TRIBUTOS MUNICIPAIS
Acesso ao Portal de Tributos Municipais
DÍVIDA ATIVA
Acesso ao Extrato de Débitos Municipais
PORTA DO CONTRIBUINTE
Emissão de Certidão Negativa de Débito
TAXA DE ALVARÁ
Emissão de segunda via de Alvará
TRANSPARÊNCIA
Portal de Transparência Municipal
OUVIDORIA / ESIC
Acesso a Ouvidoria Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Maria Lidineia Neres da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor (a) Bruna Carneiro Pinheiro
CONCEDER, 1 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sr. Antonio Edilson Lira dos Santos, Motorista [...]
CONCEDER, 1 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Cleia Correa Pereira, Diretora da Divisao [...]
CONCEDER, 0,5 (meio) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor (a), Sra. Laura Vitoria Rabelo Oliveira, Secre [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 734/2025, QUE CRIA OS COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE MÃ E DO RIO, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO [...]
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO AO PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 087/2025, NO ÂMBITO DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
