TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
DIÁRIA 0165 2024 10/04/2024 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
COMPENSAÇÃO 0149 2024 04/04/2024 Fica autorizada a compensação de créditos líquidos, certos e vencidos no valor de R$18.006,12 (dezoito mil e seis reais e doze centavos) do sujeito passivo, empresa IPIRANGA BAIRROS PLANEJADOS SPE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº. 20.864.932/0001-90, contra a Fazenda Pública Municipal, em virtude do pagamento indenizatório devido com fundamento no Decreto de desapropriação nº. 54/2024. JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECREATAIO (A) ESCOLAR
LICENÇA SEM VENCIMENTO 0137 2024 01/04/2024 CONCEDER, licença para tratar de interesse particular ao servidor (a) Suane de Carvalho Bastos, concursado na função de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA, matrícula nº 004618-0, inscrito no CPF sob o n° 868.794.802-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 103 da Lei Municipal nº 454/2005, dando inicio em 01 de março de 2024 a 01 de março de 2026. SUANE DE CARVALHO BASTOS - ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
DIÁRIA 0097 2024 08/03/2024 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor (a) Carlos Alberto da Silva
DIÁRIA 0058 2024 21/02/2024 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A)
CESSÃO 0054 2024 20/02/2024 CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº454/2005 o servidor VALDENIZO DE OLIVEIRA CAMPOS, contratado no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 03/01/2024, matrícula nº 784570-7, portador do RG 2581071 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 400.483.062-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer cargo na Secretaria de Estado de Segurança Pública- Delegacia de Mãe do Rio- PA VALDENIZO DE OLIVEIRA CAMPOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 0041 2024 07/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA LEANDRO ARAUJO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
LICENÇA MATERNIDADE 0026 2024 31/01/2024 CONCEDER, licença maternidade à servidora Cynthia Cristina Monteiro de Souza, contratada para o cargo de PSICÓLOGA, portadora da Carteira de Identidade nº 7106569 PC/PA, inscrita sob o CPF de nº 023.623.282-79, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90, §3º, da Lei Municipal nº 454/2005, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias que iniciou no dia 10 de janeiro de 2024. CYNTHIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA - PSICOLOGO
LICENÇA PREMIO 0681 2023 18/12/2023 CONCEDER, licença prêmio a José Washington Modesto da Silva Junior, concursado no cargo de AUXLIAR ADMINISTRATIVO – ZONA URBANA, empossado em 24 de julho de 2017, matrícula nº 781718-5, portador do RG 4268553 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 782.243.222-20, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 19 de janeiro de 2024 a 19 de março de 2024 seguindo em 20 de março de 2024 a 19 de maio de 2024 JOSÉ WASHINGTON MODESTO DA SILVA JUNIOR, - AUX. ADMINISTRATIVA
LICENÇA PATERNIDADE 0615 2023 14/11/2023 CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rogério Rodrigues Farias, contratado no cargo de COVEIRO, admitido em 02/01/2023, matrícula de nº 783442-0, portador da Carteira de Identidade nº 6533843 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 020.758.822-82, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma do Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, iniciou-se em 02 de novembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023
LICENÇA PREMIO 0552 2023 19/10/2023 CONCEDER, licença prêmio a Rosivaldo do Carmo Gomes, concursada no cargo de SERVENTE – ZONA URBANA, empossado em 03 de março de 2017, matrícula nº 123115-4, portador do RG 5012891 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 906.919.112-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, iniciando em 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. ROSIVALDO DO CARMO GOMES - SERVENTE
LICENÇA PREMIO 0551 2023 18/10/2023 CONCEDER, licença prêmio a Josiane de Araújo Moreira, concursada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, empossado em 03 de março de 2006, matrícula nº 004124-0, portadora do RG 3946579 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.108.552-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, divida em duas etapas, iniciando a 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023 e 01 de março de 2024 a 30 de março de 2024 JOSIANE DE ARAUJO MOREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0540 2023 17/10/2023 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Oziel da Silva Lima OZIEL DA SILVA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL II
DIÁRIA 0534 2023 17/10/2023 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Washington Modesto da Silva Junior
DIÁRIA 0525 2023 11/10/2023 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA PREMIO 0481 2023 26/09/2023 CONCEDER, licença prêmio a Daniele Martins Nogueira Vieira, concursada no cargo de SERVENTE, empossado em 24 de fevereiro de 2017, matrícula nº 123581-8, portadora do RG 6344516 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 010.709.142-90, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 02 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023. DANIELE MARTINS NOGUEIRA VIEIRA - SERVENTE
DIÁRIA 0473 2023 18/09/2023 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Sebastião dos Santos Amorim SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0466 2023 12/09/2023 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa. ANDRAESE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - COORDENADOR (A)
DESIGNAÇÃO 0390 2023 16/08/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DEMUTRAN EM MÃE DO RIO - PARÁ. (REVOGADO).
