CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Raimunda Ferreira dos Santos Aguiar, concursado na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matríc [...]

- CONCEDER, licença prêmio a Nayara de Jesus Trindade Queiroz, concursado no cargo de Servente, empossado (a) em 01/08/2017, matrícula n. 123906-6, inscrito no CPF sob [...]

- CONCEDER, licença prêmio a Rosineide de Paula Castro, concursada no cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº. 122945-1, [...]

- CONCEDER, 1,5 (uma diária e meio) de viagem no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a servidora, Sra. Eryca Maria de Jesus Vieira, Secretária Munic [...]

CONCEDER, 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora, Sra. Ellen Michelle Pontes da Silva, Agente de Desenvolvimento do SEBRAE, po [...]

- CONCEDER, 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor, Sr. Neife de Lima Oliveira, Diretor, lotado na Secretária Municipal de Agr [...]

"DENOMINA „QUARTEL MARIANO BRUNO SARGES DA SILVA’, O PRÉDIO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, LOCALIZADO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NÚMERO 85, BAIRRO Sà [...]

"DENOMINA „RUA ANTÔNIO GABREIL FONSECA", A RUA CONHECIDA POPULARMENTE PELO NOME DE CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNCÍPIO DE MÃE DO RIO-PA".

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE [...]

"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), DIA SUCESSIVO AO CÍRIO DE MÃE DO RIO-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sanciona o Projeto de Lei n° 978/2024, que "Denomina „QUARTEL MARIANO BRUNO SARGES DA SILVA" o prédio do Quartel da Guarda Municipal de Mãe do Rio, localizado na R [...]