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DIÁRIA: 0157/2024 09/04/2024 · Agente: Cleia Correa Pereira · Cargo: Coordenadora da Ouvidoria Geral · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA CLÉIA CORREA PEREIRAAcessar DIÁRIA: 0156/2024 09/04/2024 · Agente: Aurea Rosa dos Santos Barra · Cargo: Coordenadora da Ouvidoria Geral · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ÁUREA ROSA DOS SANTOS BARRAAcessar LICENÇA PREMIO: 0155/2024 08/04/2024 · Agente: Edina da Paixão Silva · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA EDINA DA PAIXÃO SILVA, CONCURSADA NO CARGO DE PROFESSOR, ADMITIDA EM 02/03/2006, MATRÍCULA Nº 002449, PORTADORA DO RG 1906892 SEGUP/PA, INSCRITA NO CPF N. 379.536.642-91, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 100 LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 03 DE ABRIL DE 2024 A 03 DE MAIO DE 2024.Acessar LICENÇA PREMIO: 0154/2024 08/04/2024 · Agente: Maria Carmem Pires Soares · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA CARMEM PIRES SOARES, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001930-0, PORTADORA DO RG 4988159 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 954.940.302-53, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 03 DE JUNHO DE 2024.Acessar LICENÇA PREMIO: 0153/2024 08/04/2024 · Agente: Gilvanda Freitas Oliveira · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A GILVANDA NASCIMENTO DE FREITAS, CONCURSADO NO CARGO DE PROFESSOR, EMPOSSADO (A) EM 03 DE MARÇO DE 2006, MATRÍCULA Nº 001930-0, PORTADORA DO RG 2240784 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 392.745.512-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL A 30 DE MAIO DE 2024, SEGUINDO EM 31 DE MAIO A 30 DE JUNHO E 31 DE JULHO A 28 DE AGOSTO DE 2024.Acessar LICENÇA PREMIO: 0152/2024 08/04/2024 · Agente: Vera Lucia Piedade da Silva · Cargo: Aux Serviços Gerais · CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A VERA LUCIA PIEDADE DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EMPOSSADO (A) EM 06 DE FEVEREIRO DE 2007, MATRÍCULA Nº 002129-0, PORTADORA DO RG 4447432 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 814.112.192-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 08 DE ABRIL DE 2024 A 07 DE JUNHO DE 2024.Acessar LICENÇA MATERNIDADE: 0151/2024 08/04/2024 · Agente: Vaneska Cristina Souza Silva · Cargo: Professor (a) · CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANESKA CRISTINA SOUZA SILVA, CONCURSADA PARA O CARGO DE PROFESSOR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 5619037 SSP/PA, INSCRITA SOB O CPF DE Nº 002.952.262-50, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 90, §3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS QUE INICIOU NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 17 DE AGOSTO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 0150/2024 05/04/2024 · Agente: Keysyane Gonçalves Reis · Cargo: Chefe de Gabinete · DESIGNAR, A SERVIDORA KEYSYANE GONÇALVES REIS, COMISSIONADA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, ADMITIDA EM 06/02/2024, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 7682312 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 035.166.562-55, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.895.540/0001-62, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.Acessar COMPENSAÇÃO: 0149/2024 04/04/2024 · Agente: Jose Marcos da Silva Melo · Cargo: Secreataio (a) Escolar · FICA AUTORIZADA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS, CERTOS E VENCIDOS NO VALOR DE R$18.006,12 (DEZOITO MIL E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) DO SUJEITO PASSIVO, EMPRESA IPIRANGA BAIRROS PLANEJADOS SPE LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 20.864.932/0001-90, CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO DEVIDO COM FUNDAMENTO NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº. 54/2024.Acessar DIÁRIA: 0148/2024 03/04/2024 · Agente: Bruna Mayara Sousa de Araújo · Cargo: Engenharia Agronomo · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA BRUNA MAYARA SOUSA DE ARAÚJOAcessar LICENÇA PREMIO: 0147/2024 03/04/2024 · Agente: Luanna de Araujo Santos Bergamaschi · Cargo: Enfermeiro (a) · CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A LUANNA DE ARAÚJO SANTOS BERGAMASCHI, CONCURSADO NO CARGO DE ENFERMEIRA, EMPOSSADO (A) EM 02 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 122960-5, PORTADORA DO RG 4265937 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 010.508.382-89, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 04 DE ABRIL DE 2024 A 06 DE JUNHO DE 2024.Acessar LICENÇA PREMIO: 0146/2024 03/04/2024 · Agente: Rosanira de Jesus Mendes da Silva · Cargo: Tec. de Enfermagem · CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A ROSANIRA DE JESUS MENDES DA SILVA, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 01 DE MARÇO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123035-2, PORTADORA DO RG 1661329 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 271.397.602-25, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.Acessar