TRIBUTOS MUNICIPAIS
Acesso ao Portal de Tributos Municipais
DÍVIDA ATIVA
Acesso ao Extrato de Débitos Municipais
PORTA DO CONTRIBUINTE
Emissão de Certidão Negativa de Débito
TAXA DE ALVARÁ
Emissão de segunda via de Alvará
TRANSPARÊNCIA
Portal de Transparência Municipal
OUVIDORIA / ESIC
Acesso a Ouvidoria Municipal
Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor para exercer cargo no Poder Judiciário do Estado do Pará, e dá outras providências.
CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Laura Vitoria Rabelo Oliveira, Secreta [...]
CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Jose Silas de Lima Pereira, Motorista, lota [...]
CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Jose Silas de Lima Pereira, Motorista, lota [...]
DECLARA A "FESTA DO PEÃO DA ARENA ARAGUAIA", PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.
INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, PARA CRIAR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUP [...]
SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.015/2025, QUE "INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O DIA DA CELEBRAÇÃO DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
