NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
0271 22/10/2021 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29/10/2021 (SEXTAFEIRA) E 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA). 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0270 22/10/2021 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSITO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0269 20/10/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0268 07/10/2021 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0267 07/10/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira, dia que antecede o feriado nacional do Dia da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0704 05/10/2021 Dispõe sobre a Implantação, Implementação e o Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (C.A.E.E.) em cumprimento ao que estabelece o CNE/CEB – Resolução Nº 04/2009 e a Resolução nº 001/08 que dispõe sobre a Lei Orgânica do município de Mãe do Rio e dá outras providências correlatas. 2021 LEI MUNICIPAL
0266 05/10/2021 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 892/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (C.A.E.E) EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O CNE/CEB – RESOLUÇÃO Nº 04/2009 E A RESOLUÇÃO Nº 001/08 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0265 30/09/2021 SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 893/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0009 30/09/2021 Neste referido mês de setembro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0009 30/09/2021 Neste referido mês de setembro de 2021, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0004 30/09/2021 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Mão do Rio Estado do Pará e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
0264 29/09/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO/PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
004 B 28/09/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2021 (Julho a Agosto) 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 Q 28/09/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º quadrimestre de 2021 (até Agosto) 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0263 10/09/2021 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR – CAE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ O QUADIÊNIO 2021 – 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0261 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ – SINTEPP NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0260 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06/09/2021 E 07/09/2021 EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0259 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0258 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0257 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERÁCLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0008 31/08/2021 Neste referido mês de agosto de 2021, não houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0008 31/08/2021 Neste referido mês de agosto de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0008 31/08/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO AGOSTO: Prefeitura de Mãe do Rio. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
0254 25/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0253 25/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0252 25/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0251 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0250 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0249 19/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRA/LICITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0248 19/08/2021 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA, PARA USO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0008 16/08/2021 EDITAL CAE – Nº 008/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0703 12/08/2021 Dispõe sobre a Denominação de MARINA DE OLIVEIRA CHAVES a “Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio”. 2021 LEI MUNICIPAL
0247 05/08/2021 Sanciona o Projeto de Lei n° 887/2021, que Dispõe sobre a Denominação de MARINA DE OLIVEIRA CHAVES a “Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Bom Jesus, no Município de Mãe do Rio”. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0246 05/08/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0154 05/08/2021 Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo vossa senhoria o Sr. MAURICIO BARBOSA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. 2021 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
0245 03/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0244 03/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0007 31/07/2021 Neste referido mês de julho de 2021, não houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0007 31/07/2021 Neste referido mês de julho de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0007 31/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO JULHO: Prefeitura de Mãe do Rio. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
007 30/07/2021 EDITAL CONVOCAÇÃO N° 007/2021 - Fica convocada para a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Mãe do Rio - Pará, tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 B 28/07/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º bimestre de 2021 (Maio a Junho) 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 22/07/2021 Trata-se de nova análise do PARECER JURÍDICO Nº 292-2017-PJM, no qual tratava de SOLICITAÇÃO DE HORARIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE ESTUDO EM FACULDADE, adequação de horário de trabalho a SRA. GEISILI SANTOS NUNES, concursada, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO., lotada na Secretaria Municipal de Finanças. O ATUAL PARECER REVOGADA O DISPOSTO NO PARECER JURIDICO CITADO ACIMA, DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA PARA SEUS SERVIÇOS NO PREDIO DA PREFEITURA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/07/2021 PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DE MÃE DO RIO
0702 12/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0242 12/07/2021 SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 702/2021, QUE “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0241 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
06/07/2021 2021 PLANO DE SANEAMENTO BASICO
0006 30/06/2021 Neste referido mês de junho de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0006 30/06/2021 Neste referido mês de junho de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0006 30/06/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO JUNHO: Prefeitura de Mãe do Rio. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
0240 29/06/2021 “DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-DO EXERCÍCIO DE 2021 PARA OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0239 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0238 28/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO/PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2021. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0237 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0236 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0235 21/06/2021 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0234 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0002 21/06/2021 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 04/01/2021 a 21/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0001 21/06/2021 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSAS realizados no período de 04/01/2021 a 21/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
18/06/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0006 10/06/2021 EDITAL COMPLEMENTAR N° 006/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB
0005 08/06/2021 COMPLEMENTAR N° 005/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB
0233 31/05/2021 Dispõe sobre a Regulamentação do feriado de “Corpus Christi”, dia 03.06.2021, e decretação de ponto facultativo no dia 04.06.2021 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0005 31/05/2021 Neste referido mês de abril de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0005 31/05/2021 Neste referido mês de maio de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0005 31/05/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO MAIO: Prefeitura de Mãe do Rio. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
0004 28/05/2021 - Para os fins de representação, fica a votação dos Representantes dos Alunos da Educação Básica a fim de preencher as vagas de SUPLENTES, conforme artigo 7º, inciso I, alínea “i” da Lei Municipal nº 701, de 25 de março de 2021, na data de 11 de junho de 2021, de 14h a 17h, na Quadra Esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Cordeiro de Farias, localizada à Avenida Castelo Branco, S/N, São Francisco, Mãe do Rio-PA 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB
0003 27/05/2021 CONVOCA, a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10º Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. Tornar público ESCOLHA, INDICAÇÃO E ELEIÇÃO e CONVOCAR INTERESSADOS em concorrer às vagas dos segmentos relacionados neste Edital para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB
002 B 27/05/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º bimestre de 2021 (Março a Abril) 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 Q 27/05/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2021 (até Abril) 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0232 25/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0231 25/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0002 21/05/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 003/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DOS PROCESSOS ELETIVOS DO CACS FUNDEB 2020/2021 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB
0702 14/05/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0002 14/05/2021 CONVOCA: a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10 Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB
0230 06/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO DO CARGO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0229 06/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROCURADORES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0228 06/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROCURADORES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0227 06/05/2021 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 10/05/2021 E 11/05/2021 EM ALUSÃO A DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0226 05/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
05/05/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
0225 04/05/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0224 03/05/2021 DISPÕE SOBRE REGRAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF, VERSÃO 3.1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0223 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0222 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0221 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0220 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0219 30/04/2021 DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0218 30/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0004 30/04/2021 Neste referido mês de abril de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0004 30/04/2021 Neste referido mês de abril de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0004 30/04/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO ABRIL: Prefeitura de Mãe do Rio. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
0001 30/04/2021 RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO 1º QUADRIMESTRE/2021 2021 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
0001 27/04/2021 CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos segmentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 10 Lei Municipal n°701/2021, com redação dada pela Lei Municipal n° 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. 2021 EDITAL DE ELEIÇÃO - CACS FUNDEB
0217 26/04/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0216 26/04/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0215 26/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0214 23/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0213 16/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0212 14/04/2021 Sanciona o Projeto de Lei n° 885/2020, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.” 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0211 14/04/2021 DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE UM DIA (UM) DIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. DOMINGAS DO LIVRAMENTO CORDEIRO TRAVASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0210 13/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0209 09/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – 2016 A 2026, DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0208 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA NAYANE CARVALHO DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0207 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA ANTONIA CRISTINA VIEIRA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0206 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA MARIA VERA LUCIA DA PAIXÃO SILVA DO CARGO DE ASSSITENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0205 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0204 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONCURSADA DAIANA GOMES DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0203 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO WELITO PANTOJA DOS SANTOS DO CARGO DE AGENTE DE MANUTENÇÃO OPERACIONAL DE ANTENA PARABÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0202 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0201 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0200 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0199 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERÁCLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0198 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO AO EXERCÍCIO DO TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PRIVADA EM TODO O ESTADO DO PARÁ, CONFORME DECISÃO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM – TRT8º, Nº 0000169-05.2021.5.08.0001, COM EFEITO ERGA OMNES. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0197 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0196 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO PÚBLICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0195 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0194 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0193 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0192 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0191 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0190 31/03/2021 DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0189 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0003 30/03/2021 Neste referido mês de março de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0003 30/03/2021 Neste referido mês de março de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0003 30/03/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO MARÇO: Prefeitura de Mãe do Rio. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
0188 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0187 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0186 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0185 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.5.1.1.0 (COVID-19 – DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0701 25/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 2021 LEI MUNICIPAL
0001 23/03/2021 RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2020 2020 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
0184 19/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0183 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0182 17/03/2021 Sanciona o Projeto de Lei n° 882/2021, que “Institui o programa de incentivo fiscal no Município de Mãe do Rio-PA, e dá outras providencias.” 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0181 17/03/2021 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0180 17/03/2021 DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0003 17/03/2021 “Institui o programa de incentivo fiscal no Município de Mãe do Rio-PA, e dá outras providencias.”. 2021 LEI MUNICIPAL
0003 17/03/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO SUPLEMENTAR
0124 16/03/2021 Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sr. NAYANE CARVALHO DA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. 2021 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
0121 16/03/2021 Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sra. LAUDICEIA MARIA DOS SANTOS, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. 2021 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
0179 10/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 -DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
001 B 10/03/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2021 (Janeiro a Fevereiro) 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0178 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0177 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0176 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0175 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0174 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0173 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO CENTRO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0172 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0171 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0170 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0169 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0168 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PNAN NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0167 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0166 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA DE TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0165 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0164 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0163 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA ESF PONCIANO CISTO DE CARVALHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0162 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA ESF FRANCISCO FLÔR FILHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0161 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF RANULFO CORDEIRO PACHECO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0160 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0159 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0158 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES – ESF IV NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0157 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES – ESF IV NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0156 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADOR DA UBS JOEL NUNES – ESF II NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0155 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF SILAS FREITAS - BAIRRO TUBILÂNDIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0154 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGANÇÃO PARA COORDENADORA DA ESF CARLOS DA PAIXÃO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0152 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0151 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0150 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0149 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0148 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F CARMI RODRIGUES DOS SANTOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0147 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0146 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO ESTADUAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0145 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0144 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA DO CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0143 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0074 01/03/2021 Dispõe sobre a nomeação da comissão de patrimônio e almoxarifado da prefeitura municipal de Mãe do Rio/PA. Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, com a seguinte composição: I- Coordenadora: Joana Darc Ribeiro da Costa, II- Membro: Valdecir Justino Braz, III- Membro: Aline Fernandes dos Santos. 2021 COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
0004 01/03/2021 Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo o Sr. WELITO PANTOJA DOS SANTOS, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. 2021 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
0002 28/02/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO FEVEREIRO: Prefeitura de Mãe do Rio. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
0142 26/02/2021 DIDPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0002 26/02/2021 Neste referido mês de fevereiro de 2021, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Saúde e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0002 26/02/2021 Neste referido mês de fevereiro de 2021, não houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0072 24/02/2021 Dispõe sobre a nomeação da comissão de patrimônio e almoxarifado da prefeitura municipal de Mãe do Rio/PA. Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, com a seguinte composição: I- Coordenadora: Joana Darc Ribeiro da Costa, II- Membro: Valdecir Justino Braz, III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho. 2021 COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
0141 22/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNI E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0140 22/02/2021 Dispõe sobre a nomeação, para assumirem Cargo público Municipal, dos aprovados no Concurso Público n° 01/2013, convocados pelo Edital n° 01/2020, cumprindo determinação especifica do processo judicial n° 0000165-72.2018.8.14.0027, e que compareceram e foram devidamente aprovados na entrega de documentação a avaliação médica. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0139 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0138 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0137 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0136 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F. PRAXEDES RIBEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0135 09/02/2021 Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16, encerrando no dia 17 de fevereiro do ano corrente, às 12:00h, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0134 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F PROGRESSO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0133 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “IRMA RAIMUNDA DORILENE PINHEIRO PEREIRA” DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0132 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0131 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0130 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0129 01/02/2021 DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ CLÉSIO RABELO E DÁ OUTRAS PRVIDENCIA. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0002 01/02/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 379.902,47 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO SUPLEMENTAR
0001 31/01/2021 BALANCETE FINANCEIRO CONSOLIDADO- JANEIRO: Prefeitura de Mãe do Rio. 2021 BALANCETE FINANCEIRO
0001 31/01/2021 BALANÇO GERAL - EXERCIO FINANCEIRO DE 2020 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
0128 29/01/2021 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR IZAN YVER NASCIMENTO DE CARVALHO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO ASSISTENTE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
0001 29/01/2021 Neste referido mês de janeiro de 2021, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2021 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0001 29/01/2021 Neste referido mês de Janeiro de 2021, houve aquisição de bens móveis descritos na relação em anexo. 2021 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 B 28/01/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro) 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 Q 28/01/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOA L ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º quadrimestre de 2020 (até Dezembro) 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0127 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0126 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0125 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS A TOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOV/0-19, f= DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0124 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0003 22/01/2021 Informa que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em anexo a senhora ANTONIA EDILENE PEREIRA DAMASCENO, está sendo notificada para apresentaão de defesa no prazo de 10 (DEZ) dias a partir desta data 22 de janeiro de 2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0123 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE LEGISLAÇÃO, NORMAS/DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0122 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0121 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0120 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0119 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0118 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0117 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0116 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0115 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0114 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0113 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0112 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0111 19/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0110 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. MARIA ODETE FREITAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0109 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0108 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. SALES COSTA E SILVA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0107 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. DOM PEDRO I DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0106 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. VANUSA DO SOCORRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0105 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSORA RESPONSAVEL DA E.M.E.I.F. MANOEL BARATA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0104 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PRAXEDES RIBEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0103 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRA/LICITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0102 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0101 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROFª. CARMI RODRIGUES DOS SANTOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0100 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SAI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0099 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0098 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0097 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA E HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0096 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0095 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0094 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE DESENVOLVIMENTO E SALA DO EMPREENDEDOR DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0093 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0092 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0091 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0090 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0089 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE COMERCIO E INSDUSTRIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0088 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0087 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0086 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CASSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0085 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0084 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0083 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. OLAVO BILAC DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 NOMEACAO
0082 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. SANTA MARIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 NOMEACAO
0081 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0080 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 NOMEACAO
0079 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.F. PADRE LOURENÇO SCOTTI DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0078 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO CENTRAL DE REULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0076 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA GARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0075 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0074 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0073 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0072 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO E GESTÃO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0071 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0070 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0069 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE SERVIÇOS ELETRICOS E HIDRAULICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0068 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0067 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0066 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0065 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0064 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E APOIO TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0063 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F PROGRESSO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0062 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0061 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F PROFª CECÍLIA DE NAZARÉ DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0060 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA E.M.E.I.F OLAVO BILAC DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0059 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0058 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F CARMI RODRIGUES DOS SANTOS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0057 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F SANTA RITA DE CÁSSIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0056 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F ODETE FREITAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0055 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA E.M.E.I.F PROFª CECÍLIA DE NAZARÉ DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0054 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F OLAVO BILAC DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0053 04/01/2021 REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS. ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0052 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0051 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0050 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F HERÁCLITO PINHEIRO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0049 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F SANTA MARIA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0048 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA E.M.E.I.F PRAXEDES RIBEIRO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0047 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0046 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0045 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0044 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0043 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0042 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0041 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 NOMEACAO
0040 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0039 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0038 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0037 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETATARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0036 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0035 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0034 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0033 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0032 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0031 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0030 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0029 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0028 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0027 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0026 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0025 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0024 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0023 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0022 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA JURIDICA MINUCUPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 NOMEACAO