DIÁRIA 0340 2023 04/07/2023 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Oziel da Silva Lima OZIEL DA SILVA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL II
DIÁRIA 0277 2023 12/06/2023 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Marcos da Silva Melo. JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA MATERNIDADE 0217 2023 15/05/2023 Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Vanessa Freitas Santos VANESSA FREITAS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0214 2023 15/05/2023 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A)
CESSÃO 0205 2023 08/05/2023 CEDER, na forma do Art. 118 da Lei Municipal no 454/2005 a servidora LUCIA DA SILVA ARAUJO, efetiva no cargo de Assistente Administrativo, admitida em 24/07/2017, matrícula no 123793-4, portadora do RG 3580529 PC/PA, inscrita no CPF sob o no 672.248.062-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer cargo na Secretaria de Estado de Segurança Pública- Delegacia de Mãe do Rio- PA. LUCIA DA SILVA ARAUJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
LICENÇA PREMIO 0174 2023 24/04/2023 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Roseni Pinheiro Guedes ANTONIA ROSENI PINHEIRO GUEDES. - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA SEM VENCIMENTO 0163 2023 19/04/2023 Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Rodrigo Cabral Melo JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0146 2023 17/04/2023 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Francisco Aldemir Almeida Mendes FRANCISCO ALDEMIR ALMEIDA MENDES - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0128 2023 31/03/2023 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0097 2023 10/03/2023 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I
LICENÇA PREMIO 0076 2023 28/02/2023 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Claudia Barbosa da Silva CLAUDIA BARBOSA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0073 2023 27/02/2023 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Aliane Silva de Souza ALIANE SILVA DE SOUZA - AUX. ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 0023 2023 20/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MÃE DO RIO – PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
LICENÇA PREMIO 0018 2023 17/01/2023 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Jonathan Platini Ferreira de Carvalho JONATHAN PLATINI PEREIRA DE CARVALHO - AUX. ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0017 2023 17/01/2023 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Marcos da Silva Melo. JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECRETÁRIO(A)
RETORNO AS ATIVIDADES 0015 2023 16/01/2023 Dispõe sobre o retorno as atividades laborais ao servidor Francisco Mendes da Silva FRANCISCO MENDES DA SILVA - VIGIA
NOMEAÇÃO 0013 2023 13/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0012 2023 13/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. COLETIVA
LICENÇA PREMIO 0007 2023 10/01/2023 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a o servidor Waldinei Silva Campos WALDINEI DA SILVA CAMPOS - VIGIA
DIÁRIA 0687 2022 15/12/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I
LICENÇA PATERNIDADE 0674 2022 06/12/2022 Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Eleandro Cordeiro Soares ELEANDRO CORDEIRO SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAÇÃO 0671 2022 01/12/2022 Dispõe sobre a designação de Agente de Desenvolvimento do SEBRAE da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa. ELLEN MICHELLE PONTES DA SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA
LICENÇA MATERNIDADE 0664 2022 29/11/2022 Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Eliana da Mota Santos ELIANA DA MOTA SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA
LICENÇA PATERNIDADE 0663 2022 29/11/2022 Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Oseias Cirino dos Santos OSEIAS CIRINO DOS SANTOS - AUX. ADMINISTRATIVA
LICENÇA MATERNIDADE 0656 2022 23/11/2022 Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Flavia Fontel Mousinho Risuenho FLAVIA FONTEL MOUSINHO RISUENHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
LICENÇA PREMIO 0610 2022 25/10/2022 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Bernardo da Silva ANTONIO BERNARDO DA SILVA - OPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVES
DIÁRIA 0587 2022 18/10/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Heinaldo Fernando da Silva Magalhães HEINALDO FERNANDO DA SILVA MAGALHAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 0583 2022 17/10/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Rita de Cássia de Sousa Araújo RITA DE CASSIA DE SOUSA ARAUJO - ASSESSOR TECNICO II
DIÁRIA 0571 2022 14/10/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Heinaldo Fernando da Silva Magalhães HEINALDO FERNANDO DA SILVA MAGALHAES - COORDENADOR DE SETOR
DIÁRIA 0569 2022 14/10/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Cássio Franco de Lima CASSIO FRANCO DE LIMA - PRESIDENTE DA CPL
DIÁRIA 0568 2022 13/10/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Shirley da Silva Gomes SHIRLEY DA SILVA GOMES - COORDENADOR DE SETOR
DIÁRIA 0567 2022 13/10/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Marcos da Silva Melo. JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0512 2022 12/09/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Wesley Fabricio Alves de Lima WESLEY FABRICIO ALVES DE LIMA - COORDENADOR DE SETOR
LICENÇA DE FERIAS 0498 2022 02/09/2022 Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 a servidora Shirley da Silva Gomes. SHIRLEY DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
LICENÇA DE FERIAS 0486 2022 25/08/2022 Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 ao servidor Sebastião dos Santos Amorim SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - AUX. ADMINISTRATIVA
LICENÇA DE FERIAS 0478 2022 23/08/2022 Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 ao servidor Leandro Araújo da Silva. LEANDRO ARAUJO DA SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA
LICENÇA DE FERIAS 0476 2022 23/08/2022 Dispõe sobre a concessão de férias anual referente ao ano de 2022 a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa. NAZARE DO SOCORRO CORDEIRO CORREA - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0453 2022 16/08/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - AUX. ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0412 2022 06/07/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Francisco Andrade FRANCISCO ANDRADE - VIGIA
