Tributos Municipais
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) ZULEIDE DOS SANTOS SOARES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) ANALINA BRITO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MAELE DIAS LIMA
CONCEDER, 02 (duas) diarias no valor de viagem, no montante total de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor (a), Sra. Leila de Nazare Santana Santos, Assessora Tecnica [...]
CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Maria Aldalene Fernandes Silva, Coordenado [...]
CONCEDER, 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR DE VIAGEM, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AO SERVIDOR (A), SRA. GEIZILANE TRINDADE SILVA, TECNICA PEDAGOGICA, LOTA [...]
INSTITUI AS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM CONFERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO SIM/MÃE DO RIO, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUT [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.035/2026, QUE "INSTITUI AS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM CONFERIDAS PELO PODE [...]
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