0020 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0020 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0019 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0019 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0004 04/01/2021 Certifico para os devidos fins de direito a quem possa interessar, que a Portaria nº 04/2021 de 04 de janeiro de 2021 cujo objeto, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS BANCÁRIAS Nº 5.211-6, SOB COMPETÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO, AGÊNCIA N° 0633 – MÃE DO RIO/PA, QUE ESTÃO NO CNPJ: 05.363.023/0001-84 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO /PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PUBLICAÇÃO DE CERTIÃO
00001 04/01/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 47.805,54 (Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO SUPLEMENTAR
0018 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
0017 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0016 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0015 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0014 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0013 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0012 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0011 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0010 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0009 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0008 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0007 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0006 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0005 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0004 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0003 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 NOMEACAO
0002 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 NOMEACAO
0001 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0001 01/01/2021 Ata de Sessão Especial, para a posse do Prefeito e Vice-Prefeita para o mandado 2021/2024. Link direto a Ata de posse: http://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/leis.php?id=1498 2021 ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA
0010 01/01/2021 Da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer Art. 148. Compõe a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e lazer: COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0009 01/01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS Art. 150. À Secretaria Municipal de Saúde compete o desenvolvimento de políticas sociais e econômicas, que visem a redução do risco de doenças e outros agravos, o acesso igual e igualitário, como direito de todos os munícipes, às ações de serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nas condições dos percentuais orçamentários COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0008 01/01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED Art. 117. A Secretaria Municipal de Educação, desporto, cultura e lazer é o órgão incumbido de definir a Política Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinente, assegurando o ensino público de qualidade e a democratização da educação básica. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0007 01/01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – SEMAS Art. 105. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento é responsável pelo desenvolvimento sustentável e por desenvolver um trabalho que tenha como objetivo a preservação de todo o ecossistema. As ações contam com a participação de todo o Executivo Municipal e da sociedade através Conselho de Meio Ambiente. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0006 01/01/2021 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES Art. 80. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social é responsável por promover o conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade civil organizada para atendimento das necessidades sociais básicas da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa portadora de deficiência e das famílias em situação de vulnerabilidade. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0005 01/01/2021 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SADECON Art. 67. A Secretaria de Agricultura e desenvolvimento Econômico tem como objetivo exercer, na área de gestão pública, funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação técnica, controle, execução e avaliação de ferramentas de metodologias de gestão, visando ao desenvolvimento econômico do município. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0004 01/01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - SEMOURB Art. 56. A Secretaria de obras e Urbanização é responsável pela formulação e execução da política, programa e atividades referentes às obras públicas e ao desenvolvimento e prestação de serviços urbanos. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0003 01/01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN Art. 47. A Secretaria Municipal de Finanças é responsável pela formulação e execução de políticas, programas e atividades nas áreas de economia, coordenar a política fazendária municipal, estabelecendo programas, projetos e atividades com a área financeira, contábil, fiscal e tributária. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0002 01/01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV Art. 39. A Secretaria Municipal de Governo é uma pasta de ação política e administrativa com a atividade fim de exercitar a arte de estimular o bom relacionamento interno e externo do Poder Executivo Municipal com políticos, representantes da sociedade civil organizada, municipalistas e com a população em geral. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0001 01/01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Art. 27. À Secretaria Municipal de Administração compete a formulação e execução de políticas, programas e atividades nas áreas de administração e Planejamento; coordenação e controle do funcionalismo público municipal; coordenação, suporte administrativo e logístico às demais Secretarias Municipais e órgãos adidos, coordenação e controle das licitações municipais e demais processos administrativos. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
0013 31/12/2020 RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - EXERCÍCIO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0013 31/12/2020 RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADOS - EXERCÍCIO DE 2020 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0002 31/12/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA realizados no período de 01/06/2020 a 31/12/2020, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0001 31/12/2020 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/06/2020 a 31/12/2020, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
012 30/12/2020 Neste referido mês de dezembro de 2020, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
00012 30/12/2020 Neste referido mês de dezembro de 2020, houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0133 21/12/2020 REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
16/12/2020 O objetivo do presente Edital é A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2013, realizado pelo município de Mãe do Rio - PA, no número estritamente suficiente para o atendimento das necessidades atuais do Poder Executivo Municipal, na forma da cláusula 14.9 do Edital 01/2013. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
0132 04/12/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2294199 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0131 04/12/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROCURADORA JURIDICA MUNICIPAL, a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade nº 6660365, PC/PA, inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, OAB 28497/PA, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0130 04/12/2020 DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CIRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO E DIA 08 NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
00014 01/12/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.922.611,83 (Seis Milhões, Novecentos e Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Onze Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0128 30/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0127 30/11/2020 Exonerar a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade nº 2294199 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, da função de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0126 30/11/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL, EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
011 30/11/2020 Neste referido mês de novembro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 30/11/2020 Neste referido mês de novembro de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 B 26/11/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º bimestre de 2020 (Setembro a Outubro) 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0125 20/11/2020 Exonerar Sr. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, portador da Carteira de Identidade nº 3448028 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 642.212.882-72, do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Mãe do Rio - PA. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0124 20/11/2020 FICA EXONERADO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o Senhor DEIVEDY DA GRAÇA DIAS, matrícula nº 123911-2, portador do CPF nº 878.971.052-53 e do RG nº 4138862 PC/PA, empossado em 24/07/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0700 19/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
0700 19/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 2020 LEI MUNICIPAL
0123 19/11/2020 Sanciona o Projeto de Lei n° 881/2020, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0122 05/11/2020 FICA EXONERADA do cargo de Servente do Concurso Público 001/2013, a Senhora CYNTHIA ROBERTA ATAIDE DOS PASSOS, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123572-9, portadora do RG nº 6655355 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 022.752.452-78, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
00013 03/11/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 5.059.480,69 (Cinco Milhões, Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
010 30/10/2020 Neste referido mês de outubro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 30/10/2020 Neste referido mês de outubro de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0121 28/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0120 27/10/2020 “Regulamenta o serviço público municipal no Município de Mãe do Rio-PA nos feriados do dia do servidor público, em 28.10.2020, e do dia de finados, 02.11.2020, e dá outras providências.” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
00008 22/10/2020 Informa que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, a senhora CYNTHIA ROBERTA ATAÍDE DOS PASSOS, está sendo notificada para apresentaão de defesa no prazo de dias a partir desta data 22 de outurbro de 2020. 2020 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
0699 15/10/2020 Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras Providências. 2020 LEI MUNICIPAL
0119 15/10/2020 Sanciona o Projeto de Lei n° 879/2020, que “Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras Providências.” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0698 07/10/2020 Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Mãe do Rio no Estado do Pará, para Legislatura 2021/2024 e dá outras Providencias. 2020 LEI MUNICIPAL
0118 06/10/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA, a Sra. Daniela Cristina Dalmazo Leal, portadora da Carteira de Identidade n° 3178001 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 592.509.092-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 NOMEACAO
00012 01/10/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.669.596,38 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0117 30/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020, nº 71/2020, n° 78/2020 e n° 96/2020 e n° 113/2020, DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUSCOVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
009 30/09/2020 Neste referido mês de setembro de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 30/09/2020 Neste referido mês de setembro de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0116 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL FEITO PELA LEI DE Nº 636/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0115 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DE ESTABILIDADE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
00011 11/09/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.794.902,11 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Dois Reais e Onze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0697 31/08/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
0114 31/08/2020 Sanciona o Projeto de Lei n° 878/2020, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0113 31/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039/2020, Nº 041/2020, Nº 050/2020, Nº 054/2020, Nº 055/2020, Nº 060/2020, Nº 061/2020, Nº 064/2020, Nº 071/2020, Nº 078/2020, Nº 096/2020, e DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA MUNICIPAL EM DECORRENCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS – 1.51.1.0 (COVID -19) – DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 ABRIL DE 2020, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA-VIRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
008 31/08/2020 Neste referido mês de agosto de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 31/08/2020 Neste referido mês de agosto de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 B 31/08/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2020 (Julho a Agosto) 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 Q 31/08/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DE MONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º quadrimestre de 2020 (até Agosto) 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0112 14/08/2020 Exonerar o Sr. JOÃO FRANCISCO MEDEIROS SANTANA, portador da Carteira de Identidade nº 3310608 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 635.934.912- 49, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0111 14/08/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO, a Sra. Maria Marcilene Gomes Moura, portadora da Carteira de Identidade n° 5246300 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 814.589.672-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0110 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANA LUCIA DA COSTA CRISPIM DA FUNÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. HERACLITO PINHEIRO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0109 14/08/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, a Sra. Ana de Nazaré Carvalho Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 2557228 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.666.482-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0108 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA VALDILENI OLIVEIRA DONZA DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO ADM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0107 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCISCO WILLIAM SOUZA BELO DO CARGO DE COORDENADOR DE DO SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIARIO, PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0106 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RENATO ALVES DE SOUSA DE VICEGESTOR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0105 14/08/2020 Exonerar o Sr. DAMIÃO RODRIGUES BATISTA, portador da Carteira de Identidade nº 1980762 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EM MÃE DO RIO/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0104 14/08/2020 Exonerar a Sra. MARIA JOSÉ SILVA PINHO, portadora da Carteira de Identidade nº 3606689 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 612.331.702-44, da função de ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MÃE DO RIO/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0098 09/08/2020 Exonerar o Sr. FERNANDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, no município de Mãe do Rio/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0103 04/08/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. José Edinaldo Bezerra, portador da Carteira de Identidade n° 1376249 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 368.566.302-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0102 04/08/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Francirene da Silva Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 5167812 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 002.681.892-26, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0101 04/08/2020 Exonerar o Sr. MANOEL DOS REIS PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0100 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL EMERGENCIAL EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0099 03/08/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Raimundo Mauro da Silva Machado, portador da Carteira de Identidade n° 2970531 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 589.784.532-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0097 03/08/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Diego Lopes Comba Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 44035554 SSP-SP inscrito no CPF sob o n° 374.689.648-74, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0010 03/08/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.095.899,83 (Um Milhão, Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0096 01/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020, nº 71/2020 e n° 78/2020 e DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0095 31/07/2020 DETERMINA A INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 444/2005, EM SEU ART 7°, PAR. UNICO, AO CARGO DE VIGIA E DÁ POUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0094 30/07/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0093 30/07/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MÃE DO RIO, a Sra. Isabel Rainha da Silva Gonzaga, portadora da Carteira de Identidade de n° 1835877 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 033.591.902-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0092 30/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0091 30/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
007 30/07/2020 Neste referido mês de julho de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 30/07/2020 Neste referido mês de julho de 2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 B 27/07/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA B A L A N Ç O O R Ç A M E N T Á R I O ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º bimestre de 2020 (Maio a Junho) 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0090 23/07/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. ISABEL RAINHA DA SILVA GONZAGA, portadora da Carteira de Identidade n° 1835877 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 033.591.902-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0087 22/07/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL EMERGENCIAL, NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0085 13/07/2020 CANCELA O TÍTULO DE AFORAMENTO N° 2.054/2001, OUTORGADO EM FAVOR DE CASSIO BARBAR, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA PARA O AFORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0084 09/07/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0083 09/07/2020 Exonerar o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no município de Mãe do Rio/PA 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0082 06/07/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO, o Sr. Antônio Carlos Martins Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 6082882 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 001.862.242-90, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0081 06/07/2020 Exonerar Sr. LUIZ AUGUSTO DA SILVA DE DEUS, portador da Carteira de Identidade nº 3211833 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 639.905.982-87, da função de COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Mãe do Rio - PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0080 06/07/2020 FICA EXONERADA do cargo de Técnica em Enfermagem do Concurso Público 001/2005, a Senhora Dorilene da Fonseca Mendes, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 122483-2, portadora do RG nº 3235752 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 615.054.712-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0079 06/07/2020 FICA EXONERADO do cargo de Agente Comunitário de Saúde do Concurso Público 001/2005, o Senhor Fábio José Ferreira da Silva, matrícula nº 122898-6, portador do RG nº 5004296 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 855.509.062-87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0078 03/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020, n° 64/2020 e nº 71/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0077 01/07/2020 DECRETA PONTO FALCULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2020. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0076 01/07/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. João Fernandes de Lima, portador da Carteira de Identidade n° 2599553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 477.413.762-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0009 01/07/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.726.137,92 (Dois Milhões, Setecentos e Vinte e Seis Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0075 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.F. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
006 30/06/2020 Neste referido mês de junho/2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 30/06/2020 Neste referido mês de junho/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0074 25/06/2020 FICA EXONERADA do cargo de Servente – zona rural do Concurso Público 001/2017, a Senhora JESSYCA SOUZA GOMES, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123852-3, portadora do RG nº 7024577 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 018.156.482-36, lotada na Secretaria Municipal de Educação em Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0073 23/06/2020 FICA EXONERADA a Sra. WILLIANE VIANA SOARES, a pedido da mesma, do cargo de Servente – Zona Rural, do Concurso Público 01/2013, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123859-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4646680 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 927.496.742-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0072 22/06/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TECNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Alice Catarina Oliveira de Morais, portadora da Carteira de Identidade n° 4984346 PC- PA inscrita no CPF sob o n° 983.037.672-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0071 20/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020, n° 61/2020 e n° 64/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0696 19/06/2020 INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
0695 19/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
0695 19/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0070 19/06/2020 Sanciona o Projeto de Lei n° 876/2020, que “INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0069 19/06/2020 Sanciona o Projeto de Lei n° 875/2020, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0003 18/06/2020 Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal, a senhora DORILENE DA FONSECA MENDES, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. 2020 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
0002 18/06/2020 Sirvo-me do presente para informar que diante do Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal, o senhor FABIO JOSE FERREIRA DA SILVA, está sendo notificado para apresentação de defesa no prazo de 10 dias a partir desta data. 2020 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
0068 16/06/2020 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR NELSON DA SILVA BORGES AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0067 16/06/2020 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SENHOR DEIVEDY DA GRAÇA DIAS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO CARGO DE SERVENTE (ZONA URBANA), EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0066 09/06/2020 FICA EXONERADA a Sra. MARIA DE NAZARE CARVALHO FERREIRA, a pedido da mesma, do cargo de Professora de Séries Inicial – Zona Urbana, do Concurso Público 01/2005, admitida em 03/03/2006, matrícula nº 300013-1, portadora da Carteira de Identidade nº 3861588 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 766.464.402-04, lotada na Secretaria municipal de Educação. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0065 09/06/2020 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE "CORPUS CRISTI" DIA 11/06/2020, E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12/06/2020 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0064 06/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020, n° 60/2020 e n° 61/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO ORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0001 05/06/2020 JESSYCA SOUZA GOMES - Cumprimentando-a, sirvo-me do presente para encaminhar anexo Parecer Técnico da Coordenação de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal para conhecimento e cumprimento da recomendação. 2020 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
0063 01/06/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Gilberto Carlos Policarpo, portador da Carteira de Identidade n° 18680506 SSP-SP inscrito no CPF sob o n° 082.816.148-89, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0008 01/06/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 640.471,87 (Seiscentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
005 31/05/2020 Neste referido mês de maio/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
005 30/05/2020 Neste referido mês de maio/2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0062 28/05/2020 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NO ART. 11 DA LEI 10.520, DE 17 JULHO DE 2002, DECRETO FEDERAL Nº 3.555/2000 E DECRETO Nº 10.024/2019, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0061 21/05/2020 RATIFICA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 COBRADE (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), ESTABELECIDA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 041/2020, n° 050/2020 , n° 054/2020, n° 055/2020 E 060/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0060 21/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 , n° 54/2020 e n° 55/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19 - DECRETO FEDERAL Nº 687, DE 15 DE ABRIL DE 2020), DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
002 B 20/05/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º bimestre de 2020 (Março a Abril) 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 Q 20/05/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2020 (até Abril) 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0059 04/05/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. EDIMILSON DOS SANTOS LOPES, portador da Carteira de Identidade n° 3391674 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 641.144.302- 53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0058 04/05/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0057 04/05/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA/DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0056 04/05/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR/DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITA EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0055 02/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 E n° 54/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0007 01/05/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 498.699,54 (Quatrocentos e Noventa e Oito Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
004 30/04/2020 Neste referido mês de abril/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 30/04/2020 Neste referido mês de abril/2020, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0054 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 039/2020, n° 041/2020 e n° 50/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0053 17/04/2020 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, SEGUNDAFEIRA, DIA QUE ANTECIPA O FERIADO DE TIRADENTES, NO DIA 21 DE ABRIL. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0001 15/04/2020 PLANO DE CONTIGENCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS - COVID-19 2020 PLANO DE CONTIGENCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS - COVID-19
0006 09/04/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 279.232,13 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Treze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0052 08/04/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, o Sr. FRANCISCO ALVES DE HOLANDA, portador da Carteira de Identidade n° 236341920020 PC-MA inscrito no CPF sob o n° 047.110.503-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0051 08/04/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0050 08/04/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS 039/2020 E 041/2020 E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVEÇÃO E ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0049 08/04/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0048 03/04/2020 Exonerar a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, em Mãe do Rio/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0046 01/04/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. LUCICLEIA OLIVEIRA DE AGUIAR, portadora da Carteira de Identidade n° 2110731 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 373.317.792-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0005 01/04/2020 bre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 117.845,34 (Cento e Dezessete Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0045 31/03/2020 Exonerar a Sra. VANESSA GOMES DOS REIS, portadora da Carteira de Identidade n° 4478892 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 720.487.782-91, da função SECRETARIA ESCOLAR DA E.M.E.I.F. PROGRESSO, no município de Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0044 31/03/2020 Exonerar a Sra. ANNA BRIGIDA DUARTE LOPES, portadora da Carteira de Identidade n° 2002010501956 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 009.114.053-64, da função de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, de Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0043 31/03/2020 Exonerar o Sr. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, portador da Carteira de Identidade nº 3461784 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, do cargo de DIRETOR DO SETOR DE GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEW FINANÇAS, em Mãe do Rio/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0042 31/03/2020 Exonerar o Sr. FRANCISCO ALMEIDA BASTOS, portador da Carteira de Identidade nº 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00, do cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, em Mãe do Rio/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0004 31/03/2020 bre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 75.192,50 (Setenta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
003 31/03/2020 Neste referido mês de março/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 31/03/2020 Neste referido mês de março de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 B 26/03/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2020 (Janeiro e Fevereiro) 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0041 24/03/2020 DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES, MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19, RATIFICA OS TERMOS DO DERETO MUNICIPAL 039/2020, NAQUILO QUE COUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0694 19/03/2020 “DENOMINA DE PRAÇA Pe. MARINO CONRTTI” A PRAÇA DA MATRIZ DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A TRAVESSA MARECHAL RONDON, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.” 2020 LEI MUNICIPAL
0040 19/03/2020 Sanciona o Projeto de Lei 871/2019, que “DENOMINA DE PRAÇA MARINO CONRTTI” A PRAÇA DA MATRIZ DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A TRAVESSA MARECHAL RONDON, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0039 18/03/2020 DISPOE SOBRE O PLANO E ATIVIDADES DE PREVENSÃO, CONTROLE E ENFRETAMENTO À PANDEMIA MUNDIAL DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E AO SURTO DE SARAMPO E EVENTUAIS OUTRAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0001 17/03/2020 RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2019. Relatório este visa, exame das demonstrações contábeis gerados pela contabilidade e os atos e fatos praticados pelo gestor da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio (Governo) Srº José Villeigagnon Rabelo Oliveira (Prefeito Municipal), no Exercício de 2019. 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
0693 06/03/2020 “DENOMINA DE ‘PRAÇA JOSÉ VINÍCIUS RODRIGUES ALBUQUERQUE’ A PRAÇA LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA Pe. SATURNINO CUNHA, ESQUINA COM A RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA” 2020 LEI MUNICIPAL
0692 06/03/2020 “DENOMINA DE ‘ACADEMIA JOANA DARC DA SILVA COSTA’ A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA” 2020 LEI MUNICIPAL
0691 06/03/2020 “Dá nova redação à ementa e aos arts. 1 caput, 2 caput, 3 caput, 4 caput, I, e par. Único, e art. 10 caput da Lei Municipal n 623.2013, de 31 de dezembro de 2013, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 LEI MUNICIPAL