DIÁRIA 0410 2022 05/07/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva CARLOS ALBERTO DA SILVA - VIGIA
LICENÇA PATERNIDADE 0389 2022 27/06/2022 Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor Diego Nogueira Pinto de Souza DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL I
DIÁRIA 0357 2022 13/06/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa. ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0326 2022 06/06/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Marcos da Silva Melo. JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0323 2022 06/06/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa. NAZARE DO SOCORRO CORDEIRO CORREA - CHEFE DE SETOR
DIÁRIA 0313 2022 30/05/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - AUX. ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0310 2022 30/05/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Andrea do Socorro Rodrigues Sousa ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
LICENÇA PREMIO 0292 2022 27/05/2022 CONCEDER, licença prêmio a JUSTINO CORDEIRO DE MACEDO, concursado no cargo de VIGIA, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000496-0, portador do RG 3946305 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 970.579.832-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de JUNHO de 2022 a 30 de JULHO de 2022. JUSTINO CORDEIRO DE MACEDO - VIGIA
LICENÇA PREMIO 0275 2022 26/05/2022 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora ELEANDRO CORDEIRO SOARES. ELEANDRO CORDEIRO SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0255 2022 25/05/2022 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
DIÁRIA 0220 2022 12/05/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - AUX. ADMINISTRATIVA
LICENÇA PREMIO 0199 2022 04/05/2022 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Ledijane Silva do Nascimento LEDIJANE SILVA DO NASCIMENTO - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0191 2022 02/05/2022 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Aldenor Bezerra Costa. ALDENOR BEZERRA COSTA - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0190 2022 29/04/2022 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor SANDOVAL SILVA CAMPOS. SANDOVAL SILVA CAMPOS - VIGIA
DECRETO DE NOMEAÇÃO 0119 2022 29/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. COLETIVA
DIÁRIA 0065 2022 08/02/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I
CONCESSÃO 0064 2022 04/02/2022 Dispõe sobre a cessão do servidor EDIVALDO PAIXÃO DA SILVA para exercer função de auxiliar da 49º Zona Eleitoral de Mãe do Rio- PA. EDIVALDO PAIXAO DA SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA
CONCESSÃO 0063 2022 04/02/2022 Dispõe sobre a cessão da servidora Maria Marinalva Lins de Oliveira para exercer função de auxiliar da 49º Zona Eleitoral de Mãe do Rio- PA. MARIA MARINALVA LINS DE OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
CONCESSÃO 0062 2022 04/02/2022 Dispõe sobre a cessão do servidor Anderson de Oliveira Gomes Cristo para exercer função de auxiliar da 49º Zona Eleitoral de Mãe do Rio- PA. ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES DE CRISTO - AUX. ADMINISTRATIVA
DESIGNAÇÃO 0061 2022 04/02/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DALVA DA SILVA OLIVEIRA NETA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0052 2022 01/02/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Campos de Araújo ANTONIO CAMPOS DE ARAUJO - VIGIA
DIÁRIA 0051 2022 01/02/2022 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Marcelo Gonçalves Medeiros. MARCELO GONCALVES MEDEIROS - VIGIA
LICENÇA PREMIO 0046 2022 31/01/2022 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Luis Gonzaga Nonato dos Santos LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS - VIGIA
DESIGNAÇÃO 0013 2022 06/01/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELMA BEZERRA MAGALHAES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DECRETO DE NOMEAÇÃO 0002 2022 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. COLETIVA
DECRETO DE NOMEAÇÃO 0001 2022 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. COLETIVA
LICENÇA PREMIO 0526 2021 30/11/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Josias Santos da Silva. JOSIAS SANTOS DA SILVA - VIGIA
LICENÇA PREMIO 0525 2021 26/11/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Carlos Campos de Lima. ANTONIO CARLOS CAMPOS LIMA - VIGIA
DIÁRIA 0524 2021 26/11/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Gilnania Nogueira de Carvalho. GILNANIA NOGUEIRA DE CARVALHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0521 2021 25/11/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I
DIÁRIA 0507 201 22/11/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Shirley da Silva Gomes. SHIRLEY DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 0506 2021 22/11/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Adelaide Gomes Barbosa. MARIA ADELAIDE GOMES BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0499 2021 17/11/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva. CARLOS ALBERTO DA SILVA - VIGIA
DIÁRIA 0488 2021 08/11/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I
LICENÇA PREMIO 0483 2021 04/11/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Anderson de Oliveira Gomes de Cristo. ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES DE CRISTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
LICENÇA PREMIO 0454 2021 27/10/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Laurentino Cardoso de Araújo. LAURENTINO CARDOSO DE ARAUJO - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0453 2021 27/10/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Cosme Medeiros Sobral. COSME MEDEIROS SOBRAL - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0435 2021 25/10/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Valdecir Justino Braz. VALDECIR JUSTINO BRAZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
LICENÇA PREMIO 0434 2021 25/10/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Rosivaldo do Carmo Gomes. ROSIVALDO DO CARMO GOMES - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0431 2021 25/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva. CARLOS ALBERTO DA SILVA - VIGIA
