TRIBUTOS MUNICIPAIS
Acesso ao Portal de Tributos Municipais
DÍVIDA ATIVA
Acesso ao Extrato de Débitos Municipais
PORTA DO CONTRIBUINTE
Emissão de Certidão Negativa de Débito
TAXA DE ALVARÁ
Emissão de segunda via de Alvará
TRANSPARÊNCIA
Portal de Transparência Municipal
OUVIDORIA / ESIC
Acesso a Ouvidoria Municipal
Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.
CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Zacarias Ferreira dos Santos, Motorista, l [...]
- CONCEDER, 02 (duas) diarias no valor de viagem, no montante total de R$ 900,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Maria da Conceigao da Silva S [...]
CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Laura Vitoria Rabelo Oliveira, Secreta [...]
DECLARA A "FESTA DO PEÃO DA ARENA ARAGUAIA", PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO GCMMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.021/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MÃE DO RIO GCMMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.018/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTR [...]
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.017/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA INVESTE AQUI, DESTINADO A ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO [...]