0623 06/03/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Nova redação dada pela Lei Municipal n° 691/2020) 2020 LEI MUNICIPAL
0038 06/03/2020 FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Flávio Barreto Barroso, efetivo na função de Professor, matrícula nº 123069-7, portador do CPF nº 009.018.266-93 e do RG nº 4725749 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0037 06/03/2020 FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Euler Sayre Pereira Costa, efetivo na função de Motorista de Veículos Leves, matrícula nº 009357, portador do CPF nº 641.208.562-91 e do RG nº 3332421 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0036 06/03/2020 FICA CONCEDIDA, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, ao Servidor Jonivaldo Castro de Souza, efetivo na função de Professor, matrícula nº 122688-6, portador do CPF nº 455.592.602-15 e do RG nº 2505818 SSP/PA, a licença para desempenho de mandato classista. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0035 06/03/2020 Exonerar a Sra. Andressa da Silva Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 3.180.843 SSP-MA inscrita no CPF sob o n° 053.252.761- 58, da função de COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, em Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0034 06/03/2020 Exonerar o Sr. Hernan Sequeira Barrantes, portador da Carteira de Identidade nº 6360923 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 014.771.142-89, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Mãe do Rio/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0033 06/03/2020 Sanciona o Projeto de Lei n° 870/2019, que “DENOMINA DE ‘PRAÇA JOSÉ VINÍCIUS RODRIGUES ALBUQUERQUE’ A PRAÇA LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA Pe. SATURNINO CUNHA, ESQUINA COM A RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0032 06/03/2020 Sanciona o Projeto de Lei n° 869/2019, que “DENOMINA DE ‘ACADEMIA JOANA DARC DA SILVA COSTA’ A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA AO ENTORNO DO GINASIO ESPORTIVO DR SILAS FREITAS, SITUADA NA RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0031 06/03/2020 Sanciona o Projeto de Lei n° 868/2019, que “Dá nova redação à ementa e aos arts. 1 caput, 2 caput, 3 caput, 4 caput, I, e par. Único, e art. 10 caput da Lei Municipal n 623.2013, de 31 de dezembro de 2013, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0030 03/03/2020 NOMEAR, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Lana Regina Cordeiro de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 1999874 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 249.474.232-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0029 03/03/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0028 03/03/2020 DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR FRANCISCO MIGUEL DE SOUZA LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0088 02/03/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, com a seguinte composição: I- Coordenador: Diego Nogueira Pinto de Sousa, portador da Carteira de Identidade nº 4438483 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 815.956.622-00. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 86.556.502-00. 2020 COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
0003 02/03/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 169.774,47 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
002 29/02/2020 Neste referido mês de fevereiro/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 29/02/2020 Neste referido mês de fevereiro de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Educação, segue abaixo lista de aquisição. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0027 20/02/2020 Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, e 26 de fevereiro do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0025 10/02/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. LEYDIANE DA SILVA GONZAGA, portadora da Carteira de Identidade n° 5167865 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 021.037.892-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0024 10/02/2020 Exonerar a Sra. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 3391451 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 747.506.072- 15, da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0023 03/02/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade n° 4268553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0022 03/02/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 815.956.622- 00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0021 03/02/2020 Exonerar Sr. JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, da função de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em Mãe do Rio - PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0020 03/02/2020 Exonerar Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade nº 4438483 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 815.956.622- 00, da função de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em Mãe do Rio - PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0019 03/02/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a Sra. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0018 03/02/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE CARVALHO, portador da Carteira de Identidade n° 1560449 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0002 03/02/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 593.156,69 (Quinhentos e Noventa e Três Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0017 31/01/2020 Exonerar a Sra. LEILA DE NAZARE SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082- 34, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, em Mãe do Rio/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
001 31/01/2020 Neste referido mês de janeiro/2020, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. Comissão 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0016 30/01/2020 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
001 29/01/2020 Neste referido mês de janeiro de 2020, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Educação, segue abaixo lista de aquisição. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 B 28/01/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º bimestre de 2019 (Novembro a Dezembro) 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 Q 28/01/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º quadrimestre de 2019 (até Dezembro) 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0015 15/01/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA BIBLIOTECA PÚBLICA “IRMà RAIMUNDA DORILENE PINHEIRO PEREIRA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, EM MÃE DO RIO-PA a Sra. MARIA FABRICIA NUNES MORAES, portadora da Carteira de Identidade n° 5002918 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 905.661.812-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0014 15/01/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. LUIZ AUGUSTO DA SILVA DE DEUS, portador da Carteira de Identidade n° 3211833 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.905.982-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0013 15/01/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0012 15/01/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO-PA, o Sr. HERNAN SEQUEIRA BARRANTES, portador da Carteira de Identidade n° 6360923 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 014.771.142-89, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0011 15/01/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR/DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, o Sr. ANTONIO CARLOS LINS DE ARAUJO, portador da Carteira de Identidade n° 17266258 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 371.357.912-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0010 15/01/2020 Exonerar a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, da função de DIRETORA DA DIVISÃO GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, em Mãe do Rio-Pa. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0009 15/01/2020 Exonerar a Sra. ENILDE DO SOCORRO RODRIGUES RABELO, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, da função de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Mãe do Rio/PA. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0008 15/01/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0007 13/01/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. DORIEDSON TEIXEIRA DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade n° 1980878 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.518.002-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 NOMEACAO
0006 11/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEITOS NA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0005 09/01/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. ANNA BRIGIDA DUARTE LOPES, portadora da Carteira de Identidade n° 2002010501956 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 0009.114.053-64, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 NOMEACAO
0004 09/01/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Mãe do Rio-PA, eleitos no processo seletivo 2019, realizado pelo CMDCA, para mandato 2020/2023 . 2020 NOMEACAO
0003 02/01/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 NOMEACAO
0002 02/01/2020 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. TELMA KLAIN AMORIM, portadora da Carteira de Identidade n° 2433461 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 NOMEACAO
0001 02/01/2020 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA, portadora da Carteira de Identidade n° 1427351 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 292.657.622-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2020 NOMEACAO
0001 02/01/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 507.959,57 (Quinhentos e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2020 DECRETO SUPLEMENTAR
0004 31/12/2019 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 01/07/2019 a 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0003 31/12/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 01/07/2019 à 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0012 30/12/2019 Neste referido mês de dezembro/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0012 30/12/2019 Neste referido mês de dezembro de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Saúde, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0184 27/12/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Melquisedeque Sales de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4620482 PC/PA inscrito no CPF sob o n° 739.150.092-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0690 23/12/2019 ABRE O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. 2019 LEI MUNICIPAL
0185 23/12/2019 FICA proibida a realização de eventos festivos em espaços públicos, ruas e praças, salvo o realizado pela Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, no perímetro compreendido entre a Avenida Bernardo Sayão, Rua Antonio Saraiva Rabelo, Rua Cristóvão Santos e Travessa Bernardo Pereira de Oliveira em razão dos motivos expostos no preâmbulo deste Decreto. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0173 23/12/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0172 23/12/2019 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07/01/2020, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0171 23/12/2019 Sanciona o Projeto de Lei nº 867/2019, que “ABRE O CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA”. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0169 06/12/2019 FICA EXONERADO do cargo de Professor de Artes no Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo, o Senhor RUBINALDO SOARES SILVA JÚNIOR, empossado em 01/03/2017, matrícula de nº 123092-1, portador do RG nº 4915225 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 915.203.552-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0011 29/11/2019 Neste referido mês de novembro de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria de Saúde, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0011 29/11/2019 Neste referido mês de novembro de 2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
005 B 29/11/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º bimestre de 2019 (Setembro a Outubro) 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0167 28/11/2019 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO, NO DIA 01 DE DEZEMBRO. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0166 26/11/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SALES COSTA E SILVA, a Sra. SIRLEI FELIX NOGUEIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 2432916 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 422.888.782-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0165 26/11/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0164 26/11/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA RESPONSAVEL PELA E.M.E.I.F. SALES COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0689 04/11/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2020. 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
0689 04/11/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2020. 2019 LEI MUNICIPAL
0688 04/11/2019 Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privado no Municipio de Mãe do Rio-PA, e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
0162 04/11/2019 Sanciona o Projeto de Lei n° 864/2019, que " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0161 04/11/2019 Sanciona o Projeto de Lei n° 860/2019, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0160 30/10/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0010 30/10/2019 Neste referido mês de outubro de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria de Saúde, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0010 30/10/2019 Neste referido mês de outubro de 2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0159 29/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0158 29/10/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. MILKA DOS SANTOS IGLEZIAS portadora da Carteira de Identidade nº 3863699 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 007.063.542-06, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0157 29/10/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0156 29/10/2019 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. ENIZIO AURELINO DA SILVA, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0155 29/10/2019 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. JULIANO CORDEIRO DA FONSECA, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0154 21/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2019 SEGUNDA-FEIRA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0153 18/10/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0152 17/10/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ANTONIA GERCILENE GOMES LIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 4642323 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 735.268.002-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0151 11/10/2019 Exonerar a Sra. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 2872719 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 575.061.592-87, da função de CHEFE DE SETOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0150 11/10/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0149 03/10/2019 FICA EXONERADO do cargo de Professor de Língua Portuguesa no Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo, o Senhor DAVI PEREIRA DE SOUZA, empossado em 01/03/2017, matrícula de nº 123482-0, portador do RG nº 6550136 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 016.638.862-96, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0148 03/10/2019 Dispoe sobre a exoneração do Sr. GIBRAM RABELO RIBEIRO, do cargo de Secretario Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio e da outras providencias. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0147 01/10/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO-PA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0009 30/09/2019 Neste referido mês de setembro de 2019, houve aquisição de bens imóveis urbanos por parte da Secretaria de Administração, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0009 30/09/2019 Neste referido mês de setembro de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria de Saúde, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 B 26/09/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto) 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 Q 26/09/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º quadrimestre de 2019 (até Agosto) 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0561 24/09/2019 INSTITUI SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICPAL, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
0687 20/09/2019 DISPÕE SOBRE O NOME DA CRECHE E PRÉ - ESCOLA, LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0686 20/09/2019 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2019 LEI MUNICIPAL
0685 17/09/2019 DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO AO USO DE CAPACETE, TELEFONE CELULAR E APARELHOS SIMILARES NOS BANCOS, LOTERIA/CAIXA. CORRESPONDENTE BANCÁRIO E CORREIOS, NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0143 13/09/2019 NOMEAR, como responsável interina pela Controladoria Geral do Município, a servidora GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade nº 3208283 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 634.779.982-00, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, entre as datas de 13 de setembro a 04 de outubro de 2019. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0142 09/09/2019 FICFICA EXONERADO do cargo de Motorista, o Senhor NELSON DA SILVA BORGES, matrícula nº 123756-0, portador do RG nº 3657333 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 701.748.652-87, empossado em 24/07/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0141 02/09/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. RAILBY HELANY NOGUEIRA ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade n° 3207162 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 619.025.782-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0140 30/08/2019 Exonerar Sr. RENAN SOARES MIRANDA, portador da Carteira de Identidade nº 5431391 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 008.162.232-54, da função de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0139 30/08/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. ERIKA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade n° 5600390 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 909.303.982-20, outorgando a mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0138 30/08/2019 Anula a sanção do Projeto de Lei n° 807/2015, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUCILEIDE COSTA REGO A CRECHE LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.”, feita pelo Decreto 134/2019; 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0008 30/08/2019 Neste referido mês de agosto/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0008 30/08/2019 Neste referido mês de agosto de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria de Assistência Social, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0136 26/08/2019 FICA EXONERADA do cargo de Assistente de Biblioteca do Concurso Público 01/2013, a pedido da mesma, a Senhora GHESSIKA AMANDA MIRANDA MACIEL, admitida em 07/03/2017, matrícula nº 122989-3, portadora do RG nº 5765405 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 960.975.662-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação em Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0137 23/08/2019 FICA EXONERADA do cargo de Servente do Concurso Público 01/2013, a Senhora LIDIANE ALCANTARA DOS SANTOS TAVARES, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123767-5, portadora do RG nº 5600406 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 997.032.112-91, lotada na Secretaria Municipal de Administração em Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0135 22/08/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0134 22/08/2019 Sanciona o Projeto de Lei n° 807/2015, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUCILEIDE COSTA REGO A CRECHE LOCALIZADA NA RUA DO NACIONAL, NO BAIRRO SEVERINO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0133 22/08/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, PARA O BIÊNIO 2019-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0684 21/08/2019 Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGI-M, de Mãe do Rio, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0132 21/08/2019 Sanciona o Projeto de Lei n° 861/2019, que " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGI-M, DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0683 14/08/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0683 14/08/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
0680 14/08/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0131 14/08/2019 Sanciona o Projeto de Lei n° 859/2019, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0130 14/08/2019 REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 15/08/2019 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/08/2019 SEXTA-FEIRA NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0129 01/08/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 3391451 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.506.072-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0128 01/08/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, o Sr. WANDERSON DA SILVA SOUZA, portador da Carteira de Identidade n° 4567989 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 896.384.252-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0006 01/08/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.156.441,52 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETO SUPLEMENTAR
0127 31/07/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0007 31/07/2019 e referido mês de julho/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0007 31/07/2019 Neste referido mês de julho de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta secretaria municipal de saúde de Mae do Rio, segue abaixo lista de aquisição 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 B 26/07/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA B A L A N Ç O O R Ç A M E N T Á R I O RÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º bimestre de 2019 (Maio a Junho) 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0126 17/07/2019 FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo – zona urbana do Concurso Público 01/2013, a pedido da mesma, a Senhora LECIANE DA SILVA ARAUJO, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123809-4, portadora do RG nº 4959429 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 782.244.202-30, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
00001 16/07/2019 CONVOCA a sociedade civil em geral, especialmente os participantes dos seguimentos que possuem representação na composição do Conselho do FUNDEB, para participarem dos processos eletivos previstos no art. 2º § 1º da Lei Municipal nº 437/2007, com redação dada pela Lei Municipal nº 631/2014, que acontecerão na forma, datas e locais a seguir estipulados. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0124 02/07/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a Sra. Gisele FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0123 02/07/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0122 02/07/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. MANOEL DOS REIS PEREIRA, portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0121 02/07/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. ANDRESSA DA SILVA LOPES, portadora da Carteira de Identidade nº 3.180.843 SSP-MA inscrita no CPF sob o n° 053.252.761-58, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0120 02/07/2019 Exonerar a Sra. GISELE FABRICIA DE SOUSA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, da função de DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0119 02/07/2019 Exonerar a Sra. MARIA GORETE CIRINO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, da função de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0118 02/07/2019 Exonerar Sr. MANOEL DOS REIS PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 1970102 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, da função de COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, de Mãe do Rio - PA. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0117 02/07/2019 FICA EXONERADO do cargo de Assistente Administrativo - zona urbana, o Senhor ANTONIO FABIO BARBOSA, empossado em 24/07/2017, matrícula nº 123813-2, portador RG nº 6802539 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 028.817.942-03, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0116 02/07/2019 FICA EXONERADO do cargo de Assistente Administrativo - zona rural, o Senhor WILLIAM FREITAS MARINHO, empossado em 25/07/2017, matrícula nº 123761-6, portador RG nº 7055956 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 019.874.622-97, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0005 01/07/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.673.663,76 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETO SUPLEMENTAR
0002 01/07/2019 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 02/01/2019 a 30/06/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0001 01/07/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2019 à 30/06/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0006 28/06/2019 Neste referido mês de junho/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0006 28/06/2019 Neste referido mês de junho de 2019, houve aquisição de bens móveis por parte desta Prefeitura de Mae do Rio, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0114 26/06/2019 FICA EXONERADO do cargo de Assistente Social, o Senhor IZAN YVER NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula nº 122977-0, portador do RG nº 5328656 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 952.326.482-68, empossado em 24/02/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio- Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0113 26/06/2019 FICA EXONERADA do cargo de Servente – zona rural, a Senhora ARTENIZA DA COSTA REIS, matrícula nº 123137-5, portadora do RG nº 5908639 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 966.408.472-72, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0112 26/06/2019 FICA EXONERADA do cargo de Servente – zona rural, a Senhora THAIS PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 123128-6, portadora do RG nº 6419401 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 007.696.622-42, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0111 26/06/2019 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0110 24/06/2019 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0109 18/06/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. MARIA ROSIANE SANTOS DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 4654604 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 755.630.882-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0108 18/06/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO CONTABIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ELIZIANE REIS DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade n° 2614449 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 564.304.002-63, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0107 17/06/2019 Exonerar a Sra. ELIZIANE REIS DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade nº 2614449 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 564.304.002-63, da função de DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0105 17/06/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DE “CORPUS CHRISTI”, DIA 20/06/2019 E DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/06/2019. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0125 11/06/2019 FICA EXONERADA do cargo de Enfermeira do Concurso Público 01/2013, a pedido da mesma, a Senhora MICHELLE LOPES DE FREITAS, admitida em 02/03/2017, matrícula nº 122957-5, portadora do RG nº 5245344 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 985.825.182-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0103 04/06/2019 FICA EXONERADA do cargo de Técnica Pedagógica/Supervisora Escolar, do Concurso Público 01/2005, a Senhora ÁUREA PENICHE MARTINS, a pedido da mesma, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003780-0, portadora do RG nº 3585175 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 648.450.522-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação em Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0102 04/06/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0101 04/06/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. RENAN SOARES MIRANDA, portador da Carteira de Identidade n° 5431391 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 008.162.232-54, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0100 04/06/2019 Exonerar a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da Carteira de Identidade nº 3479802 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0099 04/06/2019 FICA EXONERADO do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS no Município de Mãe do Rio-Pa, do Concurso Público nº 01/2013, a pedido do mesmo, o Senhor FABIO CORREA DE ARAUJO, empossado em 26/07/2017, matrícula de nº 123758-6, portador do RG nº 4138861 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 735.447.522-04, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0098 03/06/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. TALISSE SALES GOMES, portadora da Carteira de Identidade nº 4851135 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 835.898.212-72, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0097 03/06/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. CASSILENE OLIVEIRA DA SILVA portadora da Carteira de Identidade nº 59002010 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 979.208.782-68, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0096 03/06/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. LARISSA ELISA SARMENTO LINHARES, portadora da Carteira de Identidade nº 6615748 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 009.807.372-90, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0095 31/05/2019 Exonerar a Sra. HELENA DE FÁTIMA BONIFÁCIO MOTA, portadora da Carteira de Identidade n° 2403272 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 566.139.462-49, da função de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no Município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0094 31/05/2019 Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392- 53, da função de COORDENADORA DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no Município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0093 31/05/2019 Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392- 53, da função de COORDENADORA DOS PROGRAMAS DE COMBATE A TUBERCOLOSE E A HANSENÍASE, no Município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0092 31/05/2019 Exonerar a Sra. CLEIA CORREA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392- 53, da função de COORDENADORA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, no Município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0091 31/05/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. ANTONIO CLAUDIO LOPES DA SILVA, portador da Carteira de Identidade n° 3051559 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 570.793.742-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0090 31/05/2019 Exonerar a Sra. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES, portadora da Carteira de Identidade nº 3935296 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 526.276.162-34, da função de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0005 29/05/2019 Neste referido mês de Maio de 2019, não houve aquisição de bens móveis ou imóveis por parte desta Prefeitura de Mae do Rio, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0005 21/05/2019 Neste referido mês de maio/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0089 17/05/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. GILBERTO JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade n° 2109341 SSP-PB inscrito no CPF sob o n° 032.080.914-51, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0088 16/05/2019 Exonerar Sr. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, portador da Carteira de Identidade nº 2861599 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0086 15/05/2019 FICA EXONERADA do cargo de Psicóloga do Concurso Público 01/2013, a Senhora SHEYLA VASCONCELOS ALMEIDA, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 122959-1, portadora do RG nº 4772931 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 917.967.252-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0085 13/05/2019 FICA EXONERADO do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, o Senhor IDARIO NASCIMENTO QUEIROZ, empossado em 24/02/2017, matrícula nº 122940-0, portador RG nº 3707238 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 663.568.902-82, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0084 07/05/2019 Dispoe sobre a determinação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de maio de 2019 em alusão a data Civica de Emacipação do municipio. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0083 07/05/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. FRANCIVALDO AMORIM BRAGA, portador da Carteira de Identidade n° 4838909 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 671.756.272-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0082 06/05/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o Sr. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 5362734 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 008.790.742-99, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0081 02/05/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. ANA BEATRIZ CAVALCANTE KLAIM, portadora da Carteira de Identidade n° 7289560 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 029.468.962-18, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0004 02/05/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 5.666.853,28 (Cinco Milhões, Seiscentos e Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETO SUPLEMENTAR