DIÁRIA 0418 2021 18/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Shirley da Silva Gomes. SHIRLEY DA SILVA GOMES - COORDENADOR DE SETOR
DIÁRIA 0416 2021 18/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Maria Adelaide Gomes Barbosa. MARIA ADELAIDE GOMES BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0414 2021 15/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Francisca Odineia Oliveira Santos. FRANCISCA ODINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS - VIGIA
DIÁRIA 0413 2021 15/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Maria Juliana Martins Félix. MARIA JULIANA MARTINS FELIX - VIGIA
DIÁRIA 0412 2021 15/10/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Luana da Costa Araújo. LUANA DA COSTA ARAUJO - VIGIA
LICENÇA PREMIO 0378 2021 28/09/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Eliana do Socorro de Souza Silva. ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0377 2021 28/09/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Edilene Cristina Ribeiro do Nascimento. EDILENE CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0366 2021 28/09/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Shirley da Silva Gomes. SHIRLEY DA SILVA GOMES - CHEFE DE SETOR
DIÁRIA 0365 2021 28/09/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Marcos da Silva Melo. JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 0358 2021 23/09/2021 Dispõe sobre a cessão da servidora Eliana do Socorro de Souza Silva. ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0346 2021 13/09/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva. CARLOS ALBERTO DA SILVA - VIGIA
DESIGNAÇÃO 0343 2021 03/09/2021 Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelo gerenciamento do acordo de Cooperação Técnica entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Município de Mãe do Rio/PA. COLETIVA
DIÁRIA 0326 2021 26/08/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I
LICENÇA PREMIO 0319 2021 25/08/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Reneida Lopes da Costa. MARIA RENEIDA LOPES DA COSTA - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0296 2021 20/08/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva. CARLOS ALBERTO DA SILVA - VIGIA
LICENÇA PREMIO 0253 2021 28/07/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Joice Maciel dos Santos. JOICE MACIEL DOS SANTOS - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0250 2021 28/07/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Juraci de Aquino Pereira. JURACI DE AQUINO PEREIRA - VIGIA
NOMEAÇÃO 0244 2021 28/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. COLETIVA
DIÁRIA 0238 2021 20/07/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Ana Priscila de Almeida Amin. ANA PRISCILA DE ALMEIDA AMIN - COORDENADOR DE SETOR
LICENÇA PREMIO 0237 2021 20/07/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria da Conceição Rodrigues da Silva. EDILEUZA MARIA DA CONCEICAO CAETANO - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0236 2021 20/07/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lilian da Cruz Menezes. LILIAN DA CRUZ MENEZES - AUX. ADMINISTRATIVA
LICENÇA PREMIO 0222 2021 12/07/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Sebastião da Costa Lima. SEBASTIAO DA COSTA LIMA - VIGIA
DIÁRIA 0219 2021 08/07/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva. CARLOS ALBERTO DA SILVA - VIGIA
DIÁRIA 0218 2021 08/07/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Mariano Bruno Sarges da Silva. MARIANO BRUNO SARGES DA SILVA - CHEFE DE SETOR
LICENÇA SEM VENCIMENTO 0215 2021 08/07/2021 Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a servidora Leila Maria Ribeiro da Costa Rodrigues. LEILA MARIA RIBEIRO DA COSTA RODRIGUES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0204 2021 30/06/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I
DIÁRIA 0182 2021 07/06/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I
DECRETO DE NOMEAÇÃO 0163 2021 25/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
LICENÇA PREMIO 0150 2021 17/05/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor José do Espírito Santo Lopes. JOSE DO ESPIRITO SANTO LOPES - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0149 2021 17/05/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Ana Maria Rodrigues Braz. ANA MARIA RODRIGUES BRAS - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0124 2021 15/04/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Luzineide Rodrigues da Paixão. LUZINEIDE RODRIGUES DA PAIXAO - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0102 2021 17/03/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Mauro Souza Assunção. ANTONIO MAURO SOUZA ASSUNÇÃO - VIGIA
LICENÇA SEM VENCIMENTO 0095 2021 10/03/2021 Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao servidor José Rodrigo Cabral Melo. JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0090 2021 08/03/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa. ANDREASE NOGUEIRA PINTO DE SOUSA - COORDENADOR DE SETOR
DIÁRIA 0088 2021 04/03/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Carlos Alberto da Silva. CARLOS ALBERTO DA SILVA - VIGIA
DIÁRIA 0087 2021 04/03/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Antônio Anildo Alves da Silva. ANTONIO ANILDO ALVES DA SILVA - COORDENADOR DE SETOR
DECRETO DE NOMEAÇÃO 0075 2021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DECRETO DE NOMEAÇÃO 0074 2021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. COLETIVA
LICENÇA PREMIO 0073 2021 24/02/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Gilnania Nogueira de Carvalho. GILNANIA NOGUEIRA DE CARVALHO - AUX SERVIÇOS GERAIS
DECRETO DE NOMEAÇÃO 0072 2021 24/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. COLETIVA
LICENÇA PREMIO 0066 2021 22/02/2021 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Nayara de Jesus Trindade Queiroz. NAYARA DE JESUS TRINDADE QUEIROZ - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0045 2021 05/02/2021 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I
LICENÇA SEM VENCIMENTO 0039 2021 29/01/2021 Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento à servidora Marinalva do Socorro de Oliveira. MARINALVA DO SOCORRO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
