Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Carlos Campos de Lima.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gilnania Nogueira de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Shirley da Silva Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Adelaide Gomes Barbosa.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Anderson de Oliveira Gomes de Cristo.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Laurentino Cardoso de Araújo.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Cosme Medeiros Sobral.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Valdecir Justino Braz.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Rosivaldo do Carmo Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Shirley da Silva Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Adelaide Gomes Barbosa.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Francisca Odineia Oliveira Santos.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Juliana Martins Félix.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Luana da Costa Araújo.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eliana do Socorro de Souza Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Edilene Cristina Ribeiro do Nascimento.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Shirley da Silva Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Marcos da Silva Melo.
Dispõe sobre a cessão da servidora Eliana do Socorro de Souza Silva.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva.
Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelo gerenciamento do acordo de Cooperação Técnica entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Município de Mãe do Rio/PA.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Reneida Lopes da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Joice Maciel dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Juraci de Aquino Pereira.