0002 02/05/2019 O Presente Termo tem por objeto a cessão da servidora senhor THIAGO MESQUITA DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio – PA, para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, a partir de 02 de maio de 2018, com ônus para PREEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. 2019 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
0001 02/05/2019 O Presente Termo tem por objeto a cessão da servidora senhora LILIAN DA CRUZ MENEZES, auxiliar administrativa, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio – PA, para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, a partir de 02 de maio de 2018, com ônus para PREEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. 2019 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
002 B 01/05/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA B A L A N Ç O O R Ç A M E N T Á R I O ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º bimestre de 2019 (Março a Abril) 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 Q 01/05/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL D E M O N S T R A T I V O D A D E S P E S A C O M P E S S O A L ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2019 (até Abril) 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0080 30/04/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇÃO EDESMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. a Sra. LILIAN DA SILVA RODRIGUES MODESTO, portadora da Carteira de Identidade nº 3945779 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 720.480.422-87, da função de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no município de Mãe do Rio- Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0004 30/04/2019 Neste referido mês de abril/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0004 30/04/2019 Neste referido mês de Abril de 2019, não houve aquisição de bens móveis ou imóveis por parte desta Prefeitura de Mae do Rio, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0079 24/04/2019 FICA EXONERADO do cargo de PORTEIRO, o Senhor JOÃO BATISTA PEREIRA GUEDES, empossado em 24/07/2017, matrícula nº 123883-3, portador RG nº 5936149 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 008.165.692-07, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0682 16/04/2019 DENOMINA-SE JULIANO CORDEIRO DA FONSECA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0077 16/04/2019 Sanciona o Projeto de Lei n° 856/2019, que "DENOMINA-SE JULIANO CORDEIRO DA FONSECA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0074 15/04/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE SETOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. HANS WAGNER FARIAS COREA, portador da Carteira de Identidade n° 5968702 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 933.390.542-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0073 15/04/2019 Dispoe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições publicas municipais nos dias 18 e 19 abril do corrente ano. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0072 10/04/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, o Sr. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, portador da Carteira de Identidade n° 1899236 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0071 10/04/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, portador da Carteira de Identidade n° 3461784 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0070 10/04/2019 Exonerar Sr. ANDRASSI PEREIRA FARIAS, portador da Carteira de Identidade nº 3461784 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, em Mãe do Rio - PA. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0069 01/04/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. MARIA ALDALENE FERNANDES SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 2872719 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 575.061.592-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0068 01/04/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. NILCELIA DE SOUZA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 2267105 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 401.737.982-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0067 01/04/2019 Exonerar a Sra. GLECIA DE ARAUJO PAIVA, portadora da Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91, da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. LOURENÇO SCOTTI, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0003 01/04/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 683.451,10 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Dez Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETO SUPLEMENTAR
0001 01/04/2019 CONSELHO TUTELAR - FAZ SABER a todos o conhecimento deste Edital, nos termos da Lei Municipal nº 646/15, a publicação do Edital de Convocação nº 001/2019 do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar, quadriênio 2020/2023, que será realizado no 06 de outubro de 2019. 2019 EDITAL
0066 29/03/2019 Sanciona o Projeto de Lei Complementar n 855/2019, que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0003 29/03/2019 Neste referido mês de março/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0003 29/03/2019 Neste referido mês de Março de 2019, não houve aquisição de bens móveis ou imóveis por parte desta Prefeitura de Mae do Rio, segue abaixo lista de aquisição. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0002 29/03/2019 Institui o programa de incentivo fiscal no Município de Mãe do Rio-PA, e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
001 B 28/03/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2019 (Janeiro a Fevereiro) 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0065 21/03/2019 FICA EXONERADA a Sra. POLYANA LUZ MACEDO, a pedido da mesma, do cargo de Assistente de Administração, do Concurso Público 01/2013, empossada em 26/07/2017, matrícula nº 123820-5, portadora da Carteira de Identidade nº 3946826 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 677.811.012-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0064 21/03/2019 FICA EXONERADA a Sra. ANTONIA VALDINEIA DA COSTA BARBOSA, a pedido da mesma, do cargo de Professora de Séries Inicial – Zona Urbana, do Concurso Público 01/2013, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123080-8, portadora da Carteira de Identidade nº 3371789 SSP/PA inscrita no CPF sob o nº 677.248.682-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0063 21/03/2019 FICA EXONERADA a Sra. ANTONIA SILVIA SOUZA BRITO, a pedido da mesma, do cargo de Professora de Séries Inicial – Zona Urbana, do Concurso Público 01/2013, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123873-6, portadora da Carteira de Identidade nº 3448804 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 668.098.192-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0062 21/03/2019 FICA EXONERADA a Sra. ANA REGINA SIQUEIRA XAVIER, a pedido da mesma, do cargo de Professora de Língua Portuguesa – Zona Urbana, do Concurso Público 01/2013, empossada em 24/07/2017, matrícula nº 123885-0, portadora da Carteira de Identidade nº 1787152 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 278.951.572-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0001 20/03/2019 RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2018 Relatório: Balanço Anual 2018 Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal (Governo) Gestor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira Controle Interno: Valdiney Marcelo Alves Gadelha Período: De janeiro a dezembro de 2018 2018 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
0061 19/03/2019 Exonerar a Sra. SHYRLIANE GOMES DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade n° 4986969 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 918.809.122- 87, da função CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INANTIL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Mãe do Rio - PA. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0059 19/03/2019 FICA EXONERADO do cargo de SERVENTE – ZONA URBANA, o Senhor DEIVEDY DA GRAÇA DIAS, matrícula nº 123911-2, portador do CPF nº 878.971.052-53 e do RG nº 4138862 PC/PA, empossado em 24/07/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0055 19/03/2019 Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar através do uso dos veículos adquiridos por intermedio do Programa "Caminho da Escola", do Governo Federal, reeditando o Decreto Municipal n 034-2017, e da outras providencias. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0060 18/03/2019 FICA EXONERADA do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a Senhora JACILEIA DO SOCORRO SILVA BARBOSA, matrícula nº 000513-0, portadora do CPF nº 476.813.142-53 e do RG nº 2614569 PC/PA, empossada em 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0058 18/03/2019 FICA EXONERADO do cargo de VIGIA, o Senhor MANOEL KENNEDY SILVA DOS REIS, matrícula nº 150212-0, portador do CPF nº 668.336.472-91 e do RG nº 3392140 PC/PA, empossado em 02/01/2006, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0057 18/03/2019 FICA EXONERADO do cargo de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, o Senhor NEZILDO DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula nº 00166-0, portador do CPF nº 901.986.702-49 e do RG nº 5180279 SSP/PA, empossado em 13/01/2006, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0056 18/03/2019 FICA EXONERADO do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, o Senhor THIAGO LEONARDO DE SOUSA CRISPIM, matrícula nº 000980-0, portador do CPF nº 771.821.892-91 e do RG nº 3392140 PC/PA, empossado em 02/01/2006, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0075 15/03/2019 FICA EXONERADO do cargo de Agente de Portaria – zona urbana no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor ALBERTO MAGNO DA COSTA MOURA, empossado em 24/02/2017, matrícula de nº 123580-0, inscrito no CPF sob o nº 988.974.702-20 e portador do RG nº 6009027 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0054 05/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE DE MÃE DO RIO-PA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0053 01/03/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Paulo Henrique Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 7209861 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 031.915.232-43, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0051 01/03/2019 Exonerar a Sra. ELAISE MARIA SILVA GUEDES, portadora da Carteira de Identidade nº 7024355 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 016.879.082-30, da função de ASSESSORA TECNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0050 01/03/2019 FICA EXONERADA do cargo de Professor I (Séries Iniciais) – Concurso Público 01/2013, empossada em 24/02/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa na Creche e Pré-Escola Municipal Neire Reijane dos Santos Guimarãeszona urbana, a pedido da mesma, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES FERNANDES BEZERRA, matrícula nº 123065-4, portadora do CPF nº 679.906.732-15 e do RG nº 3967024 SSP/PA. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0049 01/03/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, a Sra. MARILIA NAZARÉ MACHADO, portadora da Carteira de Identidade n° 3771931 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 752.916.062-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0048 01/03/2019 Exonerar a Sra. LUCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade nº 4124786 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 801.593.382-04, da função de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0002 01/03/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 47.500,00 (Quarenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETO SUPLEMENTAR
0052 01/03/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA CLEIDIANE OLIVEIRA QUEIROZ, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2016 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0047 28/02/2019 Exonerar Sr. RAIMUNDO BELEROFON PIMENTEL PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 1894973 PC-PA, inscrito no CPF sob o n° 331.277.432-20 da função de ASSESSOR ESPECIAL I SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, no município de Mãe do Rio-PA. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0002 28/02/2019 Neste referido mês de fevereiro/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0002 28/02/2019 Relatório de aquisições de bens MÓVEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 E INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0046 27/02/2019 Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04, 05 e 06 de março do corrente ano. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0041 18/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL OLAVO BILAC, a Sra. Maria Ieda de Araújo Neri, portadora da Carteira de Identidade n° 2168623 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 392.736.362-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0057 01/02/2019 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, com a seguinte composição: I- Coordenador: José Washington Modesto da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 782.243.222-20. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 786.556.502-00. 2019 COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
0045 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARÉ, a Sra. MARILIA NAZARÉ MACHADO, portadora da Carteira de Identidade n° 3771931 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 752.916.062-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0044 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA, a Sra. Rosiane Silva de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 3391300 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 705.544.042-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0043 01/02/2019 Exonerar a Sra. CLEONICE COSTA SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 2970498 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 592.491.962-53, da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA MARIA no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0040 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. NILCELIA DE SOUZA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° SSP-PA inscrita no CPF sob o n°, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0039 01/02/2019 Exonerar a Sra. ANTONIA ARLENE DE MOURA PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade n° 4182289 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.388.102-78, da função VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CECILIA DE NAZARE no município de Mãe do Rio- Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0038 01/02/2019 Exonerar a Sra. GLECIA ARAÚJO PAIVA, portadora da Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91, da função SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0037 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO, a Sra. MARIA LÚCIA DA COSTA CRISPIM, portadora da Carteira de Identidade n° 3190002 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.080.002-97, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0036 01/02/2019 Exonerar o Sr. FRANCINEI DA SILVA CRUZ, portador da Carteira de Identidade n° 4986972 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 805.653.602-72, da função SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERACLITO PINHEIRO no município de Mãe do Rio- Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0034 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES MENDES, portadora da Carteira de Identidade n° 3391583 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 210.779.082-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0033 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. ELEN CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade n° 3269951 SSPPA inscrita no CPF sob o n° 607.860.002-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0032 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, a Sra. WILMA DA SILVA GOMES, portadora da Carteira de Identidade n° 1736943 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 295.063.522-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0031 01/02/2019 Exonerar a Sra. MARCIA DO SOCORRO AMORIM SILVA, portadora da Carteira de Identidade n° 3788106 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.626.112-49, da função GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CASSIA no município de Mãe do Rio-Pa 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0030 01/02/2019 Exonerar a Sra. KELMA FERREIRA DA COSTA, portadora da Carteira de Identidade n° 3742751 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 736.375.642-20, da função GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0029 01/02/2019 Exonerar a Sra. ELEN CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO, portadora da Carteira de Identidade n° 3269951 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 607.860.002-87, da função VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CARMI RODRIGUES DOS SANTOS no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0028 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0027 01/02/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Anildo Oliveira Alves, portador da Carteira de Identidade n° 2502202 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 004.642.541-16, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0026 01/02/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Fernando José da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0025 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Adriana Oliveira Batista, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0024 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CIP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Cleidiane Oliveira Queiroz, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0023 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. PAULINA ALVES KLEN, portadora da Carteira de Identidade n° 2334101 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 208.015.642-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0022 01/02/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. JOSÉ AURÉLIO DA SILVA COSTA, portador da Carteira de Identidade n° 3448028 SSPPA inscrito no CPF sob o n° 642.212.882-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0021 01/02/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0020 01/02/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade n° 4278820 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0001 01/02/2019 Relatório de aquisições de bens MÓVEIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2019 E INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0042 31/01/2019 Exonerar Sr. DOONIAS SOARES RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade nº 2611031 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 471.921.602-10, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0019 31/01/2019 Exonerar a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da Carteira de Identidade nº 3135428 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, da função de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0018 31/01/2019 Exonerar Sr. SULIVAN DE MELO SIQUEIRA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 6663950 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 019.636.522- 82, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0017 31/01/2019 Exonerar Sr. Fernando José da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 5167716 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, da função de DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio - PA. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0016 31/01/2019 Exonerar a Sra. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, portadora da Carteira de Identidade nº 3479802 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, da função de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0015 31/01/2019 Exonerar Sr. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, portador da Carteira de Identidade nº 1899236 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0014 31/01/2019 Exonerar a Sra. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n°596.736.212-68, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0013 31/01/2019 Exonerar a Sra. MARIA AURIVÂNIA RABELO, portadora da Carteira de Identidade n° 424690-82 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 244.625.192- 53, da função de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0001 30/01/2019 Neste referido mês de Janeiro/2019, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 B 28/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º bimestre de 2018 (Novembro a Dezembro) 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 Q 28/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º quadrimestre de 2018 (até Dezembro) 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0012 10/01/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Noélia de Sousa Félix, portadora da Carteira de Identidade n° 6615757 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 025.821.002-85, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0011 10/01/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Manoel do Reis Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0010 10/01/2019 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Maria José da Silva Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 2181955 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 398.890.502-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0009 10/01/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Pedro Antônio Andrade Pamplona da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 6245459 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 097.335.654-58, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0008 10/01/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Wendell Nascimento dos Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6419387 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.248.262-48, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0007 10/01/2019 Regulamenta o art. 60 da Lei 386/2001 e dispõe sobre a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio e pequeno porte no Município de Mãe do Rio e dá outras providências. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0681 04/01/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
681 04/01/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2019. 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
0006 04/01/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. José Washington Modesto da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 4268553 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 782.243.222-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0005 04/01/2019 Sanciona o Projeto de Lei n° 849/2018, que " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0004 03/01/2019 FICA EXONERADO a Sr. José Gildenes Lima de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 6702550 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 017.198.642-33, no cargo de agente de portaria, no município de Mãe do Rio-Pa. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0003 03/01/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. João Victor da Silva Castro, portador da Carteira de Identidade n° 4124840 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 879.948.872-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0002 03/01/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Diego Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 815.956.622-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0001 03/01/2019 FICA EXONERADO do cargo de Motorista de Veículos Leves no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JEAN NAZARENO PINHEIRO DE VASCONCELOS, matrícula de nº 123746-2, portador do CPF nº 727.664.172-49 e do RG nº 3745825 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
0035 02/01/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Dodonias Soares Ribeiro, portador da Carteira de Identidade n° 2611031 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 471.921.602-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0001 02/01/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 3.387.930,27 (Três Milhões, Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Trinta Reais e Vinte e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETO SUPLEMENTAR
0336 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0335 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0334 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0333 31/12/2018 FICA EXONERADA a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 6660365 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, da função de Chefe de Setor da Divisão de Saneamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, no município de Mãe do Rio-Pa. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0332 31/12/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DA DIVISÃO DE SANEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, a Sra. Fernanda Rithielly Sales da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 6660365 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 019.122.892-37, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0331 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOPA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0330 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0329 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0328 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0327 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MÃE DO RIO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0326 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0325 31/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0012 31/12/2018 Relatório de aquisições de bens MÓVEIS DOADOS E INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, referente ao mês de Dezembro/2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0001 31/12/2018 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de MÃE DO RIO-PA, altera e dá nova redação da Lei nº 452 de 30 de dezembro de 2005, e dá outras Providências. 2013 LEI MUNICIPAL
0012 28/12/2018 Neste referido mês de dezembro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0324 20/12/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 24, 25, 26, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0323 20/12/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. Valdiney Marcelo Alves Gadelha, portador da Carteira de Identidade n° 4723324 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 837.861.122-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0001 20/12/2018 No período de 01/07/2017 à 20/12/2017, a comissão de patrimônio realizou o levantamento de móveis pertencentes a Prefeitura de Mãe do Rio tanto na área urbana quanto na área rural para que seja disposto no site da transparência deste município na web, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio. Durante o levantamento houve colaboração de servidores que auxiliaram com informações pertinentes aos bens levantados, com isso, o levantamento tornou-se mais preciso ao seu término. 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0321 19/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0009 03/12/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.100,00 (Quatro Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO SUPLEMENTAR
0011 30/11/2018 Neste referido mês de Novembro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0011 30/11/2018 Neste referido mês de Novembro/2018, não houve aquisição de bens imóveis ou moveis por parte desta Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0320 28/11/2018 Dispoe sobre a decretação de ponto Facultativo no 03 de dezembro de 2018, segunda-feira, dia sucessivo ao Círio de Mãe do Rio, no dia 02 dezembro. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
005 B 28/11/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º bimestre de 2018 (Setembro a Outubro) 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0319 12/11/2018 Dispõe sobre a Regulamentação do feriado da Proclamação da República, dia 15/11/2018, e decretação de ponto facultativo no dia 16/11/2018. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0318 09/11/2018 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0317 09/11/2018 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0316 09/11/2018 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0315 09/11/2018 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0314 05/11/2018 Dispõe sobre a reiteração da composição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá outras providências. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0008 01/11/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.942.516,20 (Oito Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais e Vinte Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO SUPLEMENTAR
0010 31/10/2018 Neste referido mês de Outubro de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0010 31/10/2018 Neste referido mês de Outubro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
20180002 30/10/2018 A comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições legais, objetivando o bom funcionamento e a continuidade dos serviços públicos, vem tornar publico através deste, um cronograma de processos licitatórios para o exercício de 2019. Visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Mãe do Rio, secretarias e fundos municipais. Informamos também que esta comissão permanente de licitação orienta todos os gestores ou responsáveis pelas secretarias supracitadas que, ao formalizarem suas demandas sejam elas de materiais de consumo, permanente ou de serviços, tenham sempre a observância na lei orçamentaria anual (LOA). 2018 CRONOGRAMA PARA LICITAÇÕES EXERCICIO 2019
0313 29/10/2018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESECENTE DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0312 02/10/2018 FICA EXONERADO do cargo de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor ANTÔNIO LOPES CHAVES, matrícula nº 123630-0, portadora do CPF nº 596.174.622-49 e do RG nº 3217965 SSP/PA. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0007 01/10/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO SUPLEMENTAR
0009 29/09/2018 Neste referido mês de Setembro de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0311 28/09/2018 Art. 1º - Fica decretado feriado no município de Mãe do Rio-Pa no dia 04 de Outubro de 2018 em decorrência da comemoração do dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do município de Mãe do Rio-PA. Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais, salvo nos casos de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas ecretarias responsáveis pela execução destes serviços. Art. 2° - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do município de Mãe do Rio-PA, na sexta-feira dia 05 de outubro de 2018. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0009 28/09/2018 Neste referido mês de Setembro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 B 27/09/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTARIO ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º bimestre de 2018 (Julho a Agosto) 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 B 27/09/2018 RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º quadrimestre de 2018 (até Agosto) 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0310 25/09/2018 FICA EXONERADO do cargo de Agente de Portaria - zona urbana, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, na E.M.E.I.F. Prof.ª Cecília de Nazaré, o Senhor GABRIEL PIEDADE ROSA, matrícula nº 123881-7, portador do CPF nº 700.975.122-65 e do RG nº 7656181 SSP/PA, empossado em 24/07/2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0309 25/09/2018 FICA EXONERADO do cargo de Servente - zona urbana, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, na E.M.E.I.F. Vanusa do Socorro Oliveira Ribeiro, a pedido do mesmo, o Senhor MATEUS FERREIRA SILVESTRE, matrícula nº 123822-1, portador do CPF nº 664.788.802-06 e do RG nº 4064676 PC/PA, empossado em 24/07/2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0308 17/09/2018 FICA EXONERADA do cargo de Professor I (Séries Iniciais) – Concurso Público 001/2005, empossada em 03/03/2006, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa na E.M.E.I.F. São Pedro - zona rural, a pedido da mesma, a Senhora NELSIANE DO SOCORRO LIMA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 000566-0, portadora do CPF nº 401.382.592-91 e do RG nº 3187925 PC/PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0307 06/09/2018 Fica regulamentado como único ponto de embarque e desembarque de passageiros para veículos que realizem o transporte público intermunicipal de passageiros, no âmbito da sede urbana do Município de Mãe do Rio-PA, a “Estação Rodoviária Celso Rufino de Paiva”, que fica às margens da BR 010, Avenida Bernardo Sayão, Bairro Centro, Mãe do Rio-PA. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