LICENÇA SEM VENCIMENTO 0034 2021 26/01/2021 Dispõe sobre o retorno da licença sem vencimento à servidora Marinalva do Socorro de Oliveira. MARINALVA DO SOCORRO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 0020D 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASSIO FRANCO DE LIMA - COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO
NOMEAÇÃO 0011 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0007 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0006 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0017D 2021 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SETOR DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO - PREGOEIRO
NOMEAÇÃO 0016D 2021 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO - PRESIDENTE DA CPL
NOMEAÇÃO 0003D 2021 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÃE DO RIO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0310 2020 14/12/2020 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I
LICENÇA DE MANDATO CLASSITA 0283 2020 28/10/2020 CONCEDER, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto a Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Municipais do Estado do Pará - FESMUPA, aos seguintes servidores: COLETIVA
LICENÇA DE MANDATO CLASSITA 0282 2020 28/10/2020 CONCEDER, na forma dos Art. 105 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 65 da Lei Orgânica Municipal de 2008, a licença para desempenho de mandato classista junto ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos dos Municípios de Mãe do Rio e Aurora do Pará - SISPMAP, aos seguintes servidores: COLETIVA
LICENÇA DE FERIAS 0274 2020 13/10/2020 CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Gislane Lima da Silva, concursada na função de Servente, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123139-1, portadora do RG nº 7040486 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.587.512-58, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 13 de outubro de 2020 a 13 de outubro de 2022. GISLANE LIMA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA DE FERIAS 0266 2020 02/10/2020 CONCEDER, férias a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, comissionada na função de Chefe do Almoxarifado, admitida em 01/07/2018, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matrícula de nº 124852-9, portadora da Carteira de Identidade nº 4443043 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 463.302.592-91, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020. NAZARE DO SOCORRO CORDEIRO CORREA - CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO
LICENÇA DE FERIAS 0261 2020 01/10/2020 CONCEDER, férias a servidora Shirley da Silva Gomes, efetiva/comissionada na função de Diretora da Divisão de Recursos Humanos, admitida em 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matrícula de nº 000975-0, portadora da Carteira de Identidade nº 4937334 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 811.414.242-15, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 17 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020. SHIRLEY DA SILVA GOMES - ENCARREGADA DO DEP PESSOAL
READAPTAÇÃO 0249 2020 25/09/2020 Fica a servidora Maria do Socorro Felix Soares, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 02/03/2006, matricula nº 004459-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1835932 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 261.112.682-87, lotada na Secretaria Municipal de Administração, parcialmente readaptada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais GAO-1, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde. MARIA DO SOCORRO FELIX SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 0236 2020 22/09/2020 Dispõe sobre a cessão da servidora Leila Maria Ribeiro da Costa Rodrigues. LEILA MARIA RIBEIRO DA COSTA RODRIGUES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
LICENÇA PREMIO 0224 2020 14/09/2020 CONCEDER, licença prêmio à servidora Noemia Corrêa Vieira, concursada na função de Assistente Administrativo, empossada em 02/01/2006, matrícula nº 001111-0, portadora do RG de nº 4699681 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 815.064.222-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 12 de junho de 2020 a 10 de setembro de 2020. NOEMIA CORREA VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0220 2020 09/09/2020 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa. NAZARE DO SOCORRO CORDEIRO CORREA - CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO
LICENÇA PREMIO 0209 2020 04/09/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Daniele Martins Nogueira Vieira. DANIELE MARTINS NOGUEIRA VIEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0208 2020 04/09/2020 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Eliana do Socorro Souza da Silva. ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0198 2020 21/08/2020 Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim. SEBASTIAO DOS SANTOS AMORIM - ASSESSOR ESPECIAL I
LICENÇA ATIVIDADE POLITICA 0182 2020 11/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ELIELSON OLIVEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIELSON OLIVEIRA CARDOSO - OPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVES
LICENÇA ATIVIDADE POLITICA 0174 2020 10/08/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. VALDECIR JUSTINO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDECIR JUSTINO BRAZ - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
LICENÇA ATIVIDADE POLITICA 0160 2020 27/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ IRAN LOPES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE IRAN LOPES DA COSTA - PORTEIRO
LICENÇA ATIVIDADE POLITICA 0159 2020 27/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA ATIVIDADE POLITICA 0158 2020 27/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. SEBASTIÃO DA COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEBASTIAO DA COSTA LIMA - VIGIA
LICENÇA PREMIO 0152 2020 27/07/2020 CONCEDER, licença prêmio à servidora GISLANE LIMA DA SILVA , concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123139-1, portadora do RG 7040486 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 021.587.512-58, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de agosto de 2020 a 02 de outubro de 2020. GISLANE LIMA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS
