CONCEDER, licença prêmio a Raquel de Oliveira Monteiro de Souza, concursada no cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, empossado (a) em 02/01/2006, matrícula n. 001499-0, inscrita no CPF sob o n. 645.5587.382-34, lotada na Secretaria Municipal Saúde, na forma dos [...]

- CONCEDER, licença prêmio a Oton Alencar Sarmento de Sales, concursado no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, empossado (a) em 23/03/2006, matrícula n. 001484-0, inscrito no CPF sob o n. 567.061.462-34, lotado na Secretaria Municipal Saúde, na forma [...]

- CONCEDER, licença remunerada para qualificação profissional ao servidor (a), Elizete da Fonseca Pina, efetiva concursada como PROFESSOR, admitido em 10/03/2006, matrícula de nº 122643-6, portadora do RG de nº 3965869 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº [...]

CONCEDER, 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. Jacilene Bastos Benício Pismel, Coordenadora da Educação do Campo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n. 563.858.542-72, para que [...]

CONCEDER, 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora, Sra. Geizilane Trindade Silva, Coordenadora da Educação do Campo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n. 909.564.002-72, para que a mesma [...]

CONCEDER, 02 (duas diárias) de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor, Sr. Zacarias Ferreira dos Santos Junior, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portador do CPF n. 401.096.152-04, para que a mesma possa se desloca [...]

"DENOMINA „RUA ANTÔNIO GABREIL FONSECA", A RUA CONHECIDA POPULARMENTE PELO NOME DE CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNCÍPIO DE MÃE DO RIO-PA".

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA".

"DENOMINA 'PRAÇA BENEDITO LAURENO BATISTA DAMAS" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE SATURNINO CUNHA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO AREIA BRANCA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA".

Decreta a exoneração da servidora MARIA CRISTIANE DA SILVA BATISTA a pedido da mesma

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.