Data do decreto: 02/01/2018
Descrição: ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. JACILENE BASTOS BENÍCIO, PORTADORA
DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2721364 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 563.858.542-72,
OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
ART. 2° - O PRESENTE CARGO TEM NATUREZA DE AGENTE POLÍTICO E SEU PROVIMENTO SE DÁ POR LIVRE
DISCRICIONARIEDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.