DECRETO DE NOMEAÇÃO 084D 2020 09/07/2020 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. José Marcos da Silva Melo, portador da Carteira de Identidade n° 2861599 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 392.748.102-53, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. JOSE MARCOS DA SILVA MELO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA MATERNIDADE 0132 2020 16/06/2020 Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Geisili Santos Nunes. GEISILI SANTOS NUNES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
LICENÇA PREMIO 0120 2020 30/04/2020 CONCEDER, licença prêmio à servidora Liliane da Silva Araújo, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 10/02/2017, matrícula nº 123159-6, portadora do RG 5067911 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.481.462-68, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 04 de maio de 2020 a 02 de julho de 2020. LILIANE DA SILVA ARAÚJO - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0119 2020 20/04/2020 CONCEDER, licença prêmio à servidora Rosileia Pereira Almeida, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/02/2006, matrícula nº 000797-0, portadora do RG 5067906 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 12 de maio de 2020 a 11 de julho de 2020. ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA - AUX SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 0115 2020 01/04/2020 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0114 2020 01/04/2020 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. COLETIVA
LICENÇA SEM VENCIMENTO 0111 2020 01/04/2020 CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Vanice Moreira de Arruda, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 003757-0, portadora do RG nº 4905760 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 775.725.722-00, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2022. VANICE MOREIRA DE ARRUDA - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0110 2020 23/03/2020 CONCEDER, licença prêmio à servidora Ledijane Silva do Nascimento, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 002519-0, portadora do RG 3945621 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 781.643.892-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2020 a 30 de outubro de 2020. LEDIJANE SILVA DO NASCIMENTO - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0098 2020 10/03/2020 CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco Aldemir Almeida Mendes, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitido em 06/02/2007, matrícula nº 122709-2, portador da Carteira de identidade nº 1617108 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 364.506.932-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de março de 2020 a 30 de abril de 2020. FRANCISCO ALDEMIR ALMEIDA MENDES - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0097 2020 10/03/2020 CONCEDER, licença prêmio ao servidor Aldenor Bezerra Costa, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 03/03/2006, matrícula nº 122624-0, portador da Carteira de identidade nº 1721151 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 127.454.132-87, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de maio de 2020 a 30 de junho de 2020. ALDENOR BEZERRA COSTA - AUX SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 0088 2020 02/03/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. COLETIVA
DIÁRIA 0086 2020 02/03/2020 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), à servidora, Sra. SHIRLEY DA SILVA GOMES, Diretora da Divisão de Recursos Humanos, portadora do CPF 811.414.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, no dia 03 de março de 2020, participar do Seminário Capacitação 2020. SHIRLEY DA SILVA GOMES - ENCARREGADA DO DEP PESSOAL
DIÁRIA 0056 2020 12/02/2020 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 14 de fevereiro de 2020, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de janeiro de 2020. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
DIÁRIA 0012 2020 09/01/2020 CONCEDER,1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coord. do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para participar do treinamento, credenciamento e cadastramento da equipe de operação da plataforma eletrônica e simulações de pregão eletrônico. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO - PREGOEIRO
DIÁRIA 0011 2020 09/01/2020 CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, Diretor da Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, portador do CPF 879.948.872-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para participar do treinamento, credenciamento e cadastramento da equipe de operação da plataforma eletrônica e simulações de pregão eletrônico. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO - PRESIDENTE DA CPL
DIÁRIA 0010 2020 09/01/2020 CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor, Sr. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA, Controlador Municipal, portador do CPF 837.861.122-15, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para participar do treinamento, credenciamento e cadastramento da equipe de operação da plataforma eletrônica e simulações de pregão eletrônico. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA - COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO
DIÁRIA 0009 2020 09/01/2020 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de janeiro de 2020, para prestar contas das atividades desta JSM, referente aos meses de novembro e dezembro de 2019. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
NOMEAÇÃO 0005 2020 02/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. COLETIVA
NOMEAÇÃO 0004 2020 02/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA. COLETIVA
LICENÇA PREMIO 0627 2019 13/12/2019 CONCEDER, licença prêmio à servidora MARIA DE NAZARÉ PÍNHEIRO DA SILVA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 003704-0, portadora do RG 5431156 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 862.496.732-53, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. MARIA DE NAZARE PINHEIRO DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA MATERNIDADE 0614 2019 09/12/2019 CONCEDER, licença maternidade à servidora LUCICLEA OLIVEIRA, concursada como Servente, admitida em 24/07/2017, matrícula de nº 123774-8, portadora da Carteira de Identidade nº 6104442 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 011.533.712-19, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 28 de novembro de 2019 a 26 de maio de 2020. LUCICLEA OLIVEIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0613 2019 09/12/2019 CONCEDER, licença prêmio à servidora VANICE MOREIRA DE ARRUDA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 03/06/2006, matrícula nº 003757-0, portadora do RG 4905760 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 775.725.722-00, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 01 de março de 2020. VANICE MOREIRA DE ARRUDA - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0611 2019 04/12/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 06 de dezembro de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de novembro do corrente ano. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
