DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- NOMEAR, para ocupar o cargo de COORDENADORA DA OUVIDORIA GERAL da Prefeitura Municipal de Mae do Rio/PA, a Sra. MYRIAN BIANCA SARGES DA SILVA, portadora da carteira de i [...]

CONCEDER, 01 (uma) diária no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Mirella Rocha da Gama Cruz, Enfermeira, l [...]

- CONCEDER, 02 (duas) diarias no valor de viagem, no montante total de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor (a), Sra. Maria Jacione da Silva Freitas, Tecnica Pedagogi [...]

CONCEDER, 02 (duas) diarias no valor de viagem, no montante total de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor (a), Sra. Geizilane Trindade Silva, Tecnica Pedagogica, lot [...]

DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §3º E §4º, DA CONSTITUIÇÃ [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 390/01 QUE DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DO INSTITUTO SANTA MARIA GORETTI PARA O MUNICIPIO DE MAE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVI DENCI AS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2024, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PARA TORNAR AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE CARÁTER ELETIVO PELAS ESCOLAS, REES [...]

DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §3º E §4º, DA CONSTITUIÇÃ [...]

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 19 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 19 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.