N 00001 05/09/2018 A Coordenadora de Avaliação de Desempenho, designada pelo Decreto nº 174/2018 publicado no átrio da Prefeitura Municipal no dia 01 de março de 2018, NOTIFICA Vossa Senhoria: GABRIEL PIEDADE ROSA, a se manifestar por escrito no prazo de 10 (dez) dias, sobre os fatos apresentados nos ofícios de nº 038/2018, da E.M.E.I.F. Prof.ª Cecília de Nazaré, oficio nº 291/298 da SEMED/PMMR e documentos em anexos, a fim de prestar esclarecimentos. A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. 2018 NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
0006 03/09/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 9.813.422,15 (Nove Milhões, Oitocentos e Treze Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO SUPLEMENTAR
0008 31/08/2018 Neste referido mês de AGOSTO de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0008 31/08/2018 Neste referido mês de Agosto de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0306 22/08/2018 Fica sancionado no âmbito do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, por contingência dos fatos descritos no preâmbulo desta Portaria, o projeto de lei n° 841/2017 com a alteração trazido pela Errata n° 01/2018, que "DENOMINA DE ENÍZIO AURELIANO DA SILVA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MANOEL DA NÓBREGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria Paulo Gabriel Sobrinho-PV. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0305 22/08/2018 FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ELANE LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 123160-0, portadora do CPF nº 993.034.772-00 e do RG nº 5894238 PC/PA, empossada no dia 24 de fevereiro de 2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0304 22/08/2018 FICA EXONERADA do cargo de Técnico Pedagógico - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora SHIRLEY DOS REIS FARIAS, matrícula nº 122997-4, portadora do CPF nº 976.188.962-91 e do RG nº 5961003 PC/PA, empossada no dia 24 de fevereiro de 2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0303 22/08/2018 FICA EXONERADA do cargo de Auxiliar de Administração - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ANA PAULA PINTO CORRÊA, matrícula nº 123579-6, portadora do CPF nº 917.532.602-72 e do RG nº 5689647 PC/PA, empossada no dia 24 de fevereiro de 2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0302 22/08/2018 FICA EXONERADA do cargo de Assistente de Administração - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora SUZELY CRISTINA DOS SANTOS BARRA, matrícula nº 123598-2, portadora do CPF nº 873.143.472-04 e do RG nº 4866835 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0301 16/08/2018 Ficam nomeados para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0301 A 16/08/2018 Ficam destituídos da função de Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, os seguintes cidadãos, de acordo com sua representatividade: I - Representante do Poder Executivo Municipal,: a) TITULAR: Edson Nascimento Tavares, CPF n° 400.479.202-97 II - Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública: a) TITULAR: Marilda Carmo Matos, CPF n° 401.340.672-15 e SUPLENTE: Carlos André de Moraes Lima, CPF n° 657.771.312-04 III - 1 (um) representante dos Servidores Técnico-administrativo das escolas da Educação Básica Pública: a) TITULAR: João Fernandes de Lima, CPF n° 477.413.762-68; IV - 2 (dois) representantes dos alunos da Educação Básica Pública: a) TITULAR: Cleicinéia Nascimento e Nascimento, CPF n° 026.723.712-02, Data de Nascimento: 17/07/1995 e SUPLENTE: Isaac Reis Paixão, RG n° 8199803 SSP-PA, Data de Nascimento: 22/03/1999; b) TITULAR: Tiago Oliveira Moreira, CPF n° 926.038.662-49, Data de Nascimento: 24/08/1988, e SUPLENTE: Marcelo da Silva Mota, CPF n° 914.290.302-59, Data de Nascimento: 15/12/1985; VII - 1 (um) representante do Conselho Tutelar: a) TITULAR: Doriedson Teixeira dos Santos, CPF n° 364.518.002-87. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0007 31/07/2018 Neste referido mês de Julho de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0007 30/07/2018 Neste referido mês de julho de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 B 26/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0300 10/07/2018 FICA EXONERADA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ANTONISA DO ROSÁRIO FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 04228, portadora do CPF nº 411.211.122-34 e do RG nº 2892632 SSP/PA, empossada no dia 23/03/2006. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0680 05/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0680 05/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
0299 05/07/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. Francinilda Pereira Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0298 05/07/2018 FICA EXONERADA a Sra. Francinilda Pereira Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092- 72, da função de Assessora Especial II da Secretaria de Finanças, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0297 05/07/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA/DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SILAS FREITAS, a Sra. Telma Klain Amorim, portadora da Carteira de Identidade n° 2433461 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 377.874.892-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0296 05/07/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Damião Rodrigues Batista, portador da Carteira de Identidade n° 1980762 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0295 05/07/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Aldemir de Souza Castro, portador da Carteira de Identidade n° 5320746 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 212.078.012-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0294 05/07/2018 FICA EXONERADO Sr. Aldemir de Souza Castro, portador da Carteira de Identidade nº 5320746 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 212.078.012-91, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0293 05/07/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. João Francisco Medeiros Santana, portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 635.934.912-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0292 05/07/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0291 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. João Francisco Medeiros de Santana, portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 635.934.912-49, da função de Chefe do Setor de Patrimônio da Secretaria de Administração, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0290 05/07/2018 FICA EXONERADA a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n°1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, da função de Assessora Especial II da Secretaria de Obras e Urbanização, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0289 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. Antônio Pedro Dantas Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 3391557 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 866.954.602-72, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0288 05/07/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO E GESTÃO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. José Maria Barbosa Galvão, portador da Carteira de Identidade n° 3804830 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 104.894.792-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0287 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. Wendell Nascimento dos Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6419387 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.248.262-48, da função de Assessor Especial I da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0286 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. Elias Paixão do Nascimento Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5600208 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 006.578.002-79, da função de Assessor Especial II da Secretaria de Governo, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0285 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. Valderi José Xavier de Santana, portador da Carteira de Identidade n° 1446934 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 090.351.762- 00, da função de Assessor Especial II da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0284 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. Gabriel Barbosa do Monte, portador da Carteira de Identidade n° 7101136 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 022.738.942-52, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0283 05/07/2018 FICA EXONERADA a Sra. Arlete Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 2557277 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.686.162-53, da função de Coordenadora pedagógica de Campo da Secretaria de Educação, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0282 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. Rômulo Batista dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 7092103 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 029.567.822-40, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0281 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. Raimundo Freire de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4571237 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 634.277.292-49, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0280 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. José Nelson Casado dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 1428377 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 992.260.494- 91, da função de Auxiliar de Gabinete da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0279 05/07/2018 FICA EXONERADA a Sra. Antônia Jackeline Brito Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3392131 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 693.777.742-68, da função de Assessora Especial II da Secretaria de Administração, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0278 05/07/2018 FICA EXONERADA a Sra. Letrice Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3391451 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.506.072-15, da função de Assessora Especial II, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0278 05/07/2018 Sanciona o Projeto de Lei n° 849/2018, que " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0277 05/07/2018 FICA EXONERADO o Sr. José Maria Barbosa Galvão, portador da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 606.432.182-20, da função de Assessor Especial II da Prefeitura, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0276 05/07/2018 FICA EXONERADO Sr. Bruno Cordeiro Rodrigues, portador da Carteira de Identidade nº 4845940 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 008.433.792-35, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0275 03/07/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Ana Célia da Silva Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 606.432.182-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0274 03/07/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Arlete Silva De Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 2557277 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.686.162-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0273 03/07/2018 FICA EXONERADA a Sra. Ana Célia da Silva Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 606.432.182-20, da função de Chefe do Setor da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educação, de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0272 03/07/2018 FICA EXONERADA do cargo de Professora Responsável da E.M.I.F. Professor Manoel de Jesus Barbosa no município de Mãe do Rio-Pa, a Senhora ARLETE SILVA DE JESUS, portadora do CPF nº 459.686.162-53 e do RG nº 2557277 SSP/PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0271 03/07/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2018. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0270 02/07/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. LEILA DE NAZARÉ SANTANA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 3323691 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 674.128.072-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0269 02/07/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. RIVIANE ALVES DE SOUZA, portadora da Carteira de Identidade n° 5167789 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 961.404.612-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0006 30/06/2018 Neste referido mês de junho de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0268 29/06/2018 Exonerar Sra. Leila de Nazaré Santana Santos, portadora da Carteira de Identidade nº 3323691 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 674.128.072-34, da função de TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0267 29/06/2018 Exonerar a Sra. Riviane Alves de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 5167789 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 961.404.612-00, da função de CHEFE DO SETOR DE RECEITA, CONTROLE BANCÁRIO E PAGAMENTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, do Município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0006 29/06/2018 Neste referido mês de Junho de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0266 26/06/2018 Exonerar Sr. Antônio Carlos Santos de Carvalho, portador da Carteira de Identidade nº 1560449 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0265 26/06/2018 Exonerar Sr. Bruno Oliveira Souza, portador da Carteira de Identidade nº 5294119 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 032.614.462-50, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio - PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0264 26/06/2018 Exonerar Sr. Andrei Roberto Santos Macedo, portador da Carteira de Identidade nº 7477965 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 037.375.142-75, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no município de Mãe do Rio - PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0263 25/06/2018 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. PE. MARINO CONTTI, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. HERÁCLITO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0002 21/06/2018 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INEXIGIBILIDADE ESCOPO DO TRABALHO – Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIGIBILIDADE realizados no período de 02/01/2018 a 30/06/2018, em estrita observancia a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade 2018 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0001 21/06/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2018 à 30/06/2018, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2018 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0679 19/06/2018 DENOMINA DE “ANÍZIO AURELIANO DA SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MANOEL DA NÓBREGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
0471 19/06/2018 Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, com a seguinte composição: I- Coordenador: Diego Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade nº 4438483 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 815.956.622-00. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 786.556.502-00. 2018 COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
0262 19/06/2018 Sanciona o Projeto de Lei nº 841/2017, que DENOMINA DE “ANÍZIO AURELIANO DA SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MANOEL DA NÓBREGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0258 07/06/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Gabriel Barbosa do Monte, portador da Carteira de Identidade n° 7101136 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 022.738.942-52, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0257 07/06/2018 Exonerar a Sra. MARIA EDIVANI GOMES DE CRISTO, portadora da Carteira de Identidade n° 3898678 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 716.392.412-72, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
005 02/06/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 4.887.743,83 (Quatro Milhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO SUPLEMENTAR
0005 31/05/2018 Neste referido mês de maio de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0005 31/05/2018 Neste referido mês de Maio de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio descrito abaixo. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0255 30/05/2018 Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais no dia 31/05/2018, em razão do feriado nacional de Corpus Christi, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
002 B 28/05/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO R E LATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º bimestre de 2018 (Março a Abril) 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 Q 28/05/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA SOPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2018 (até Abril) 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0254 15/05/2018 Fica anexada a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cristóvão Guimarães dos Reis à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0253 15/05/2018 Exonerar Sr. Higo Costa dos Santos, portador da Carteira de Identidade nº 6676003 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 020.076.242-73, da função de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO no Município de Mãe do Rio-PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0252 15/05/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, a Sra. Maria Gorete Cirino dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0251 15/05/2018 Fica decretado luto oficial de 1 (um) dia no Município de Mãe do Rio-PA em razão do falecimento do Sr. Natalino de Assis Ribeiro, que ocupava o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Mãe do Rio-PA, ocorrido no último dia 15 de Maio de 2018, devendo as bandeiras serem hasteadas a meio mastro nos órgãos municipais. Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 16 de Maio de 2018 em razão do velório e sepultamento, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0250 15/05/2018 FICA EXONERADA do cargo de Nutricionista no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, matrícula nº 122501-4, portadora do CPF 916.686.462-34 nº e do RG nº 5270874 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0249 15/05/2018 FICA EXONERADA do cargo de Nutricionista no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA, matrícula nº 122501-4, portadora do CPF 916.686.462-34 nº e do RG nº 5270874 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0248 15/05/2018 FICA EXONERADO do cargo de Motorista de Veículos Pesados no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor AGUILON RAFAEL LOURENÇO BARBOSA, matrícula nº 122955-9, portador do CPF nº 933.308.042-20 e do RG nº 5336684 SSP/PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0247 15/05/2018 Exonerar Sr. José Ary da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 6243027 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 003.478.982-03, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0246 15/05/2018 Exonerar Sr. João Márcio Montes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 2006032009631 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 037.317.793-31, da função de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL do Município de Mãe do Rio-PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0245 14/05/2018 Exonerar Sr. Damião Rodrigues Batista, portador da Carteira de Identidade nº 1980762 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, da função de DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO no Município de Mãe do Rio- PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0244 14/05/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Damião Rodrigues Batista, portador da Carteira de Identidade n° 1980762 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.551.722-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0243 14/05/2018 Exonerar a Sra. ROSA MARIA MOURA DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade n° 2610967 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.079.842-34, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0242 07/05/2018 Fica decretado feriado no Município de Mãe do Rio-PA no dia 11 de Maio de 2018 em decorrência da comemoração do Aniversário da Cidade. Parágrafo Único- Não haverá expediente nas repartições públicas municipais, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
004 02/05/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 7.018.789,58 (Sete Milhões, Dezoito Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO SUPLEMENTAR
0004 30/04/2018 Neste referido mês de Abril de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0004 30/04/2018 Neste referido mês de abril de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0241 24/04/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAÇAS, a Sra. Rita de Cássia de Sousa Araújo, portadora da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.586.442-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0240 24/04/2018 Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Mãe do Rio-Pa, no dia 30/04/2018, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0239 24/04/2018 FICA EXONERADA do cargo de Técnico Pedagógica - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação no município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a MOYRA POLYANA GOMES COUTINHO, matrícula nº 123831-0, portadora do CPF nº 998.966.642-34 e do RG nº 6001623 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0238 24/04/2018 FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação no município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ROSANGELA DE LIMA SILVA, matrícula nº 123768-3, portadora do CPF nº 582.754.282-20 e do RG nº 2296077 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0237 24/04/2018 FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação no município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ROSANGELA DE LIMA SILVA, matrícula nº 123768-3, portadora do CPF nº 582.754.282-20 e do RG nº 2296077 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0236 24/04/2018 FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação no município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora KAROLINA LISBOA DA COSTA, matrícula nº 123827-2, portadora do CPF nº 029.191.282-64 e do RG nº 7141193 PC/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0235 24/04/2018 FICA EXONERADA do cargo de Professora Responsável da Nova Escola Shalon no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora SUELY AUGUSTA DA GAMA FERREIRA, matrícula nº 122331-3, portadora do CPF nº 086.939.432-00 e do RG nº 5779612 SSP/PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0234 17/04/2018 FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora ANA CLEIDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 10002970-1, portadora do CPF nº 666.306.812-15 e do RG nº 3207992 SSP/PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0233 17/04/2018 Fica anexada a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Nossa Senhora de Lourdes à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Santa Rita de Cássia. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0232 02/04/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Shirley da Silva Gomes, portadora da Carteira de Identidade n° 4937334 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 811.414.242-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0231 30/03/2018 Ficam alterados na composição do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, os seguintes membros, titular e suplente, escolhidos pelo respectivo segmento: 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0227 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Cléia Corrêa Pereira, portadora da Carteira de Identidade nº 2466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0226 30/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE TABAGISMO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Ângelo Pereira Cardoso Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 3813381 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 784.801.752-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0225 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Luanna de Araújo Santos Bergamaschi, portadora da Carteira de Identidade nº 4265937 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 010.508.382-89, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0224 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Mayara Mariana Costa Nunes, portadora da Carteira de Identidade nº 5582424 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 007.063.562-50, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0223 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS ESF RANULFO CORDEIRO PACHECO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIOPA, a Sra. Leydijane Lopes Pina, portadora da Carteira de Identidade n° 5167692 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 945.699.832-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0222 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS ESF MÁRIO ALVES MOREIRA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Ellen Jullyanne Leal Pereira, portadora da Carteira de Identidade n° 6390122 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 851.473.202-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0221 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lorena de Souza Lima, portadora da Carteira de Identidade nº 6097199 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 012.893.192-27, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0220 30/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Marcelo Vinícius Ferreira Rodrigues de Andrade, portador da Carteira de Identidade n° 24160972 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 604.455.052-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0219 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Andrea Rodrigues Alves, portadora da Carteira de Identidade nº 12678716 SSP-MG inscrita no CPF sob o n° 022.834.351-88, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0218 30/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Oton Alencar Sarmento de Sales, portador da Carteira de Identidade n° 2874718 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 567.061.462-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0217 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Mayara Mariana Costa Nunes, portadora da Carteira de Identidade nº 5582424 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 007.063.562-50, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0216 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DOS PROGRAMAS TUBERCULOSE E HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Cléia Corrêa Pereira, portadora da Carteira de Identidade nº 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0215 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SAMU NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Cléia Corrêa Pereira portadora da Carteira de Identidade nº 32466712 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.692.392-53, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0214 30/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Antônio Valdenei Correa da Costa, portador da Carteira de Identidade n° 2619238 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 645.904.702-25, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0213 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Larissa Augusta de Pina Cordeiro portadora da Carteira de Identidade nº 3344452 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 017.842.282-73, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0212 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ENFERMEIRA CHEFE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Laura do Socorro Dias Galvão, portadora da Carteira de Identidade nº 2466437 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 195.698.582-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0211 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Helena de Fátima Bonifácio Mota, portadora da Carteira de Identidade nº 2403272 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 566.139.462-49, outorgando à mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0210 30/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA-VISA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Danilo de Souza Paixão, portador da Carteira de Identidade n° 5003052 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 915.079.012-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0208 30/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ESF FRANCISCO FLOR FILHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Juliano Oliveira Bastos, portador da Carteira de Identidade n° 11058489 SSP-MG inscrito no CPF sob o n° 041.952.556-43, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0207 30/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA ESF PONCIANO CISTO DE CARVALHO NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Ângelo Pereira Cardoso Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 3813381 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 784.801.752-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0206 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA ESF DR. SILAS FREITAS DE SOUSA NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lorena de Souza Lima, portadora da Carteira de Identidade nº 6097199 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 012.893.192-27, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0205 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Larissa Elisa Sarmento Linhares, portadora da Carteira de Identidade nº 6615748 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 009.807.372-90, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0204 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Vanessa Oliveira Gusmão, portadora da Carteira de Identidade nº 4946268 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 984.921.012-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0203 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Áurea Rosa dos Santos Barra, portadora da Carteira de Identidade nº 4076351 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 725.970.622-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0202 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Maria Fagna Almeida Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade nº 4534619 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 734.150.572-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0201 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Gisele Fabricia de Sousa Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3208283 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 634.779.982-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0200 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Eliziane Reis de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 2614449 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 564.304.002-63, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0199 30/03/2018 Exonerar a Sra. Rita de Cássia de Sousa Araújo, portadora da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.586.442- 91, da função de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0198 30/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Cleidiane Oliveira Queiroz, portadora da Carteira de Identidade n° 5002809 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 822.680.292-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0003 30/03/2018 Neste referido mês de Março de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0003 30/03/2018 Neste referido mês de março de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 B 29/03/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA GOVERNO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º BIMESTRE DE 2018 (JANEIRO A FEVEREIRO) 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0197 26/03/2018 Exonerar a Sra. Dorialva Dias Paulino Ferraz, portadora da Carteira de Identidade n° 2756716 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 621.439.842-91, da função de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0001 22/03/2018 Relatório: Prestação de Contas 2017 N° 016/2017 Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal (Governo) Gestor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira Controle Interno: João Junior Borges de Oliveira Período: De janeiro a dezembro de 2017 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
