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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 006/2024 30/06/2024

30/06/2024

Neste referido mês de JUNHO de 2024, houve aquisição de bens Imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 005/2024 30/06/2024

30/06/2024

Neste referido mês de MAIO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 005/2024 26/06/2024

26/06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAM OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 004/2024 24/06/2024

24/06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, tornam público a RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS, bem como CONVOCAM OS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 003/2024 17/06/2024

17/06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tornam público a RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS, bem como CONVOCAM OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO RESERVA no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GAB-PMMR.

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 014/2024 10/06/2024

10/06/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento UFV GDSUN PA1 EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA, CNPJ: 44.688.741/0001-82, Endereço: FAZENDA ESTRELA DO PARÁ, KM 51 DA BR 010 BAIRRO: ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 03’ 56” S Long.: 47º 33’ 18” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL: 0005/2024 04/06/2024

04/06/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL ao empreendimento EMILIA AZEVEDO MARANHÃO, CNPJ: 440.289/462-04, Endereço: FAZENDA RIO DAS PEDRAS, Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: W: 47° 30’ 30,19” S: 01° 54’ 05,35” S - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL: 004/2024 04/06/2024

04/06/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL ao empreendimento EMILIA AZEVEDO MARANHÃO, CNPJ: 440.289/462-04, Endereço: FAZENDA PARAISO, Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: W: 47° 33’ 46,86” S: 01° 53’ 15,42” Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 005/2024 30/05/2024

30/05/2024

Neste referido mês de MAIO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 016/2024 28/05/2024

28/05/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento E.A. KLAIN INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.398.349/0001-17, INS. ESTADUAL 15.540.936-0, Endereço: RUA JOSE BERNARDO DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO: SEVERINO OLIVEIRA EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02’ 59” S Long.: 47º 33’ 24” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 010/2024 23/05/2024

23/05/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento J.J DA SILVA COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05.051.870/00001-03, Endereço: TRAVESSA DO KM 47, SN, BAIRRO: TUBILANDIA em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 01’ 49” S Long.: 47º 33’ 52” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2024 16/05/2024

16/05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado definitivo em 16 de abril de 2024, e homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem ao Hospital Municipal Dr. Silas Freitas, localizado na Rua Voluntário da Pátria, nº 391, Bairro São Sebastião, Mãe do Rio/PA, para a realização do exame médico e/ou avaliação biopsicossocial.

PLANO DE EDUCAÇÃO: 0001/2024 14/05/2024

14/05/2024

LISTA DE ESPERA DE CRECHES 2023

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 004/2024 30/04/2024

30/04/2024

Neste referido mês de ABRIL de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 004/2024 30/04/2024

30/04/2024

Neste referido mês de ABRIL de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2024 29/04/2024

29/04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convocam os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, Edital n. 001/2024, tendo seu resultado definitivo em 16 de abril de 2024, e homologado pelo Decreto Municipal n. 63-2024/GAB-PMMR, os aprovados abaixo relacionados, para comparecerem à Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rodovia PA 252, n° 654, Bairro Severino Oliveira, Referência: Antigo Hotel Amazônia, Mãe do Rio, no período de 13 a 17 de maio de 2024, no horário de 8h às 13h, a contar da data de publicação deste Edital, atendendo as exigências estabelecidas no edital de abertura do processo seletivo e munidos dos seguintes documentos necessários à investidura nos cargos

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 005/2024 22/04/2024

22/04/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOAQUIM ARISTIDES COSTA CARVALHO, CPF: 355.589.973-20, INS. ESTADUAL 13.590.878-7, Endereço: RODOVIA BR 010, TRAVESSA DO KM 55, ZONA RURAL de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 07’ 16” S Long.: 47º 31’ 08” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

LICENÇA AMBIENTAL - OPERAÇÃO: 004/2024 22/04/2024

22/04/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOAQUIM ARISTIDES COSTA CARVALHO, CPF: 355.589.973-20, INS. ESTADUAL 13.590.878-7, Endereço: RODOVIA BR 010, TRAVESSA DO KM 55, ZONA RURAL de Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06’ 58” S Long.: 47º 31’ 13” W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FACILITADORMONITOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - SEMED 2024 10/04/2024

10/04/2024

A Secretária Municiapal de Educação de Mãe do Rio, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, Aprovados no Processo Seletivo de Auxiliar Avançar de nº 001/2024.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 003/2024 30/03/2024

30/03/2024

Neste referido mês de MARÇO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 003/2024 30/03/2024

30/03/2024

Neste referido mês de MARÇO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FACILITADORMONITOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - SEMED 2024 25/03/2024

25/03/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO AUXILAR AVANÇAR I e II

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FACILITADORMONITOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - SEMED 2024 12/03/2024

12/03/2024

DISCIPLINA A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE AUXILIAR AVANÇAR PARA ATUAR COMO FACILITADOR NAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 002/2024 29/02/2024

29/02/2024

Neste referido mês de FEVEREIRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 002/2024 29/02/2024

29/02/2024

Neste referido mês de FEVEREIRO de 2024, "NÃO" houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

PLANO DE SAÚDE: 0001/2024 14/02/2024

14/02/2024

Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 001/2024 30/01/2024

30/01/2024

Neste referido mês de JANEIRO de 2024, "NÃO" houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.

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