Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para a elaboração e atualização dos Instrumentos de Gestão da Saúde, conforme a Portaria GM/MS Nº 2.135, de 2 [...]

Dispõe sobre a cessão da servidora Josilene do Socorro Cordeiro Soares para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

Dispõe sobre a cessão da servidora Maria Edna Abreu de Carvalho para exercer cargo no Conselho Municipal de Educação – CME de Mãe do Rio- PA.

CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Jose Silas de Lima Pereira, Motorista, lota [...]

CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Jose Silas de Lima Pereira, Motorista, lota [...]

CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), o (a) servidor (a), Sr. Zacarias Ferreira dos Santos Junior, Mot [...]

DECLARA A "FESTA DO PEÃO DA ARENA ARAGUAIA", PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA CRIAR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUP [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 676/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. < [...]

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.M.E.I.F. VANUSA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO, ANEXANDO-A A ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E [...]

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) EM RAZÃO DO FERIADO DE CONSCIÊNCIA NEGRA, NA DATA DE 20 (QUI [...]

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.