CONCEDER ao servidor EVERTON ALEIXO CONDE DO ESPIRÍTO SANTO, efetivo no cargo de GARI, matriculada sob o nº 122586-3, inscrita no CPF sob o nº 821.049.642-53, lotada na [...]

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) ISA PAIXÃO MOREIRA, concursada na função de Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 122750-5, i [...]

CONCEDER, Licença Maternidade à servidora Ana Paula Chaves Carvalho, contratada para o cargo de Professor, matrícula n. 786111-7, inscrita no CPF n. 011.983.932-62, lot [...]

CONCEDER, 01 (uma) diária no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA, Assist [...]

CONCEDER, 01 (uma) diária no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. EDINA MOREIRA PENICHE, Psicóloga, lotada [...]

CONCEDER, 01 (uma) diária no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. LEANDRO ARAÚJO DA SILVA, Ag. Portaria, lo [...]

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 1.039/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO COMO AGENTE POLÍTICO E FIXA O RESPECTIVO SUBSÍD [...]

INSTITUI AS HONRARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, ESTABELECE AS CONDECORAÇÕES A SEREM CONFERIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – SIM/MÃE DO RIO, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUT [...]

Decreta a exoneração da servidora MARIA LUCILDA BARCELLOS SANTANA a pedido da mesma.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento em Cota Única com desconto de 20% (vinte por cento) do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício d [...]

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, SR. ANTÔNIO ANILDO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROV [...]