0196 20/03/2018 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0195 20/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Rita de Cássia de Sousa Araújo, portadora da Carteira de Identidade n° 3208487 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 637.586.442-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0194 20/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. Maria Lúcia Nogueira de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 2678267 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 422.890.092-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0193 20/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Lindalva Lopes de Nascimento, portadora da Carteira de Identidade n° 3946967 SSP-PA, inscrita no CPF sob o n° 814.079.042-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0192 20/03/2018 Exonerar Sr. Francisco Tavares de Souza, portador da Carteira de Identidade nº 3391113 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 238.841.343-53, da função de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio-PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0191 19/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Maria de Fátima da Silva Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 2930573 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 479.520.753-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0190 19/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, a Sra. Letrice Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 339145 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.506.072-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0189 19/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. Francisco Tavares de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 3391113 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 238.841.343-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0187 19/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, o Sr. João Márcio Montes da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 2006032009631 SSP-CE inscrito no CPF sob o n° 037.317.793- 31, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0186 19/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Valdenizo de Oliveira Campos, portador da Carteira de Identidade n° 2581071 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 400.483.062-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0185 19/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Higor Costa dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 6676003 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 020.076.242-73, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0184 19/03/2018 Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 29 e 30 de março do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0183 19/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. José Villeigagnon Rabelo Oliveira Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5362734 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.790.742-99, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0182 19/03/2018 Exonerar Sr. Gibran Rabelo Ribeiro, portador da Carteira de Identidade nº 4278820 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0188 16/03/2018 Rhayká Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 4921884 SSP-PA, inscrito no CPF sob o n° 523.369.212-00, da função de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no município de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0001A 06/03/2018 Este documento é parte integrante do diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio, lei municipal nº 677 de 22 de dezembro de 2017, confeccionado para pautar as ações da Divisão de Desenvolvimento Econômico (DDE). Autor: José Ary da Silva Júnior, arquiteto e urbanista, coordenador da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio e diretor de Desenvolvimento Econômico do Município. 2018 DIAGNÓSTICO
0181 05/03/2018 Exonerar o Sr. EDMILSON RIBEIRO DA COSTA, portador da Carteira de Identidade n° 477.421.352-72 SSP-PA inscrito no CPF sob o n°, da 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0180 05/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, o Sr. Edmilson Ribeiro da Costa, portador da Carteira de Identidade n° 2340414 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 477.421.352-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0179 05/03/2018 Exonerar a Sra. ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade n° 3768022 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 605.560.562-72, da função de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL de Mãe do Rio. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0178 05/03/2018 REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO EFETIVO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0678 01/03/2018 Dispõe so a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, e dos Secretários Municipais de Mãe do Rio no Estado do Pará, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras Providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
0177 01/03/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Antônio Pedro Dantas Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 3391557 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 866.954.602-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0176 01/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Flávia Fontel Mousinho Risuenho, portadora da Carteira de Identidade n° 5977736 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 015.402.842-80, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0175 01/03/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Lilian da Silva Rodrigues Modesto, portadora da Carteira de Identidade n° 3945779 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 720.480.422-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0174 01/03/2018 Fica sancionado no âmbito do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, por contingência dos fatos descritos no preâmbulo desta Portaria, o projeto de lei n° 01/2018 que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO NO ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
003 01/03/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.179.400,00 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO SUPLEMENTAR
0173 28/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, a Sra. Noélia de Sousa Félix, portadora da Carteira de Identidade n° SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 025.821.002-85, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0172 28/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Edinelma Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3109931 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 592.554.982-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0171 28/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Valderi José Xavier de Santana, portador da Carteira de Identidade n° 1446934 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 090.351.762-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0170 28/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Sebastião dos Santos Amorim, portador da Carteira de Identidade n° 1981252 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 292.641.202-97, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0169 28/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Rosa Maria Moura do Nascimento, portadora da Carteira de Identidade n° 2610967 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.079.842-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0168 28/02/2018 FICA EXONERADA do cargo de Servente - zona urbana, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora RITA DE CÁSSIA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 123902-3, portadora do CPF nº 903.244.042-04 e do RG nº 5442787 SSP/PA, empossada no dia 24 de julho de 2017. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0002 28/02/2018 Neste referido mês de Fevereiro de 2018, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0167 23/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Rômulo Batista dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 7092103 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 029.567.822-40, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0166 23/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Raimundo Freire de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 4571237 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 634.277.292-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0165 23/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Paulo Henrique Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 7209861 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 031.915.232-43, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0163 23/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Marcos José Medeiros Simões, portador da Carteira de Identidade n° 3061870 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 671.887.702-63, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0163 23/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Oziel da Silva Lima, portador da Carteira de Identidade n° 2546859 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.769.702-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0162 23/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Nelson Casado dos Santos, portador da Carteira de Identidade n° 1428377 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 992.260.494-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0161 23/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Janildo da Silva Freitas, portador da Carteira de Identidade n° 3991658 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 933.685.182-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0160 23/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Antônio de Lima Rosa, portador da Carteira de Identidade n° 2334167 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 397.401.962-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0159 23/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Maria Edivani Gomes de Cristo, portadora da Carteira de Identidade n° 3898678 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 716.392.412-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0158 23/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Antônio Lopes Chaves, portador da Carteira de Identidade n° 3217965 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 596.174.622-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0157 23/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Antônia Bezerra dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 3768022 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 605.560.562-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0156 23/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, a Sra. Ana Maria Brasilino dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 6390120 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 007.786.192-22, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0155 23/02/2018 FICAM NOMEADOS pra compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA: 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
0154 05/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Felipe Nogueira Carvalho, portador da Carteira de Identidade n° 6549215 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 023.528.842-09, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0153 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a Sra. Celma Bezerra Magalhães, portadora da Carteira de Identidade n° 4305288 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 838.887.992-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0152 05/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. José Maria Barbosa Galvão, portador da Carteira de Identidade n° 3804830 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 104.894.792-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0151 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Sirlei Félix Nogueira, portadora da Carteira de Identidade n° 2432916 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 422.888.782-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0150 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Shyrliane Gomes de Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 4986969 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 918.809.122-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0149 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Raimunda Eliene Rodrigues, portadora da Carteira de Identidade n° 2546849 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.685.942-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0148 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Lucicleide Sousa Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 2240266 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 394.351.052-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0147 05/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. João Júnior Borges de Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 3934196 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 840.617.582-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0146 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Jaqueline Soares da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 2481331 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 393.490.632-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0145 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO EJA E PARFOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Claudiane Cristina Santos de Moraes, portadora da Carteira de Identidade n° 3935296 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 526.276.162-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0144 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Chiara de Fátima da Silva Sampaio, portadora da Carteira de Identidade n° 3738221 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 649.881.632-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0143 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Audanice Bastos Benício, portadora da Carteira de Identidade n° 2281636 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 426.332.572-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0142 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Marlene Farias Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 5967335 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 227.306.302-44, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0141 05/02/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Sheila do Socorro Telles Rodrigues, portadora da Carteira de Identidade n° 2979462 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 682.150.532-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0140 05/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Elias Paixão do Nascimento Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5600208 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 006.578.002-79, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0139 05/02/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Sulivan de Melo Siqueira Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 6663950 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 019.363.522-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0138 05/02/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Aldecir Pereira Damasceno, portador da Carteira de Identidade n° 2697877 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 600.036.502-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0137 05/02/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Adelaide Gomes Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 3034904 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 481.335.822-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0136 05/02/2018 Art. 1º - FICA EXONERADO do cargo de porteiro zona rural da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JOSÉ LINDOMAR FIRMINO DA COSTA, portador do CPF nº 009.678.532-22 e do RG nº 5996263 SSP/PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0135 05/02/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE RECEITA, CONTROLE BANCÁRIO E PAGAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a Sra. Riviane Alves de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 5167789 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 961.404.612-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0134 05/02/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Luis Evangelista de Andrade, portador da Carteira de Identidade n° 3217948 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 592.928.492-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0133 05/02/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Raimundo Belerofon Pimentel Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1894973 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 331.277.432-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0132 05/02/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, o Sr. Pedro Medeiros do Nascimento, portador da Carteira de Identidade n° 1324659 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 128.774.922-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0131 05/02/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Elvis dos Santos Sampaio, portador da Carteira de Identidade n° 454318 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 677.386.722-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0130 05/02/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Luciane do Socorro Brito de Sousa, portadora da Carteira de Identidade n° 4124786 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 801.593.382-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0129 05/02/2018 Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12, 13 e 14 do corrente ano, salvo nos caso de serviços públicos essenciais, os quais devem ser devidamente regulamentados pelas Secretarias responsáveis pela execução destes serviços. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
002 01/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 943.100,00 (Novecentos e Quarenta e Três Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO SUPLEMENTAR
0128 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO SETOR DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIO, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Francisco William Souza Belo, portador da Carteira de Identidade n° 5148372 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 838.864.602-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0127 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Raimundo Nonato da Costa Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 0545729 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 742.688.562-34, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0126 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Aldemir de Souza Castro, portador da Carteira de Identidade n° 5320746 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 212.078.012-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0125 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Adriana Oliveira Batista, portadora da Carteira de Identidade n° 3479802 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 639.670.812-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0123 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Elaise Maria Silva Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 7024355 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 016.879.082-30, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0122 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria José Silva Pinho, portadora da Carteira de Identidade n° 3606689 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 612.331.702-44, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0121 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Simone do Socorro Sampaio Barbosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2294199 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.671.802-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0120 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. Andrei Roberto Santos Macedo, portador da Carteira de Identidade n° 7477965 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 037.375.142-75, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0119 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. Bruno Oliveira Souza, portador da Carteira de Identidade n° 5294119 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 032.614.462-50, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0118 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. André Luis da Silva Costa, portador da Carteira de Identidade n° 4937336 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 821.033.302-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0117 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Camila Oliveira da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 6051793 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 007.044.492-77, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0116 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Sonia Maria Sampaio Feitosa, portadora da Carteira de Identidade n° 2383924 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 625.504.462-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0115 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Hend Katya Silva Gaia, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0114 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Dorialva Dias Paulino Ferraz, portadora da Carteira de Identidade n° 2756716 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 621.439.842-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0113 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Valdileni Oliveira Donza, portadora da Carteira de Identidade n° 2163957 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 376.521.762-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0112 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. Fernando José da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 5167716 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 915.078.472-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0111 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Eliana da Mota Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 5664528 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 907.479.172-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0110 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Gorete Cirino dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 2970703 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.700.102-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0109 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Manoel dos Reis Pereira, portador da Carteira de Identidade n° 1970102 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 730.542.322-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0108 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Antônia Jackeline Brito CAVALCANTE, portadora da Carteira de Identidade n° 3392131 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 693.777.742-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0107 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Aglaene Gomes da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 4851124 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 814.079.122-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0106 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. Diego Nogueira Pinto de Souza, portador da Carteira de Identidade n° 4438483 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 815.956.622-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0105 31/01/2018 Art. 1º - FICA EXONERADO do cargo de Técnico em Enfermagem no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido do mesmo, o Senhor JOSÉ VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 123919-8, 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0001 31/01/2018 Neste referido mês de Janeiro de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0124 31/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Águida Mayra Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 5929144 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 882.767.752-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2015 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
001 30/01/2018 PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE FLUXOGRAMA DE DIARIAS, COMPRAS E FOLHA DE PARAGAMENTO 2018 REGIMENTO INTERNO
0002 28/01/2018 Neste referido mês de fevereiro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 B 26/01/2018 6º bimestre de 2017 (Novembro a Dezembro) 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 Q 26/01/2018 3º quadrimestre de 2017 (até Dezembro) 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0104 22/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra. Maria Graciete Furtado da Fonseca, portadora da Carteira de Identidade n° 3216970 SSPPA inscrita no CPF sob o n° 578.135.662-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0103 22/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Erica Braz de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 5600161 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 004.177.462-02, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0102 22/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. João Victor da Silva Castro, portador da Carteira de Identidade n° 4124840 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 879.948.872-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0101 22/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. João Francisco Medeiros Santana, portador da Carteira de Identidade n° 3310608 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 635.934.912-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0100 22/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASESSSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Joaquim Pereira Ramos, portador da Carteira de Identidade n° 1417551 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 069.246.032-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0099 22/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE URBANIZAÇÃO, o Sr. Edimilson dos Santos Lopes, portador da Carteira de Identidade n° 3391674 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 641.144.302-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0097 22/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, a Sra. Enilde do Socorro Rodrigues Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 1657026 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 269.631.082-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0096 22/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Melina Nascimento de Souza Reis, portadora da Carteira de Identidade n° 4357985 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 697.900.602-97, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0095 22/01/2018 Art. 1º - FICA EXONERADA do cargo de Vice Gestora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Praxedes Ribeiro no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora PATRÍCIA DE PAULA OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 131012-0, portadora do CPF nº 003.521.162-85 e do RG nº 8557690 SSP/PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0094 22/01/2018 Art. 1º - FICA EXONERADA do cargo de Atendente de Consultório Dentário no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora MARIA HELENA SOUZA GOMES, matrícula nº 202255, portadora do CPF nº 296.007.072-00 e do RG nº 1437005 SSP/PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0093 22/01/2018 Art. 1º - FICA EXONERADA do cargo de Assistente Administrativo no Município de Mãe do Rio-Pa, a pedido da mesma, a Senhora MARIA MIRIAN CIRINO DOS SANTOS, matrícula nº 001785-0, portadora do CPF nº 292.637.272-87 e do RG nº 1737448 SSP/PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
0092 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, a Sra. Indira Sales de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 3654862 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 710.514.902-78, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0091 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ECOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOM PEDRO I, a Sra. Raimunda Chaves Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 2695438 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 477.417.832-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0090 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA NOVA ESCOLA SHALON, a Sra. Suely Augusta da Gama Ferreira, portadora da Carteira de Identidade n° 5779612 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 086.939.432-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0089 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 4443043 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 463.302.592-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0088 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE URBANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Bruno Cordeiro Rodrigues, portador da Carteira de Identidade n° 4845940 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 008.433.792-35, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0087 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Edinaldo da Silva Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 1890816 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 198.355.072-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0086 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Ariston Raul da Silva Reis, portador da Carteira de Identidade n° 6088719 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 000.398.922-47, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0085 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CERIMONIAL E EVENTOS DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Andraesse Pinto Nogueira, portador da Carteira de Identidade n° 3229271 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 637.174.332-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. Art. 2° - O presente cargo tem natureza de agente político e seu provimento se dá por livre discricionariedade do Chefe do Poder Executivo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0084 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Rhayká Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4921884 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 523.369.212-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0083 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO, o Sr. Pedro Antônio Andrade Pamplona da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 6245459 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 097.335.654-58, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0082 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE, a Sra. Shirley da Silva Gomes, portadora da Carteira de Identidade n° 4937334 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 811.414.242-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0081 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Andreza Borges Moreira, portadora da Carteira de Identidade n° 7530033 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 036.049.202-99, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0080 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de TESOUREIRA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Leila de Nazaré Santana Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 3323691 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 674.128.072-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0079 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE FINANÇAS, a Sra. Maria Francinilda Pereira Cavalcante, portadora da Carteira de Identidade n° 3177053 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 593.034.092-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0078 02/01/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Sueli da Silva Moreira, portadora da Carteira de Identidade n° 1766267 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 305.871.072-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0077 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Heinaldo Fernando da Silva Magalhães, portador da Carteira de Identidade n° 2177936 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 489.800.302-82, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0076 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Pedro Idenil Soares Rodrigues, portador da Carteira de Identidade n° 2775641 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 570.414.072-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0075 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, o Sr. Valdiney Marcelo Alves Gadelha, portador da Carteira de Identidade n° 4723324 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 837.861.122-15, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0074 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E APOIO TÉCNICO, o Sr. Jamerson Marcelo Oliveira Barbosa, portador da Carteira de Identidade n° 4592707 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 746.295.732-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0073 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, o Sr. Neife de Lima Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 3391504 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 700.966.002-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0072 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. José Ary da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 6243027 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 003.478.982-03, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0071 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE BIBLIOTECA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Daniele Alves Alencar, portadora da Carteira de Identidade n° 6067450 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 001.353.272-37, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0070 02/01/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE, a Sra. Ellen Michelle Pontes da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 5685172 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 938.499.152-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0069 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFE DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Renato Cézar Gomes Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4086747 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 821.049.212-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0068 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. José Cleudo dos Santos