DIÁRIA 0589 2019 21/11/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, RENAN SOARES MIRANDA, Engenheiro Civil, portador do CPF 008.162.232-54 para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 22 de novembro de 2019, para protocolar documentação nos órgãos: FUNASA, GIGOV e DNIT. RENAN SOARES MIRANDA - ENGENHEIRO CIVIL
LICENÇA PATERNIDADE 0585 2019 19/11/2019 CONCEDER, licença paternidade ao servidor JOÃO PAULO DE ALMEIDA, concursado no cargo de Gari, admitido em 02/01/2006, matrícula de nº 122594-4, portador da Carteira de Identidade nº 3471238 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 683.904.752-00, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 12 de novembro de 2019 a 11 de dezembro de 2019. JOAO PAULO DE ALMEIDA - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA MATERNIDADE 0584 2019 19/11/2019 CONCEDER, licença maternidade à servidora ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA, concursada como Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 23/03/2006, matrícula de nº 000797-0, portadora da Carteira de Identidade nº 5067906 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 836.313.562-34, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 90 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, XI da lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 12 de novembro de 2019 a 12 de maio de 2020. ROSILEIA PEREIRA ALMEIDA - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0554 2019 06/11/2019 CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coordenador do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 06 e 08 de novembro de 2019, para participar do 3º Encontro Regional de Licitações e Contratos Administrativos. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO - PREGOEIRO
DIÁRIA 0553 2019 06/11/2019 CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, Diretor da Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, portador do CPF 879.948.872-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 06 a 08 de novembro de 2019, para participar do 3º Encontro Regional de Licitações e Contratos Administrativos. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO - PRESIDENTE DA CPL
DIÁRIA 0544 2019 04/11/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a servidora, Sra. ALICE CATARINA OLIVEIRA DE MORAIS, Engenheira Civil, portadora do CPF 983.037.672-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 04 de novembro de 2019, participar de uma reunião de trabalho na Caixa Econômica (GIGOV-BE/CAIXA), para tratar sobre a reprogramação do Hospital Municipal etapa 2 (Convênio SICONV nº 050587/2015). ALICE CATARINA OLIVEIRA DE MORAIS - ENGENHEIRO CIVIL
DIÁRIA 0540 2019 01/11/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 04 de novembro de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de outubro do corrente ano. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
DIÁRIA 0514 2019 09/10/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA CASTRO, Diretor da Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, portador do CPF 879.948.872-87, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 11 de outubro de 2019, participar de um treinamento na FAMEP. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 0513 2019 09/10/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a servidora, Sra. AGLAENE GOMES DA SILVA, Assessora Especial II, portadora do CPF 814.079.122-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 11 de outubro de 2019, participar de um treinamento na FAMEP. AGLAENE GOMES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0512 2019 09/10/2019 CONCEDER,1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coordenador do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 11 de outubro de 2019, participar de um treinamento na FAMEP. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO - PREGOEIRO
DIÁRIA 0510 2019 09/10/2019 CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA, do Setor de Identificação, portadora do CPF 633.047.592-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 15 a 17 de outubro de 2019, para prestação de contas das Carteiras de Identidades no Departamento de Polícia Civil. ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0492 2019 08/10/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de outubro de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de setembro do corrente ano ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
DECRETO DE EXONERAÇÃO D0148 2019 03/10/2019 Dispõe sobre a exoneração do Sr. GIBRAM RABELO OLIVEIRA DO CARGO DE Secretario Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio e da outra providencias. GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0465 2019 26/09/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à servidora, Sra. SHIRLEY DA SILVA GOMES, Diretora da Divisão de Recursos Humanos, portadora do CPF 811.414.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de setembro de 2019, participar de uma capacitação no Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/PA. SHIRLEY DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 0460 2019 26/09/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. PEDRO IDENIL SOARES RODRIGUES, Diretor do Departamento de Tributos, portador do CPF 570.414.072-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 26 de setembro de 2019, participar da cerimônia de entrega do termo de adesão ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM. PEDRO IDENIL SOARES RODRIGUES - CHEFE DE SETOR
