CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Maria Celiane Sousa Lopes, concursada para o cargo de Professor, matrícula n. 123124-3, inscrita no CPF n. 988.773.802-68, lot [...]

CONCEDER, Licença Prêmio a Maria da Conceição da Silva Barbosa, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123860-4, CPF n. 260.037.752-20, lotado na Secretari [...]

CONCEDER, Licença Prêmio a Adriene Freitas de Sousa, concursado(a) no cargo de Professor, matrícula n. 123242-8, CPF n. 784.247.122-34, lotado na Secretaria Municipal d [...]

CONCEDER, 01 (uma) diária no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA, Assist [...]

CONCEDER, 01 (uma) diária no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. EDINA MOREIRA PENICHE, Psicóloga, lotada [...]

CONCEDER, 01 (uma) diária no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. LEANDRO ARAÚJO DA SILVA, Ag. Portaria, lo [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA UNIÃO NORTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DI [...]

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.039/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO COMO AGENTE POLÍTICO E FIXA O RESPECTIVO SUBSÍD [...]

INSTITUI AS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM CONFERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), QUADRIENIO 2026-2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO/PA PARA O BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta a exoneração da servidora ANA DEBORA MEIRELES DA SILVA a pedido da mesma.