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Relatório Anual do Controle Interno 2017 22/03/2018 · Relatório: Prestação de Contas 2017 N° 016/2017 Natureza Jurídica: Prefeitura Municipal (Governo) Gestor: José Villeigagnon Rabelo Oliveira Controle Interno: João Junior Borges de Oliveira Período: De janeiro a dezembro de 2017Acessar Diagnóstico: 0001A/2018 06/03/2018 · Este documento é parte integrante do diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio, lei municipal nº 677 de 22 de dezembro de 2017, confeccionado para pautar as ações da Divisão de Desenvolvimento Econômico (DDE). Autor: José Ary da Silva Júnior, arquiteto e urbanista, coordenador da revisão do Plano Diretor de Mãe do Rio e diretor de Desenvolvimento Econômico do Município.Acessar Relatório Bens Móveis: 0002/2018 28/02/2018 · Neste referido mês de Fevereiro de 2018, não houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PA.Acessar Relatório Bens Móveis: 0001/2018 31/01/2018 · Neste referido mês de Janeiro de 2018, houve aquisição de bens móveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio-PAAcessar Regimento Interno: 001/2018 30/01/2018 · PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE FLUXOGRAMA DE DIARIAS, COMPRAS E FOLHA DE PARAGAMENTOAcessar Relatório Bens Imóveis: 0002/2018 28/01/2018 · Neste referido mês de fevereiro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.Acessar Relatório Bens Imóveis: 0001/2018 01/01/2018 · Neste referido mês de janeiro de 2018, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Prefeitura de Mãe do Rio.Acessar Relatório Bens Imóveis: 0001/2017 31/12/2017 · No período de 01/07/2017 à 20/12/2017, a comissão de patrimônio realizou o levantamento de imóveis pertencentes a Prefeitura de Mãe do Rio tanto na área urbana quanto na área rural para que seja disposto no site da transparência deste município na web, com o intuito de informar a população dos bens que fazem parte do patrimônio do Munícipio de Mãe do Rio.Acessar Legislação: 677/2017 22/12/2017 · Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências.Acessar Estrutura Organizacional: 676/ 22/12/2017 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Organograma: 676/ 22/12/2017 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Legislação: 0013/2017 22/12/2017 · LOGO - PLANO DIRETO DE MÃE DO RIO - PAAcessar Legislação: 0012/2017 22/12/2017 · ANEXO I - MACROZONEAMENTOAcessar Legislação: 0011/2017 22/12/2017 · ANEXO II - UNIDADES DE PLANEJAMENTOAcessar Legislação: 0010/2017 22/12/2017 · ANEXO III - ÁREAS DE EXPANSÃO URBANAAcessar Legislação: 0009/2017 22/12/2017 · ANEXO IV - BAIRROSAcessar Legislação: 0008/2017 22/12/2017 · ANEXO V - CATEGORIZAÇÃO VIÁRIAAcessar Legislação: 0007/2017 22/12/2017 · ANEXO VI – PADRÕES E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA VIÁRIOAcessar Legislação: 0006/2017 22/12/2017 · ANEXO VII - PERFIL VIÁRIOS - ESC - 1/3000Acessar Legislação: 0005/2017 22/12/2017 · ANEXO VIII - ZONEAMENTOAcessar Legislação: 0004/2017 22/12/2017 · ANEXO IX – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLOAcessar Legislação: 0003/2017 22/12/2017 · ANEXO X - ZONEAMENTO ESPECIALAcessar Legislação: 0002/2017 22/12/2017 · ANEXO XI - OPERAÇÕES URBANASAcessar Legislação: 0001/2017 22/12/2017 · ANEXO XII - OPERAÇÕES AMBIENTAISAcessar Diagnóstico: 0011/2017 17/11/2017 · ESTRUTURA VIÁRIA SEDE MUNICIPALAcessar Diagnóstico: 0010/2017 17/11/2017 · HIDROGRAFIAAcessar Diagnóstico: 0009/2017 17/11/2017 · RESTAURAÇÃO AMBIENTAL SEDE MUNICIPALAcessar Diagnóstico: 0008/2017 17/11/2017 · COMUNIDADES ATENDIDASAcessar Diagnóstico: 0007/2017 17/11/2017 · EXPANSÃO URBANAAcessar Diagnóstico: 0006/2017 17/11/2017 · OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO SEDE MUNICIPALAcessar

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