Silva, portador da Carteira de Identidade n° 4727958 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 760.190.552-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0067 02/01/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, o Sr. Francisco Almeida Bastos, portador da Carteira de Identidade n° 3257217 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 210.785.802-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0066 02/01/2018 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Francisco da Silva Almeida, portador da Carteira de Identidade n° 2240273 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 198.348.612-49, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0065 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE INFORMÁTICA/GESTOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. Wesley Fabrício Alves de Lima, portador da Carteira de Identidade n° 6480306 PC-PA inscrito no CPF sob o n° 018.085.222-14, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0064 02/01/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS/DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Maria Edna Abreu de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 1980760 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 364.550.672-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0063 02/01/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Ana Célia da Silva Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3178262 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 606.432.182-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0062 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Sheyla Maria Belém de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 3235673 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 709.401.772-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0061 02/01/2018 FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Keila Miranda Lopes, portadora da Carteira de Identidade n° 2390981 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 401.735.772-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0060 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Jacilene Bastos Benício, portadora da Carteira de Identidade n° 2721364 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 563.858.542-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. Art. 2° - O presente cargo tem natureza de agente político e seu provimento se dá por livre discricionariedade do Chefe do Poder Executivo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0059 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS/SETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS E DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Giselle de Fátima Carvalho Fonteles, portadora da Carteira de Identidade n° 3391587 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 665.767.092-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0058 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PADRE MARINO CONTTI, a Sra. Fátima do Socorro do Rêgo Santiago, portadora da Carteira de Identidade n° 1409044 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 292.659.752-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0057 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSOR MANOEL DE JESUS BARBOSA, a Sra. Arlete Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 2557277 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.686.162-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0056 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PASTOR MANOEL NILO DA SILVA, a Sra. Hulda dos Santos Iglézias, portadora da Carteira de Identidade n° 1477305 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 279.296.202-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0055 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA, a Sra. Rutilene Soares da Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 5002960 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 237.726.112-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0054 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA, a Sra. Chrystiane Sampaio Gondim, portadora da Carteira de Identidade n° 4324934 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 753.832.092-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0053 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, a Sra. Vanessa Gomes dos Reis, portadora da Carteira de Identidade n° 4478892 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 720.487.782-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0052 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, a Sra. Rosidalva Sales de Souza, portadora da Carteira de Identidade n° 3432549 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 612.383.842-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0051 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROGRESSO, o Sr. Carlos André de Moraes Lima, portador da Carteira de Identidade n° 3370690 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 657.771.312-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0050 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, o Sr. Domingos Fernando de Macedo Cordeiro, portador da Carteira de Identidade n° 3946532 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 790.188.312-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0049 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra. PATRICIA DE PAULA DE OLIVEIRA LIMA, portadora da Carteira de Identidade n° 194575 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 003.521.162-85, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0048 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PRAXEDES RIBEIRO, a Sra. Sueli do Socorro Santana de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 3392121 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 676.002.392-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0047 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ODETE FREITAS, o Sr. Raimundo Francinaldo Andrade Nascimento, portador da Carteira de Identidade n° 2334180 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 364.464.752-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0046 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ODETE FREITAS, a Sra. Maria José Lopes Chaves, portadora da Carteira de Identidade n° 1908754 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 371.306.332-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0045 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL VANUSA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO, a Sra. Antônia Alice Rodrigues da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3391413 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 748.159.622-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0044 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, a Sra. Ana Débora Meireles da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 4779757 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 772.673.972-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0043 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, a Sra. Maria Janete Pinto Maciel, portadora da Carteira de Identidade n° 2267982 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 128.767.392-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0042 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. Márcia do Socorro Amorim Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3788106 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.626.112-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0040 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. Marilda do Carmo Matos, portadora da Carteira de Identidade n° 2843415 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 401.340.672-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0039 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SALES COSTA E SILVA, a Sra. Ana Antônia Castelo Branco Pereira, portadora da Carteira de Identidade n° 3391183 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 733.203.232-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0038 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS SANTOS, a Sra. Elen Cristina Barbosa de Araújo, portadora da Carteira de Identidade n° 3269951 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 607.860.002-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0037 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS SANTOS, a Sra. Maria Betânia Sousa dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 4095281 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 749.201.542-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0036 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS SANTOS, a Sra. Suellen Cristina Queiroz dos Santos, portadora da Carteira de Identidade n° 4855648 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 915.830.202-68, outorgando a mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0035 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ, a Sra. Danusa Reis Ramos, portadora da Carteira de Identidade n° 2861583 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 570.480.882-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0034 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ, a Sra. Antônia Arlene de Moura Pereira, portadora da Carteira de Identidade n° 4182289 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 747.388.102-78, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0033 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA CECÍLIA DE NAZARÉ, o Sr. Jacques Gomes de Oliveira, portador da Carteira de Identidade n° 1617655 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 329.525.382-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
032 A 02/01/2018 Art. 1º - FICAM NOMEADOS como PROCURADORES JUDICIAIS do Município de Mãe do Rio – Prefeitura de Mãe do Rio/PA, o Sr. JOÃO JORGE HAGE NETO, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB-PA sob o nº 5.916 e Sra. GISELLE MEDEIROS DE PARIJÓS, brasileira, solteira, Advogada, inscrita na OAB-PA sob o nº 18.456, para na forma que dispõe o Art. 105 do Código de Processo Civil, com a cláusula AD JUDICIA ET EXTRA válido em qualquer juízo, foro ou instância, podendo receber, dar e passar quitação, propor e variar de ações, contestar, interpor recursos, transigir livremente, desistir, e tudo o mais que for necessário para o bom e fiel desempenho deste instrumento, ESPECIALMENTE PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0032 02/01/2018 Art. 1º - FICAM NOMEADOS como PROCURADORES JUDICIAIS do Município de Mãe do Rio – Prefeitura de Mãe do Rio/PA, o Sr. JOÃO JORGE HAGE NETO, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB-PA sob o nº 5.916 e Sra. GISELLE MEDEIROS DE PARIJÓS, brasileira, solteira, Advogada, inscrita na OAB-PA sob o nº 18.456, para na forma que dispõe o Art. 105 do Código de Processo Civil, com a cláusula AD JUDICIA ET EXTRA válido em qualquer juízo, foro ou instância, podendo receber, dar e passar quitação, propor e variar de ações, contestar, interpor recursos, transigir livremente, desistir, e tudo o mais que for necessário para o bom e fiel desempenho deste instrumento. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0031 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Glécia Araújo Paiva, portadora da Carteira de Identidade n° 3916162 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 924.171.082-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0030 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, o Sr. Davinilson Nascimento Skeete, portador da Carteira de Identidade n° 2615031 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 597.727.432-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0029 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, a Sra. Kelma Ferreira Costa, portadora da Carteira de Identidade n° 3742751 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 736.375.642-20, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0028 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Clenilde Silva da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3943018 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 862.065.322-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0027 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Marlúcia Farias Correa, portadora da Carteira de Identidade n° 2234033 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 379.556.672-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0026 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, a Sra. Izaura Silva de Jesus, portadora da Carteira de Identidade n° 4853455 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 210.780.252-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0025 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, a Sra. Fabiane de Fátima Carnevale Pinatti, portadora da Carteira de Identidade n° 22420956 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 817.687.371-34, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0023 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. Renato Alves de Sousa, portador da Carteira de Identidade n° 3391452 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 658.247.092-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0022 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. Nazareno Servo de Jesus Barros de Vilhena, portador da Carteira de Identidade n° 2874694 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 236.898.702-91, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0021 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, o Sr. Francinei da Silva Cruz, portador da Carteira de Identidade n° 4986972 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 805.653.602-72, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0020 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL BARATA, a Sra. Águila Maria Medeiros Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 4876928 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 814.071.492-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0019 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Luciana Alencar de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade n° 3014889 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 631.221.202-59, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0018 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de PROFESSORA RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LÁPIS DE COR, a Sra. Ana de Nazaré Carvalho Guedes, portadora da Carteira de Identidade n° 2557228 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 459.666.482-04, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0017 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL HERÁCLITO PINHEIRO, a Sra. Maria Rosiane Lopes Gama, portadora da Carteira de Identidade n° 3261437 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 614.854.202-10, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0016 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DEPORTO E LAZER, o Sr. Andrassi Pereira Farias, portador da Carteira de Identidade n° 3461784 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 158.568.362-00, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0015 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DA CRECHE E PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES, a Sra. Elaine Barcellos Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 4263055 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 738.518.922-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0014 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA CRECHE E PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES, a Sra. Maria Keila Lima Oliveira, portadora da Carteira de Identidade n° 4904564 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 750.223.112-91, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0013 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MARIA, a Sra. Maria Ivani Reis da Silva, portadora da Carteira de Identidade n° 3391282 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 614.845.712-15, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0012 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0011 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. Maria da Conceição da Silva Santana, portadora da Carteira de Identidade n° 2124989 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 376.898.352-87, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0010 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, o Sr. Paulo Silva de Aviz Júnior, portador da Carteira de Identidade n° 6345118 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 005.296.352-75, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0009 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Maria Aurivânia Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 424690-82 SSP-CE inscrita no CPF sob o n° 244.625.192-53, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0008 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o Sr. Euclides Pereira da Silva, portador da Carteira de Identidade n° 384901 SSP-TO inscrito no CPF sob o n° 231.670.411-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0007 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E URBANIZAÇÃO, o Sr. Gibran Rabelo Ribeiro, portador da Carteira de Identidade n° 4278820 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0006 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o Sr. Antônio Carlos Santos de Carvalho, portador da Carteira de Identidade n° 1560449 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 226.714.802-10, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0005 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, o Sr. Antônio do Carmo Araújo Nunes, portador da Carteira de Identidade n° 1899236 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 279.321.682-87, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0004 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0003 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, a Sra. Cynara Cerqueira Lima, portadora da Carteira de Identidade n° 3069664 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 584.208.782-00, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0002 02/01/2018 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, o Sr. Antônio Marcos Parnaíba Crispim, portador da Carteira de Identidade n° 12.732 OAB-PA inscrito no CPF sob o n° 665.606.082-04, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0001 02/01/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. Art. 1º - EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, de todas as secretarias, departamentos, setores e/ou autarquias sob gestão do Poder Executivo Municipal, em razão da publicação da Lei Municipal de nº 766/2017, que alterou a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. 2018 DECRETO DE EXONERAÇÃO
001 02/01/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 774.600,00 (Setecentos e Setenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO SUPLEMENTAR
0001 01/01/2018 Neste referido mês de janeiro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0001 31/12/2017 No período de 01/07/2017 à 20/12/2017, a comissão de patrimônio realizou o levantamento de imóveis pertencentes a Prefeitura de Mãe do Rio tanto na área urbana quanto na área rural para que seja disposto no site da transparência deste município na web, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
677 22/12/2017 Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
677 22/12/2017 Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências. 2017 LEGISLAÇÃO
676 22/12/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
060 22/12/2017 Sanciona o Projeto de Lei n° 848/2017, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40, § 3º, DO ESTATUTO DA CIDADE, PARA ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
059 22/12/2017 Sanciona o Projeto de Lei n° 845/2017, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
0013 22/12/2017 LOGO - PLANO DIRETO DE MÃE DO RIO - PA 2017 LEGISLAÇÃO
0012 22/12/2017 ANEXO I - MACROZONEAMENTO 2017 LEGISLAÇÃO
0011 22/12/2017 ANEXO II - UNIDADES DE PLANEJAMENTO 2017 LEGISLAÇÃO
0010 22/12/2017 ANEXO III - ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA 2017 LEGISLAÇÃO
0009 22/12/2017 ANEXO IV - BAIRROS 2017 LEGISLAÇÃO
0008 22/12/2017 ANEXO V - CATEGORIZAÇÃO VIÁRIA 2017 LEGISLAÇÃO
0007 22/12/2017 ANEXO VI – PADRÕES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA VIÁRIO 2017 LEGISLAÇÃO
0006 22/12/2017 ANEXO VII - PERFIL VIÁRIOS - ESC - 1/3000 2017 LEGISLAÇÃO
0005 22/12/2017 ANEXO VIII - ZONEAMENTO 2017 LEGISLAÇÃO
0004 22/12/2017 ANEXO IX – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 2017 LEGISLAÇÃO
0003 22/12/2017 ANEXO X - ZONEAMENTO ESPECIAL 2017 LEGISLAÇÃO
0002 22/12/2017 ANEXO XI - OPERAÇÕES URBANAS 2017 LEGISLAÇÃO
0001 22/12/2017 ANEXO XII - OPERAÇÕES AMBIENTAIS 2017 LEGISLAÇÃO
676 22/12/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
676 22/12/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORGANOGRAMA
058 21/12/2017 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em Mãe do Rio-Pa 26 a 29 de dezembro do corrente ano. 2017 DECRETOS
675 13/12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
057 13/12/2017 Sanciona o Projeto de Lei nº 847/2017, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
056 07/12/2017 Dispoe sobre decretação de ponto facultativo no dia 08 de dezembro de 2017, sexta-feira dia de Nossa Senhora da Conceição. 2017 DECRETOS
010 01/12/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 61.392,38 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
005 B 29/11/2017 Em cumprimento ao que dispõe o artigo 52 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), e conforme a Portaria STN nº 403 de 28 de junho de 2016, DECLARO, para fins de prova junto à esse Órgão de Controle Externo, que foi publicado em 29/11/2017 o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO relativo ao 5º Bimestre/2017, contendo os seus respectivos anexos, conforme determina a legislação em vigor. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
674 27/11/2017 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, LEI MUNICIPAL Nº 667/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
673 27/11/2017 INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES PARA IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVIES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
055 27/11/2017 Sanciona o Projeto de Lei nº 846/2017, que AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, LEI MUNICIPAL Nº 667/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
054 27/11/2017 Sanciona o Projeto de Lei nº 844/2017, que INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES PARA IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVIES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
053 27/11/2017 Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 04 de dezembro de 2017, segunda-feira, dia sucessivo ao Círio de Mãe do Rio, no dia 03 de dezembro. 2017 DECRETOS
0011 17/11/2017 ESTRUTURA VIÁRIA SEDE MUNICIPAL 2017 DIAGNÓSTICO
0010 17/11/2017 HIDROGRAFIA 2017 DIAGNÓSTICO
0009 17/11/2017 RESTAURAÇÃO AMBIENTAL SEDE MUNICIPAL 2017 DIAGNÓSTICO
0008 17/11/2017 COMUNIDADES ATENDIDAS 2017 DIAGNÓSTICO
0007 17/11/2017 EXPANSÃO URBANA 2017 DIAGNÓSTICO
0006 17/11/2017 OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO SEDE MUNICIPAL 2017 DIAGNÓSTICO
0005 17/11/2017 SENEAMENTO SEDE MUNICIPAL 2017 DIAGNÓSTICO
0004 17/11/2017 VAZIOS URBANOS SEDE MUNICIPAL (Terrenos não edificados) 2017 DIAGNÓSTICO
0003 17/11/2017 EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SEDE MUNICIPAL 2017 DIAGNÓSTICO
0002 17/11/2017 REGIÃO DE INTEGRAÇÃO RIO CAPIM 2017 DIAGNÓSTICO
0001 17/11/2017 LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO 2017 DIAGNÓSTICO
672 13/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. PARA O EXERCICIO 2018. 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
672 13/11/2017 Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2018. 2017 LEI MUNICIPAL
052 13/11/2017 CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 2017 DECRETOS
051 13/11/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
050 13/11/2017 SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 843/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2017 DECRETOS
009 01/11/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 7.663.378,57 (Sete Milhões, Seiscentos e Sessenta e Três Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
671 31/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
671 31/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
049 31/10/2017 Sanciona o Projeto de Lei nº 842/2017, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
048 31/10/2017 Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia de Finados, no dia 02 de novembro. 2017 DECRETOS
047 16/10/2017 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO – PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
046 11/10/2017 Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro. 2017 DECRETOS
045 06/10/2017 Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 9 de outubro do corrente ano. 2017 DECRETOS
044 06/10/2017 Dispõe sobre a ratificação da eliminação do Concurso Público n° 01/2013, dos candidatos convocados por meio dos Editais n° 01/2017 e 02/2017, nomeados por meio dos Decretos n° 06/2017 e n° 32/2017, que não compareceram para tomar posse e entrar em exercício no Cargo público Municipal. 2017 DECRETOS
0003 05/10/2017 Termo de compromisso que celebram, entre si, a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio- PA e a Instituição Universidade Federal do Pará com o objetivo de garantir a comunidade de Mãe do Rio, e adjacências, o acesso aos cursos flexibilizados pelo Campos Universitário de Castanhal da Universidade Federal do Pará. 2017 TERMO DE COMPROMISSO
043 02/10/2017 Dispõe sobre a regulamentação do Feriado Municipal em Mãe do Rio-Pa no dia 04 de outubro de 2017, dia do Padroeiro da cidade São Francisco de Assis. 2017 DECRETOS
042 29/09/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO. 2017 DECRETOS
004 B 22/09/2017 Em cumprimento ao que dispõe o artigo 52 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), e conforme a Portaria STN nº 403 de 28 de junho de 2016, DECLARO, para fins de prova junto à esse Órgão de Controle Externo, que foi publicado em 22/09/2017 o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO relativo ao 4º Bimestre/2017, contendo os seus respectivos anexos, conforme determina a legislação em vigor. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 Q 22/09/2017 Em cumprimento ao que dispõe os artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), e conforme a Portaria STN nº 403 de 28 de junho de 2016, DECLARO, para fins de prova junto à esse Órgão de Controle Externo, que foi publicado em 22/09/2017 no mural da Prefeitura Municipal de Mãe de Rio e em meio eletrônico, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-RGF relativo ao 2º Quadrimestre/2017, contendo os seus respectivos anexos. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
041 21/09/2017 Decreta a Exoneração do servidor Joel dos Santos Brito a pedido do mesmo. 2017 DECRETOS
040 14/09/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
039 14/09/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2021, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
038 12/09/2017 Dispõe sobre o encerramento unilateral de todos os contratos de servidores temporários da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA 2017 DECRETOS
037 05/09/2017 NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DO PROJETO MORADIA CIDADÃ, OBJETO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. 2017 DECRETOS
036 05/09/2017 Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017, sexta-feira, dia sucessivo ao feriado nacional do Dia da Independência, no dia 07 de setembro. 2017 DECRETOS
00008 01/09/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 11.171.280,70 (Onze Milhões, Cento e Setenta e Um Mil, Duzentos e Oitenta Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
035 17/08/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do município de Mãe do Rio-PA, para o mandato 2017-2019, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
034 09/08/2017 Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar através do uso dos veículos adquiridos por intermédio do Programas “Caminhos da Escola”, do Governo Federal e dá outras providências. 2017 DECRETOS
00007 01/08/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 309.500,00 (Trezentos e Nove Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
003 B 27/07/2017 Em cumprimento ao que dispõe o artigo 52 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), e conforme a Portaria STN nº 403 de 28 de junho de 2016, DECLARO, para fins de prova junto à esse Órgão de Controle Externo, que foi publicado em 27/07/2017 o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO relativo ao 3º Bimestre/2017, contendo os seus respectivos anexos, conforme determina a legislação em vigor. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
033 25/07/2017 Dispõe sobre a Classificação do Grau de Risco para as atividades econômicas sujeitas á vigilância sanitária e sobre a lista de classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE classificadas por grau de risco, para fins de licenciamento sanitário. 2017 DECRETOS
032 24/07/2017 Dispõe sobre a nomeação, para assumirem Cargo público Municipal, dos aprovados no Concurso Público nº 01/2013, convocados pelo Edital nº 02/2013 e que compareceram e foram devidamente aprovados na entrega de documentação a avaliação médica. 2017 DECRETOS
031A 18/07/2017 Dispõe sobre o TERMO DE CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL - uma área de terra com 18 hectares 66 ares 50 sentares, localizada nas margens da BR-010, a altura do KM 43 de propriedade do Município de Mãe do Rio/PA 2017 DECRETOS
031 17/07/2017 O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
20170002 13/07/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84, localizada na travessa Pedro Vieira, 787, Centro, Mãe do Rio – PA, CEP: 68-675-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE VILLEIGAGNON RABELO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 5193456, inscrito no CPF: nº 210.856.332-68, residente e domiciliado em Mãe do Rio, do outro lado a M DA F CORDEIRO – ME (NOME DE FANTASIA: CENTRO EDUCACIONAL RUI BARBOSA – CERB), CNPJ Nº 27.967.335/0001-30, localizado na Travessa Alfredo Chaves, 560, Bairro Centro, email: cebr_@gmail.com, CEP: 68-675-000 – Mãe do Rio/PA, represenado nesta ato por MARCIA DA FONSECA CORDEIRO, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 3391169, inscrita no CPF: nº 872.524.302-00, residente e domiciliada na Travessa São José, nº 423, Bairro São Sebastião, CEP 68-675-000 – Mãe do Rio/PA celebream o presente CONVÊNIO. 2017 CONVENIOS
030 05/07/2017 Decreta ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais em Mãe do Rio, nas Sextas-feiras no mês de julho de 2017 2017 DECRETOS
029 05/07/2017 O SR. JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
397 05/07/2017 Abre no orçamento o Crédito Especial no valor de R$ 229.000,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais). 2002 LEI MUNICIPAL
00006 03/07/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
00005 03/07/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 6.349.014,67 (Seis Milhões, Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Quatorze Reais e Sessenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
028 30/06/2017 Dispõe sobre a ratificação do encerramento dos contratos de servidores temporários da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio-PA. 2017 DECRETOS
670 28/06/2017 Dispõe sobre a Regulamentação do Acesso a Informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e da outras providencias. 2017 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
670 28/06/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
0669 28/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
669 28/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
027 28/06/2017 Sanciona o Projeto de Lei 840/2017, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
026 28/06/2017 SANCIONA O PROJETO DE LEI 839/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
025 21/06/2017 DECRETA A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WILSON RIBEIRO PIRES A PEDIDO DO MESMO. 2017 DECRETOS
024 20/06/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VENDAS DE PASSAGENS E PARADA DE VEÍCULOS NO INTERIOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA CELSO RUFINO DE PAIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
023 20/06/2017 DISPOÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGOGICA DA ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO VICENTE DESANEXANDO-A DA ESCOLA M.E.I.E.F. SÃO FRANCISCO E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.E.F. PROGRESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
021 13/06/2017 O SR. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIAS POR LEI, NOMEIA O MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
020 A 12/06/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. 2017 DECRETOS
00004 01/06/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 1.700,00 (Um Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
020 31/05/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA EDINILZA DA SILVA, QUE OCUPAVA O CARGO DE PROFESSORA AUXILIAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. 2017 DECRETOS
019 24/05/2017 Decreta a Exoneração da servidora ANTONIA LUCIENE SOUSA ARAUJO a pedido da mesma. 2017 DECRETOS
018 22/05/2017 DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE IVAM SOARES MESQUITA, QUE OCUPAVA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. 2017 DECRETOS
