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15/05/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO CARGO DE COORDENADOR (A) DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 0389/2026 15/05/2026NOVO

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DIÁRIA: 0211/2026 26/03/2026

26/03/2026

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Lei Municipal: 0823/2026 24/04/2026

24/04/2026

INSTITUI AS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM CONFERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – SIM/MÃE DO RIO, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUT [...]

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01/04/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos de Nomeação: 0054/2026 15/05/2026NOVO

15/05/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de Exoneração: 0053/2026 15/05/2026NOVO

15/05/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 0052/2026 15/05/2026NOVO

15/05/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2024 PARA O CARGO DE ARQUITETO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO [...]

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