DIÁRIA: 0145/2024 03/04/2024 · Agente: Ellen Michelle Pontes da Silva · Cargo: Agente de Desenvolvimento do Sebrae · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVAAcessar DIÁRIA: 0144/2024 03/04/2024 · Agente: Eryca Maria de Jesus Vieira · Cargo: Secretário(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA ERYCA MARIA DE JESUS VIEIRAAcessar DIÁRIA: 0143/2024 03/04/2024 · Agente: Neife de Lima Oliveira · Cargo: Diretor de Departamento · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR NEIFE DE LIMA OLIVEIRAAcessar LICENÇA PREMIO: 0142/2024 02/04/2024 · Agente: Maria Jose Pacheco Chaves · Cargo: Servente · CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA JOSÉ PACHECO CHAVES, CONCURSADO NO CARGO DE SERVENTE, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 123814-0, PORTADORA DO RG 3096133 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 601.657.312-49, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024Acessar REDUÇÃO DE CARGA HORARIA: 0142'A/2024 01/04/2024 · Agente: Geisiane dos Reis Campos · Cargo: Aux. Administrativa · CONCEDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 30% (TRINTA POR CENTO) A SERVIDORA GEISIANE DOS REIS CAMPOS PRESTES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 123898-1, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 017.763.102-33, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 98, § 2º DA LEI Nº 8.112/1990 E DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2023.Acessar LICENÇA PREMIO: 0141/2024 01/04/2024 · Agente: Maria Sueli Lira dos Santos · Cargo: Tec. de Enfermagem · CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A MARIA SUELI LIRA DOS SANTOS, CONCURSADO NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EMPOSSADO (A) EM 24 DE JULHO DE 2017, MATRÍCULA Nº 000636-0, PORTADORA DO RG 4827692 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 755.968.812-87, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.Acessar LICENÇA PREMIO: 0140/2024 01/04/2024 · Agente: Sheila Cristiany Soares de Sousa · Cargo: Agente Comunitario · CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO A SHEILA CRISTIANY SOARES BATISTA, CONCURSADO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, EMPOSSADO (A) EM 02 DE JANEIRO DE 2006, MATRÍCULA Nº 122728-9, PORTADORA DO RG 3217941 PC/PA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 597.003.602-10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ART. 106 A 108 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, AO SE INICIAR EM 01 DE ABRIL DE 2024 A 30 DE MAIO DE 2024.Acessar DIÁRIA: 0139/2024 01/04/2024 · Agente: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira · Cargo: Prefeito · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA SENHOR: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRAAcessar DIÁRIA: 0138/2024 01/04/2024 · Agente: Heinaldo Fernando da Silva Magalhaes · Cargo: Diretor de Departamento · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) HEINALDO FERNANDO DA SILVA MAGALHÃESAcessar LICENÇA SEM VENCIMENTO: 0137/2024 01/04/2024 · Agente: Suane de Carvalho Bastos · Cargo: Assistente de Biblioteca · CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR (A) SUANE DE CARVALHO BASTOS, CONCURSADO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, MATRÍCULA Nº 004618-0, INSCRITO NO CPF SOB O N° 868.794.802-68, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 454/2005, DANDO INICIO EM 01 DE MARÇO DE 2024 A 01 DE MARÇO DE 2026.Acessar DIÁRIA: 0137A/2024 01/04/2024 · Agente: Zacarias Ferreira dos Santos Junior · Cargo: Motorista · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIORAcessar DIÁRIA: 0136/2024 27/03/2024 · Agente: Maria da Conceição da Silva Santana · Cargo: Secretário(a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANAAcessar DIÁRIA: 0358/2025 25/03/2024 · Agente: Zacarias Ferreira dos Santos Junior · Cargo: Motorista · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR (A) ZACARIAS FERREIRA DOS SANTOSAcessar REGULARIZAÇÃO: 0135/2024 25/03/2024 · Agente: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira · Cargo: Prefeito · AUTORIZA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DIÁRIA: 0134/2024 25/03/2024 · Agente: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira · Cargo: Prefeito · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA SENHOR: JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRAAcessar DIÁRIA: 0133/2024 25/03/2024 · Agente: Cleibson Jose Paulino Ferraz · Cargo: Motorista · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM AO SERVIDOR CLEIBSON JOSÉ PAULINO FERRAZAcessar DIÁRIA: 0132/2024 25/03/2024 · Agente: Francisco Marques Lima · Cargo: Conselheiro (a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) FRANCISCO MARQUES DE LIMAAcessar DIÁRIA: 0131/2024 25/03/2024 · Agente: Ana Cristina Santana de Carvalho · Cargo: Conselheiro (a) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM A SERVIDOR (A) ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHOAcessar

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