002 B 22/05/2017 Em cumprimento ao que dispõe o artigo 52 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), e conforme a Portaria STN nº 403 de 28 de junho de 2016, DECLARO, para fins de prova junto à esse Órgão de Controle Externo, que foi publicado em 22/05/2017 no mural da Prefeitura Municipal de Mãe de Rio com copia para o Poder Legislativo Municipal de Mãe do Rio o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO relativo ao 2º Bimestre/2017, contendo os seus respectivos anexos. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 Q 22/05/2017 Em cumprimento ao que dispõe os artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), e conforme a Portaria STN nº 403 de 28 de junho de 2016, DECLARO, para fins de prova junto à esse Órgão de Controle Externo, que foi publicado em 22/05/2017 no mural da Prefeitura Municipal de Mãe de Rio e em meio eletrônico, com copia para o Poder Legislativo Municipal de Mãe do Rio o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-RGF relativo ao 1º Quadrimestre/2017, contendo os seus respectivos anexos. 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
00012017 10/05/2017 Termo de Recisão de Contrato que entre si celebram a Prefeitura de Mãe do Rio-PA, Brasil Central Engenharia LTDA., E aguas de Mãe do Rio Saneamento SPE LTDA. 2017 TERMO DE RECISAO DE CONTRADO AGUA DE MAE DO RIO
001 Resc 10/05/2017 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – PA, BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA., E ÁGUAS DE MÃE DO RIO SANEAMENTO SPE LTDA. 2017 LEI MUNICIPAL
017 04/05/2017 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM MÃE DO RIO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 2017 DECRETOS
00003 02/05/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 8.173.074,55 (Oito Milhões, Cento e Setenta e Três Mil, Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
02 2017 20/04/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, demais legislações pertinentes, e ainda, com os termos do Edital do Concurso Público nº 001/2013, retificado na data de 07 de outubro de 2015, neste ato e nos termos seguintes deste edital, CONVOCA os candidatos aprovados no referido concurso, na forma descrita nas Cláusulas e Anexos do Edital do Concurso Público em referência, visando preencher vagas do quadro efetivo de servidores do município de Mãe do Rio-PA. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
016 11/04/2017 Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 13 e 14 de abril do corrente ano. 2017 DECRETOS
015 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA ANA (KM 44) E SÃO FRANCISCO (KM 43), DESANEXANDO-AS DA ESCOLA E.M.E.I.F. SANTA MARIA E ANEXANDO-AS À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
014 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL BARATA, ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
013 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA, DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. CECÍLIA DE NAZARÉ E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
012 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA LUZIA, DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. PROGRESSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
011 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PE. MARINO CONTTI, ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
668 30/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
010 30/03/2017 SANSIONA O PROJETO DE LEI Nº 837/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA – DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, APROVADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EM 24/03/2017. 2017 DECRETOS
008 A 27/03/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIIO DE MÃE DO RIO. 2017 DECRETOS
001 B 27/03/2017 Em cumprimento ao que dispõe o artigo 52 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), e conforme a Portaria STN nº 403 de 28 de junho de 2016, DECLARO, para fins de prova junto à esse Órgão de Controle Externo, que foi publicado em 27/03/2017 no mural da Prefeitura Municipal de Mãe de Rio com copia para o Poder Legislativo Municipal de Mãe do Rio o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO relativo ao 1º Bimestre/2017, contendo os seus espectivos anexos. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 10/03/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA. 2017 DECRETOS
007 09/03/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA. 2017 DECRETOS
00002 02/03/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 3.667.500,00 (Três Milhões, Seiscentos e Sessenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
20170045 24/02/2017 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. 2017 EXTRATO DE CONTRATOS
20170044 24/02/2017 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. 2017 EXTRATO DE CONTRATOS
20170043 24/02/2017 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. 2017 EXTRATO DE CONTRATOS
2017 0049 24/02/2017 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. 2017 EXTRATO DE CONTRATOS
20170050 23/02/2017 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO EMERGENCIAL N 003/2017 - GAB/PMMR. 2017 EXTRATO DE CONTRATOS
006 23/02/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, PARA ASSUMIREM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 01/2017 E QUE COMPARECERAM E FORAM DEVIDAMENTE APROVADOS NA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO A AVALIAÇÃO MÉDICA. 2017 DECRETOS
005 23/02/2017 Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março do corrente ano. 2017 DECRETOS
654 22/02/2017 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS TUBILÂNDIA E AREIA BRANCA - AMBTAB NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
0012017 01/02/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO-PA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: No. 05.363.023/0001-84, localizada no complexo Administrativo,998, Santo Antonio, Mãe do Rio - PA, CEP: 68,675-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n. 5193456, inscrito no CPF: 210,856.332-68, residente e domiciliado em Mãe do Rio, denominado CONVENENTE, do outro lado a NOVA ESCOLA SHALOM, CNPJ sob o n. 04.130.225/0001-13, localizada na Rua Lameira Bitencourt, n. 432, Bairro Severino Alves de Oliveira, CEP: 68.675-000, Mãe do Rio - PA, representado neste ato pelo Sr. JOEL BARROS FERREIRA, brasileiro, casado, Pastor da Igreja Assembléia de Deus, portador do RG n. 6524511, inscrito no CPF: 083.804.902-82, residente e domiciliado na Rua Lameira Bitencourt, n. 422, Bairro Severino Alves de Oliveira, CEP: 68.675-000 em Mãe do Rio - PA, celebram o presente CONVENIO. 2017 CONVENIOS
0098 22/01/2017 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de COORDENADORA FINACEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. Francisca Juliana Lira Rabelo, portadora da Carteira de Identidade n° 6707984 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 843.788.753-49, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
004A 05/01/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO COSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO. 2017 DECRETOS
004 03/01/2017 ESTABELECE O FLUXO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO E DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETOS
0003 03/01/2017 Decreta situação de emergência no município de Mãe do Rio, Estado do Pará, e dispõe sobre autorização para a realização de Processos de Dispensa de Licitação, em caráter excepcional, e dá outras providencias. 2017 DECRETOS
667 02/01/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o Exercicio Financeiro de 2017. 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
667 02/01/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017. 2017 LEI MUNICIPAL
00001 02/01/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mãe do Rio , o crédito suplementar no valor de R$ 2.968.863,00 (Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) 2017 DECRETO SUPLEMENTAR
0002 01/01/2017 CONSIDERANDO A POSSE NO CARGO DE PREFEITO DO ATUAL GESTOR SEM TER SIDO REALIZADA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2016/TCM-PA DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. 2017 DECRETOS
0001 01/01/2017 Dispõe sobre o encerramento de todos os contratos dos servidores temporários firmados pela Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, eventualmente não encerrados até o ultimo dia 31-12-2016, ressalvados os casos de estabilidades previstos na Lei. 2017 DECRETOS
001 01/01/2017 Ata de Sessão Especial, para a posse do Prefeito e Vice-Prefeita para o mandado 2017/2020. 2017 LEGISLAÇÃO
0001 01/01/2017 Ata de Sessão Especial, para a posse do Prefeito e Vice-Prefeita para o mandado 2017/2020. 2017 ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA
666 09/12/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL A UNIÃO PARA USO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
661 24/06/2016 ACRESCENTA INCISOS AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 647/2015, DE 29 DE ABRIL DE 2015 QUE TRATA DO PERÍMETRO URBANO E ÁREA DE EXPANSÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEI MUNICIPAL
660 24/06/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA PARA A SRA. CÁTIA MARIA GOMES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEI MUNICIPAL
659 24/06/2016 DISPÕEM SOBRE O NOME DO GALPÃO DOS FEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEI MUNICIPAL
658 24/06/2016 DISPÕEM SOBRE O NOME DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LOURENÇO SCOTTI, NESTE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
0664 17/06/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
657 10/06/2016 DENOMINA DE “LICÍNIO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA” O ESPAÇO PÚBLICO NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS ALFREDO CHAVES E RUA PE. SATURNINO CUNHA, CIDADE DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEI MUNICIPAL
656 10/06/2016 “DENOMINA DE “PROFESSORA CARMI RODRIGUES DOS SANTOS” A ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA ISABEL RAINHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEI MUNICIPAL
655 10/06/2016 “DENOMINA DE “LUÍS CARLOS PESSOA DA SILVA” A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEI MUNICIPAL
662 15/04/2016 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MÃE DO RIO – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
0076 15/03/2016 FICA EXONERADA a Sra. ANA CAROLINA MARIGLIANI NUNES, a pedido da mesma, do cargo de Terapeuta Ocupacional, do Concurso Público 01/2013, empossada em 22/02/2017, matrícula nº 123538-9, portadora da Carteira de Identidade nº 4090651 PC/PA inscrita no CPF sob o nº 000.4000.272-52, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO
001 B 01/01/2016 Não há nenhuma informação referente ao ano de 2016, por motivos de extravios de documentos por parte da administração desse período. 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 B 01/01/2016 Não há nenhuma informação referente ao ano de 2016, por motivos de extravios de documentos por parte da administração desse período. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0653 11/12/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 647, DE 29 DE ABRIL DE 2015, E ALTERA SEUS RESPECTIVOS ANEXOS III, IV, V E VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
0650 07/10/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO A CRIAR O PROGRAMA IPTU PREMIADO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, MEDIANTE SORTEIO. 2015 LEI MUNICIPAL
0649 14/09/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA PARA A SRA. ALZENIRA CONCEIÇÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
041 03/07/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO A RECONDUÇÃO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
0648 22/06/2015 REVOGA A LEI 529/2009 E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE MÃE DO RIO - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
646 15/04/2015 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências. 2015 LEI MUNICIPAL
001 B 01/01/2015 Não há nenhuma informação referente ao ano de 2015, por motivos de extravios de documentos por parte da administração desse período. 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 B 01/01/2015 Não há nenhuma informação referente ao ano de 2015, por motivos de extravios de documentos por parte da administração desse período. 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0642 29/12/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Mãe do Rio, do Estado do Pará, para o Exercicio Financeiro de 2015. 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
0641 01/12/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR TÍTULO DEFINITIVO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA AO SR. ISAQUE VIEIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
0640 01/12/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O TÍTULO DEFINITIVO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
0639 01/12/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O TÍTULO DEFINITIVO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA A SRA. OSCARINA NASCIMENTO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
0645 28/11/2014 Autoriza o Poder Executivo a conceder a prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, e Esgotamento Sanitário no Município de MÃE DO RIO em conformidade com as leis Federais n.º 8.666 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações pela lei n.º 8.883 de 6 de julho de1994, n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, com suas alterações pela lei n.º 9.074 de 07 de julho de 1995, e lei 11.445 de 05 de Janeiro de 2007, e Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. 2014 LEI MUNICIPAL
0636 24/11/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO EM FAVOR DA EMPRESA ADM DO BRASIL LTDA., PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LEI MUNICIPAL
0638 18/11/2014 DISPÕEM SOBRE O NOME DA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NO KM 019 DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE PONTE NOVA SOBRE O RIO IACAIACÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
0637 15/11/2014 DISPÕEM SOBRE O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, S/Nº, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO. 2014 LEI MUNICIPAL
0651 04/09/2014 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO POLI ESPORTIVO UM TOQUE PARA O FUTURO – APETFU NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
0635 20/06/2014 Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercio de 2015 e da outras providencias. 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0631 06/06/2014 REVOGA A LEI N° 600/2013 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 473 DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
0630 02/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO A CONCEDER DOAÇÃO DE UMA ÁREA RURAL PARA EMPRESA ADM DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
0629 02/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO A CONCEDER DOAÇÃO DE UMA ÁREA RURAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
0633 23/05/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL 332/1997 – POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE E RESPECTIVO CONSELHO DE MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
0628 14/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA PARA O SR. ERINALDO FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
0627 14/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O TÍTULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA DE TERRA PARA O SR. ANTONIO SERGIO SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
001 B 01/01/2014 Não há nenhuma informação referente ao ano de 2014, por motivos de extravios de documentos por parte da administração desse período. 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
624 31/12/2013 Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Mãe do Rio – Pará e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
623 31/12/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIÁRIO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
006 B 31/12/2013 Relatório de Execução Orçamentária RREO 2013 - 6o. Bimestre 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 Q 31/12/2013 Relatório de Gestão Fiscal RGF 2013 -3º. Quadrimestre 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 31/12/2013 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de MÃE DO RIO-PA, altera e dá nova redação da Lei nº 452 de 30 de dezembro de 2005, e dá outras Providências. 2013 REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
595 28/12/2013 Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o Exercicio Financeiro de 2013. 2012 LEI MUNICIPAL
607 20/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 LEI MUNICIPAL
0607 20/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAE DO RIO, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
612 19/12/2013 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO, BEM COMO SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
0612 19/12/2013 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO, BEM COMO SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
610 18/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O PERÍODO DE 2014 / 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
611 06/12/2013 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES UNIDOS PELA MUDANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
609 06/12/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2013 LEI MUNICIPAL
608 06/12/2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS. 2013 LEI MUNICIPAL
604 25/11/2013 Regulamenta o Artigo 200 da Lei Orgânica de Mãe do Rio; Cria o Regimento Geral da Guarda Municipal de Mãe do Rio, e demais providências. 2013 LEI MUNICIPAL
606 04/11/2013 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
606 04/11/2013 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
005 Q 30/10/2013 Relatório de Execução Orçamentária RREO 2013 - 5o. Bimestre 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
603 04/09/2013 Revoga a Lei Municipal nº 356 de 27 de Janeiro de 2001 e cria o novo Conselho de Alimentação Escolar do município de Mãe do Rio - Pará e dá outras providencias. 2013 LEI MUNICIPAL
004 B 31/08/2013 Relatório de Execução Orçamentária RREO 2013 - 4o Bimestre. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 Q 30/08/2013 Relatório de Gestão Fiscal RGF 2013 - 2º. Quadrimestre 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
602 09/08/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar plano de financiamento para adesão ao Programa Caminho da Escola com a aquisição e renovação da frota de transporte escolar da zona rural do Município de Mãe do Rio através de financiamento bancário e dá outras providências 2013 LEI MUNICIPAL
601 09/08/2013 Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 509 de 2008 e prevê normas e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no município de Mãe do Rio – PA. e dá outras providências 2013 LEI MUNICIPAL
003 B 30/06/2013 Relatório de Execução Orçamentária RREO 2013 - 3o. Bimestre. 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
600 07/06/2013 ALTERA A LEI 473/2007, REVOGA A LEI 527/2009, PARA SUPRIMIR O MEMBRO DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
599 20/05/2013 DISPÕE SOBRE O NOME DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SALES COSTA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
598 20/05/2013 Dispõe sobre o nome da Ponte da Rua Pedro Vieira “Km 49” e demais providências. 2013 LEI MUNICIPAL
597 20/05/2013 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 492/2008 E DEMAIS DISPOSIÇÕES. 2013 LEI MUNICIPAL
002 B 30/04/2013 Relatório de Execução Orçamentária RREO 2013 - 2o. Bimestre 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 Q 30/04/2013 Relatório de Gestão Fiscal RGF 2013 -1º. Quadrimestre 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0002 20/04/2013 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 - EDITAL n° 002/2017 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
596 22/02/2013 Dispõe sobre a fixação e revisão de valores para funções gratificações, cargos comissionados e quadro efetivo dos servidores do Município de Mãe do Rio - PA e da outras providencias. 2013 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
596 22/02/2013 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E REVISÃO DE VALORES PARA FUNÇÕES, GRATIFICAÇÕES, CARGOS COMISSIONADOS E QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
0001 03/02/2013 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 - EDITAL n° 001/2017 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
0003 14/01/2013 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pará, e dá outras providencias. 2013 DECRETOS
0595 28/12/2012 Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o Exercicio Financeiro de 2013. 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
591 12/11/2012 Fixa os valores de Diárias para os Srs. Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Mãe do Rio, para o período de 2013 a 2016 2012 LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS
12527 2011 18/11/2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. 2011 LEI FEDERAL
0041 02/01/2011 Art. 1º - FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de VICE-GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA, a Sra. Keiliane Costa Klen, portadora da Carteira de Identidade n° 2799129 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 652.551.272-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0536 18/12/2009 ALTERA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REVOGANDO A LEI 422/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
522 09/06/2009 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
513 23/03/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O I.N.S.S. – INSITUITO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
511 23/03/2009 Dispõe sobre a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências ORGANOGRAMA
492 24/06/2008 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 2008 LEI MUNICIPAL
001 13/06/2008 DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO 2008 LEI ORGANICA MUNICIPAL
473 26/02/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. 2007 LEI MUNICIPAL
472 26/02/2007 Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências. 2007 LEI MUNICIPAL
468 27/09/2006 Dispõe sobre o plano diretor do Município de Mãe do Rio e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
453 30/12/2005 Dispõe sobre a Alteração da Lei n° 363 de 01 de junho de 2001, que trata da Organização da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
452 30/12/2005 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de MÃE DO RIO-PA, altera e dá nova redação da Lei nº 047 de 29/12/1990 , e dá outras Providências. 2005 REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
452 30/12/2005 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de MÃE DO RIO-PA, altera e dá nova redação da Lei nº 047 de 29/12/1990 , e dá outras Providências. 2005 LEI MUNICIPAL
454 29/12/2005 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Mãe do Rio e dá outras providências. 2005 REGIME JURÍDICO
447 25/10/2005 Disciplina a denominação de bens e obras públicas no município de Mãe do Rio, e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
444 03/10/2005 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
434 21/03/2005 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar Nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Mãe do Rio e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
454 29/12/2004 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Mãe do Rio e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
433 14/12/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Brasil, e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
432 14/12/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para os Sr. VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
431 14/12/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para os Srs. MAIK GOMES DE SOUSA e HAROLDO MARQUES DE SOUSA, e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
430 14/12/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. RAIMUNDO SOARES PEREIRA, e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
429 29/11/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 2004 LEI MUNICIPAL
428 25/06/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. JOÃO IRAMBERRCIO LIMA, e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
427 25/06/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. FRANCISCO ELIÉZIO LIMA RODRIGUES, e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
426 28/05/2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
425 19/04/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. JOSÉ IRAN BEZERRA GOMES, e dá outras providências 2004 LEI MUNICIPAL
423 19/04/2004 Dispõe sobre Alterações dos Artigos 1º e Incisos, 2º, 3º, 4°, 5º, 6°, 8°, 09°, 10º, 11º de Lei Municipal Nº 413/03. Que altera o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural de Mãe do Rio, e adaptando-se normas de proteção ambiental 2004 LEI MUNICIPAL
424 27/03/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à negociação de Bem Móvel Inservível para uso da Administração, e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
422 27/03/2004 Dispõe sobre a criação da Lei Ambiental do Município de Mãe do Rio 2004 LEI MUNICIPAL
421 11/12/2003 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de competência do Município, e dá outras providências 2003 LEI MUNICIPAL
420 10/12/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 2003 LEI MUNICIPAL
411 12/11/2003 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
419 20/10/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a negociações de Bens Móveis Inservíveis para uso da Administração, e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
417 06/10/2003 Abre no orçamento o Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais). 2003 LEI MUNICIPAL
416 29/09/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. JOSÉ ANTONIO CARDOSO, e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
415 29/09/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. JOSÉ ANTONIO CARDOSO, e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
414 05/06/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. VALDEMAR PAZ RIBEIRO, e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
413 05/06/2003 Dispõe sobre Alterações dos Artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 10º, 11º e Inciso I e IV do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 345/99, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Mãe do Rio. 2003 LEI MUNICIPAL
412 05/06/2003 Denomina de "CELSO RUFINO DE PAIVA" a Estação Rodoviária de Mãe do Rio. 2003 LEI MUNICIPAL
410 24/03/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
409 10/03/2003 “Dispõe sobre a Autorização para Contratação de Prestadores de Serviços e Servidores por tempo determinado realizados com a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. 2003 LEI MUNICIPAL
408 07/02/2003 Dispõe sobre o aforamento e divisão de parte do terreno do Patrimônio Público Municipal em lotes e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
407 30/12/2002 Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de MÃE DO RIO e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
405 12/12/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. ALEXANDRE CAETANO BARBOSA, e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
406 29/11/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O EXRERCÍCIO DE 2003 2002 LEI MUNICIPAL
404 21/11/2002 Que Permite a Concessão Permanente de Bem Público a Associação dos Moto-Taxistas de Mãe do Rio-Pa, e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
403 21/11/2002 Que Permite a Concessão Permanente de Bem Público ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Mãe do Rio-Pa, e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
402 21/11/2002 “Dispõe sobre o Aumento Salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio com piso superior ao salário mínimo, e dá outras providência.” 2002 LEI MUNICIPAL
401 10/07/2002 Dispõe sobre a Criação do “Parque Ambiental Mãe do Rio” e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
400 10/07/2002 Faz Doação de Imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Governo do Estado do Pará. 2002 LEI MUNICIPAL
399 05/07/2002 “Dispõe sobre a concessão de área para uso comercial na Estação Rodoviária de Mãe do Rio e dá outras providências ” 2002 LEI MUNICIPAL
398 05/07/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área urbana de propriedade da ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE MÃE DO RIO, e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
396 27/05/2002 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
395 15/04/2002 Extingue o Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Município de Mãe do Rio e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
394 28/03/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento de uma área de terra para o Sr. ZULMIR ANTÔNIO GUGEL, e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
393 28/03/2002 Dispensa a cobrança de taxas, de Alvará de Construção, IPTU e ITBI, os imóveis residenciais com valor venal inferior ou igual a 15 salários mínimos, e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
0388 27/12/2001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 333/97, QUE TRATA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
386 19/11/2001 Dispoe sobre a Renovação da Lei 006/89 e da outras Providencias - (Dispoe normas sobre a Politica Administrativa no Municipio de Mãe do Rio-PA e dá outras providencias. 2001 LEI MUNICIPAL
0384 05/11/2001 Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n.º 347/99 de 09 de agosto de 1999, e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
0373 03/07/2001 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 343/99, e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
0372 03/07/2001 Altera redação do inciso XXIV, do Art. 29, § 2º do Art. 34, § 5º do Art. 69 da lei Orgânica do Município de Mãe do Rio. 2001 LEI MUNICIPAL
0371 03/07/2001 Dispõe sobre a inclusão na estrutura curricular, da Disciplina Introdução à Informática, nas Escolas do Município de Mãe do Rio, e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
0370 03/07/2001 Disciplina o uso do uniforme escolar em estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal e Conveniada. 2001 LEI MUNICIPAL
369 03/07/2001 Dispõe sobre a criação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2002. 2001 LEI MUNICIPAL
0386 29/06/2001 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Mãe do Rio e da outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
367 29/06/2001 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo do Município de Mãe do Rio e da outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
0366 26/06/2001 Dispõe sobre a autorização para doação de área de terra de 17.000 m², na zona urbana, pertencente ao Patrimônio Municipal, à CÁSSIO BARBAR, CIC 068.191.308-80, e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
0364 01/06/2001 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA PARTICULAR ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
363 01/06/2001 Dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
0365 26/05/2001 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 342/99, de 05 de junho de 1999, e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
362 18/05/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento e a doação de área para construção de um Hospital Municipal, e dá outra providência. 2001 LEI MUNICIPAL
361 18/05/2001 Dispõe sobre a Aplicação de Penalidades à Prática de Assédio Moral nas Dependências da Administração Pública Municipal Direta por Servidores Públicos Municipais. 2001 LEI MUNICIPAL
360 18/05/2001 Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Iniciativa Privada, para Colocação de Placas Indicativas à cidade, e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
359 18/05/2001 Dispõe sobre o atendimento ao idoso e a gestante pela rede hospitalar pública do município e conveniada. 2001 LEI MUNICIPAL
358 18/05/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao Aforamento e a Doação de área para a construção da FÁBRICA DE LACTICÍNIOS , e dá outras providências 2001 LEI MUNICIPAL
357 29/03/2001 Dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico nos termos do inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal. 2001 LEI MUNICIPAL
332 26/09/1997 DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SAUDE, REORDENA A SECRETARIA DE SAUDE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1997 LEI MUNICIPAL
0032 22/01/1990 Normaliza a distribuição de Títulos de Aforamento, e da outras providências. 1990 LEI MUNICIPAL
009 14/04/1989 DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1989 LEI MUNICIPAL
0145 18/09/0219 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
001 B 01/01/0214 Não há nenhuma informação referente ao ano de 2014, por motivos de extravios de documentos por parte da administração desse período. 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
445 03/10/0205 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
0024 02/01/0201 Art. 1º - FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de VICE-GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, o Sr. José Lucivaldo de Souza Lourenço, portador da Carteira de Identidade n° 3946043 SSPPA inscrito no CPF sob o n° 237.746.572-20, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. 2018 DECRETOS DE NOMEAÇÃO
0168 06/12/0019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA, NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
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Emitido dia 27/10/2021 às 17:33:20