Fica a servidora MARIA JOCIELMA VIEIRA BARROS, concursada efetiva no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matricula nº 003230-0, portadora da Carteira de Identidade n° 4709559 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 742.025.612-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, temporariamente readaptado em caráter provisório por 01 (um) ano, em atividades compatíveis com suas aptidões, extraclasse (em ambiente não gerador de tensão).

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Rosangela Fernandes Oliveira, concursado na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 002167-0, inscrito no CPF sob o n° 487.759.752-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 29 de maio de 2024 29 de maio de 2026.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Daivana Francisca Lopes de Sá, concursado na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, matrícula nº 782215-4, inscrito no CPF sob o n° 083.266.374-32, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 23 de abril de 2024 a 23 de abril de 2026

CONCEDER, licença prêmio a Ailton de Oliveira Soares, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123203-7, portador (a) do RG 5791477 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 978.005.462-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 27 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 25 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Ailton de Oliveira Soares, concursado no cargo de TÉCNICO PEDAGÓGICO, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123203-7, portador (a) do RG 5791477 SEGUP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 978.005.462-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 27 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 25 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Neliane Soares do Nascimento, concursado na função de SERVENTE, matrícula nº 123833-7, inscrito no CPF sob o n° 814.075.132-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 31 de maio de 2024 a 31 de maio de 2026.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Dorilene da Silva Chaves, efetivo para o cargo de SERVENTE – ZONA RURAL, admitido em 24/07/2017, matricula nº 123848-5, RG 5249122 PC/PA, CPF nº 860.820.862-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Lucilda Barcellos Santana, efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 02/03/2006, matricula nº 003441-0, RG 1672153 PC/PA, CPF nº 738.112.112-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Maria Ivanete Cordeiro Ribeiro, efetivo para o cargo de PROFESSOR, admitido em 02/03/2006, matricula nº 002311-0, RG 1893986 PC/PA, CPF nº 334.055.222-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.

CONCEDER, licença para tratamento de saúde à Genival Osvaldino da Silva Sousa, efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 02/03/2006, matricula nº 006365-0, RG 2581316 PC/PA, CPF nº 737.498.262-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação na forma do Art. 86 da Lei Municipal nº 454/2005, que concede direito de 30 dias para tratamento de saúde, tendo inicio em 22 de abril de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Adriana Oliveira Batista.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria do Carmo da Silva Santana

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Keila Miranda Lopes

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Maria Eduarda Nascimento Oliveira

CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Edina da Paixão Silva, concursada no cargo de PROFESSOR, admitida em 02/03/2006, matrícula nº 002449, portadora do RG 1906892 SEGUP/PA, inscrita no CPF n. 379.536.642-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 100 Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Jonatas de Oliveira Nogueira Reis, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 000227- 0, portador (a) do RG 5536163 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 929.371.952-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 03 de junho de 2024 a 02 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidor (a) Vanessa Souza Rodrigues

CEDER, na forma do Art. 29 da Lei Municipal nº 612/2013 o servidor (a) André Ferreira da Luz, efetivo concursado no cargo de PROFESSOR, empossado em 02/03/2006, matrícula nº 122642-8, portador do RG de nº 4688833 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 130.981.282-91, para exercer a função na Casa dos Profissionais da Educação de Mãe do Rio – CAPEMAR.

CONCEDER, licença prêmio a Wilma da Silva Gomes, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 23 de março de 2006, matrícula nº 004209-0, portador (a) do RG 1736943 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 295.063.522-91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 04 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a João Batista Lopes Filho, concursado no cargo de VIGIA, empossado (a) em 02 de janeiro de 2006, matrícula nº 001200-0, portador (a) do RG 5905360 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 128.769.762-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Jaqueline Santa Brígida Cunha, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 02 de março de 2017, matrícula nº 122996-6, portador (a) do RG 6124061 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 008.277.952-03, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de maio de 2024 a 07 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Joner Ney Vieira da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 122686-0, portador (a) do RG 5003012 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 860.235.602-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 13 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 11 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Maria Leiliane da Silva Lima, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123595-8, portador (a) do RG 5801931 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 006.886.092-79, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 04 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Hermeson Menezes da Vila, concursado no cargo de PORTEIRO, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123880-9, portador (a) do RG 6749281 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 018.245.822-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de julho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Marinete Lopes Chaves, concursado no cargo de SERVENTE – ZONA RURAL, empossado (a) em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123090-5, portador (a) do RG 5002930 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 836.813.022-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 04 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Cássio do Nascimento, concursado no cargo de PORTEIRO – ZONA RURAL, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123882-1, portador (a) do RG 7405410 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 029.734.412-93, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Nilcélia de Sousa Santos, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 03 de março de 2006, matrícula nº 004001-0, portador (a) do RG 2267105 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 401.737.982-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 08 de maio a 30 de junho de 2024, seguindo em 31 de julho a 06 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Juliane Vieira Lopes, concursado no cargo de SERVENTE, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123760-8, portador (a) do RG 5929548 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 004.885.052-75, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de junho de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Leida Maria Lima de Oliveira, concursado no cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL, empossado (a) em 23 de fevereiro de 2021, matrícula nº 782151-4, portador (a) do RG 4944910 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 775.999.182-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 09 de maio a 30 de junho de 2024 e 31 de julho a 07 de agosto de 2024.

CONCEDER, licença prêmio a Patrícia Saraiva Barreto da Silva, concursado no cargo de PROFESSOR, empossado (a) em 24 de julho de 2017, matrícula nº 123868-0, portador (a) do RG 4942901 SSP/PA, inscrito (a) no CPF sob o nº 795.21.832-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 06 de maio de 2024 a 05 de julho de 2024.