR. JOÃO JORGE HAGE NETO, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, INSCRITO NA OAB-PA SOB O Nº 5.916 E SRA. GISELLE MEDEIROS DE PARIJÓS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ADVOGADA, INSCRITA NA OAB-PA SOB O Nº 18.456, PARA NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 105 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM A CLÁUSULA AD JUDICIA ET EXTRA VÁLIDO EM QUALQUER JUÍZO, FORO OU INSTÂNCIA, PODENDO RECEBER, DAR E PASSAR QUITAÇÃO, PROPOR E VARIAR DE AÇÕES, CONTESTAR, INTERPOR RECURSOS, TRANSIGIR LIVREMENTE, DESISTIR, E TUDO O MAIS QUE FOR NECESSÁRIO PARA O BOM E FIEL DESEMPENHO DESTE INSTRUMENTO, ESPECIALMENTE PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Decretos de Nomeação: 0032/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICAM NOMEADOS COMO PROCURADORES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PREFEITURA DE MÃE DO RIO/PA, O SR. JOÃO JORGE HAGE NETO, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, INSCRITO NA OAB-PA SOB O Nº 5.916 E SRA. GISELLE MEDEIROS DE PARIJÓS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ADVOGADA, INSCRITA NA OAB-PA SOB O Nº 18.456, PARA NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 105 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM A CLÁUSULA AD JUDICIA ET EXTRA VÁLIDO EM QUALQUER JUÍZO, FORO OU INSTÂNCIA, PODENDO RECEBER, DAR E PASSAR QUITAÇÃO, PROPOR E VARIAR DE AÇÕES, CONTESTAR, INTERPOR RECURSOS, TRANSIGIR LIVREMENTE, DESISTIR, E TUDO O MAIS QUE FOR NECESSÁRIO PARA O BOM E FIEL DESEMPENHO DESTE INSTRUMENTO.

Decretos de Nomeação: 0031/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, A SRA. GLÉCIA ARAÚJO PAIVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3916162 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 924.171.082-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0030/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, O SR. DAVINILSON NASCIMENTO SKEETE, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2615031 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 597.727.432-72, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0029/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, A SRA. KELMA FERREIRA COSTA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3742751 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 736.375.642-20, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0028/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, A SRA. CLENILDE SILVA DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3943018 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 862.065.322-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Decretos de Nomeação: 0027/2018 02/01/2018

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, A SRA. MARLÚCIA FARIAS CORREA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2234033 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 379.556.672-04, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

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