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CONCEDER, a Licença para Tratamento de Saúde a Ivair Silva da Costa efetivo para o cargo de Professor, matricula nº 123210-0, CPF nº 257.133.102-72, lotada na Secretar [...]
CONCEDER, Licença Prêmio a Cissa Caroliny de Almeida de Lima, concursada no cargo de Servente zona urbana, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123754-3, portadora [...]
CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Maria Celiane Sousa Lopes, concursada para o cargo de Professor, matrícula n. 123124-3, inscrita no CPF n. 988.773.802-68, lot [...]
CONCEDER, 1 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. GISELLY PEREIRA ALVES, Secretaria de Sa [...]
CONCEDER, 1 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Ana Kallen Rabelo Juca, Chefe de Gabinete, [...]
CONCEDER, 1 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Maria da Conceiçao Silva dos Santos, micro [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA UNIÃO NORTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DI [...]
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.039/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO COMO AGENTE POLÍTICO E FIXA O RESPECTIVO SUBSÍD [...]
INSTITUI AS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM CONFERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, PARA O MANDATO 2026/2028, E DÁ OUTR [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), QUADRIENIO 2026-2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), QUADRIENIO 2026-2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
