TRIBUTOS MUNICIPAIS
Acesso ao Portal de Tributos Municipais
DÍVIDA ATIVA
Acesso ao Extrato de Débitos Municipais
PORTA DO CONTRIBUINTE
Emissão de Certidão Negativa de Débito
TAXA DE ALVARÁ
Emissão de segunda via de Alvará
TRANSPARÊNCIA
Portal de Transparência Municipal
OUVIDORIA / ESIC
Acesso a Ouvidoria Municipal
Só venceremos essa pandemia se estivermos atentos às recomendações. Precisamos nos afastar agora, pa o quanto antes, estarmos juntos novamente. #MãedoRioContra [...]
03-04-2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUELI HOLANDA TRAVASSOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVANY DA SILVA RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LAILSON CHAVES REIS
CONCEDER, 0,5 (meio) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor (a), Sra. Laura Vitoria Rabelo Oliveira, Secre [...]
CONCEDER, 0,5 (meio) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor (a), Sra. Cleia Correa Pereira, Diretora da Divi [...]
CONCEDER, 0,5 (meio) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor (a), Sra. Wanessa de Nazare Rodrigues de Moraes, [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 734/2025, QUE CRIA OS COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE MÃ E DO RIO, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 087/2025, NO ÂMBITO DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS (COBRADE 132 [...]
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO COMPROMISSO CRIANÇA ALFABETIZADA CMCCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
