DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após análise das razões apresentadas pelo membro da Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM) designada pela Portaria nº. 705/2024, e considerando a necessidade de dilação do prazo para melhor elaboração do relatório final de transição (art. 6º c/c art. 46, caput, da IN nº. 04/24/TCMPA), RESOLVO (DECIDO): Prorrogar, por 05 (cinco) dias, o prazo para finalização do processo de transição de mandato.
Neste referido mês de JANEIRO de 2025, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30 e 225, Resolução CONAMA 237197, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal Lei no 536/2009, Art.41, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento abaixo discriminado: PRE-MIX COMERCIO LTDA 58.415.830/0001-60 Lat: 02º 06' 23" S Long.: 47º 29' 29" O Mãe do Rio/PA.
Neste referido mês de DEZEMBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de DEZEMBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
LIVROS DA DÍVIDA ATIVA 2023 - Total de dívidas ativas: 0000 - Total geral: Origem: R$ 2.278.727,01 - Correção: R$ 102.853,87 - Multa: R$ 474.001,75 - Juros:R$ 251.762,66 - Total Corrigido: R$ 3.107.345,29
RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO/2024
RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADOS - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SUPLENTES DO EDITAL Nº 01/2024 PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
RELAÇÃO DE PROPONENTES CLASSIFICADOS E NÃO CLASSIFICADOS NA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL Nº 01/2024 PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06 23 S Long.: 47º 29 29 O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA PRÉVIA LP N° 005/2024 a J V D P BRITO LTDA, localizada na RODOVIA BR 010, KM 39, Zona Rural de Mãe do Rio PA. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT.: 01º 58´12" S LONG.: 47º 31´26" W. VALIDADE: 04/12/2026.
Torna público que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Mãe do Rio SEMMAS / MÃE DO RIO cedeu a Certidão de LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI N° 003/2024 a J V D P BRITO LTDA, localizada na RODOVIA BR 010, KM 39, Zona Rural de Mãe do Rio PA. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT.: 01º 58´12" S LONG.: 47º 31´26" W. VALIDADE: 04/12/2026.
Neste referido mês de NOVEMBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de NOVEMBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
RELAÇÃO DE PROPONENTES SELECIONADOS NA FASE DE MERITO CULTURAL - EDITAL Nº 01/2024 - PNAB (POLITICA NACIONAL ALDAIR BLAC)
RELAÇÃO DE PROPONENTES PRE-SELECIONADOS NA FASE DE MERITO CULTURAL - EDITAL Nº 01/2024 - PNAB (POLITICA NACIONAL ALDAIR BLAC)
ESTA CHAMADA PÚBLICA VISA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA,COM ATUAÇÃO NO PBA, (EDITAL DE CANCELAMENTO)
ESTA CHAMADA PÚBLICA VISA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA,COM ATUAÇÃO NO PBA,
Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de OUTUBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento JOSÉ CELIO MENDES, CPF: 415.323.682-91, Endereço: vicinal São Pedro, ZONA RURAL EM Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 06 23 S Long.: 47º 29 29 O - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Neste referido mês de SETEMBRO de 2024, não houve aquisição de bens imóveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
Neste referido mês de SETEMBRO de 2024, houve aquisição de bens móveis por parte da Secretaria Municipal de Administração e outros.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal 23 e 30 e 225, Resolução CONAMA 237/97, Lei Estadual 5.887/95, Art. 93, bem como a Lei Municipal nº 536/2009, Art. 41, bem como nas resoluções COEMA 162/2021 E 163/2021, concede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO ao empreendimento LUIZ DE ASSIS PAULO TRANSPORTES E GUINCHOS , CPF/CNPJ:55.984.109/0001-00, Endereço: AVENIDA BERNARDO SAYÃO , Nº 380, no Bairro CENTRO em Mãe do Rio -PA. CEP: 68.675-000, Lat. 02º 02 51 S Long.: 47º 33 03 W - Responsável Técnico CREA: 1514188490:PA - ENG. AMBIENTAL: SILVIO SANTOS DE LEMOS.