DIÁRIA 0454 2019 19/09/2019 CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. SHIRLEY DA SILVA GOMES, Diretora da Divisão de Recursos Humanos, portadora do CPF 811.414.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, participar da Oficina de Capacitação dos Sistemas de Informação sobre Orçamento Públicos em Saúde - SIOPS e Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Educação - SIOPE para Municípios. SHIRLEY DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 0448 2019 17/09/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao servidor, Sr. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, Membro do Conselho Municipal de Assistência Social, portador do CPF 463.044.442-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Paragominas/PA, nos dias 18 e 19 de setembro de 2019, para participar da I Conferência Regional de Assistência Social. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA - MEMBRO
DIÁRIA 0416 2019 10/09/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de setembro de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM referente ao mês de agosto do corrente ano. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
LICENÇA PREMIO 0409 2019 30/08/2019 CONCEDER, licença prêmio ao servidor EVERTON ALEIXO CONDE DO ESPIRITO SANTO, concursado efetivo no cargo de Gari, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 122586-3, portador da Carteira de Identidade nº 3391500 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 821.049.642-53, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de setembro de 2019 a 31 de outubro de 2019. EVERTON ALEIXO CONDE DO ESPIRITO SANTO - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0408 2019 30/08/2019 CONCEDER, licença prêmio ao servidor MARCELO VINICIUS FERREIRA RODRIGUES DE ANDRADE, concursado efetivo no cargo de Farmacêutico Bioquímico, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 001605-0, portador da Carteira de Identidade nº 2460972 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 604.455.052-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de setembro de 2019 a 30 de outubro de 2019. MARCELO VINICIUS FERREIRA RODRIGUES DE ANDRADE - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0395 2019 23/08/2019 CONCEDER, licença prêmio ao servidor LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS, concursado efetivo no cargo de Vigia, empossado em 02/01/2006, matrícula nº 000284-0, portador da Carteira de Identidade nº 1777325 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 376.236.642-04, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019. LUIS GONZAGA NONATO DOS SANTOS - VIGIA
LICENÇA PREMIO 0394 2019 20/08/2019 CONCEDER, licença prêmio à servidora JOSIANE DE ARAUJO MOREIRA, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossada em 23/03/2006, matrícula nº 004124-0, portadora do RG 3946579 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 674.108.552-15, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2019 a 29 de novembro de 2019. JOSIANE DE ARAUJO MOREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0363 2019 07/08/2019 CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Paragominas-PA, nos dias 07 e 08 de agosto de 2019, participar de capacitação “Conectando Conhecimento com Você”, realizada pelo TCM/PA. GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0350 2019 31/07/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 01 de agosto de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de julho do corrente ano. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
DIÁRIA 0348 2019 31/07/2019 CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 31 de julho a 01 de agosto de 2019, para participar de reunião com parte da equipe da Procuradoria Jurídica. GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0339 2019 24/07/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA, Diretor da Divisão Administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, portador do CPF 815.956.622-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 24 de julho de 2019, para realizar cotação de valores junto a empresas fornecedoras de conjuntos escolares e equipamentos necessários para atender a demanda oriundas da Secretaria Municipal de Educação. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 0324 2019 09/07/2019 CONCEDER, 3 (três) diárias de viagem no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), à servidora, Sra. JEANE GUIMARÃES SAMPAIO, Assistente Administrativo do Setor de Identificação, portadora do CPF 888.982.882-04, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 09 a 12 de julho de 2019, para prestação de Contas das Carteiras de Identidades no Departamento da Polícia Civil. JEANE GUIMARÃES SAMPIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0316 2019 03/07/2019 CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), a servidora, Sra. ERIKA SILVA GUEDES, Engenheira Civil, portadora do CPF 909.303.982-20, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 03 e 04 de julho de 2019, para tratar de assuntos relativos aos convênios que virão a ser celebrados entre a Secretaria de Estado de Transportes- SETRAN e o município de Mãe do Rio. ERIKA SILVA GUEDES - ENGENHEIRO CIVIL
DIÁRIA 0315 2019 02/07/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 02 de julho de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM, referente ao mês de junho do corrente ano. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
NOMEAÇÃO 0313 2019 01/07/2019 NOMEAR, a Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, com a seguinte composição: COLETIVA
NOMEAÇÃO 0312 2019 01/07/2019 NOMEAR, a Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, com a seguinte composição: COLETIVA
NOMEAÇÃO 0311 2019 01/07/2019 NOMEAR, a Comissão de Fiscais de Contratos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA, com a seguinte composição: COLETIVA
DIÁRIA 0303 2019 25/06/2019 CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA, Diretor da Divisão Administrativa, portador do CPF 815.956.622-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, nos dias 25 e 26 de junho de 2019, para realizar cotação de valores junto as empresas fornecedoras de materiais e equipamentos necessários para atender as demandas oriundas das secretarias municipais deste município. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
LICENÇA SEM VENCIMENTO 0269 2019 10/06/2019 JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0231 2019 20/05/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 21 de maio de 2019, para prestar contas das atividades desta JSM referente ao mês de abril do corrente ano. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
DIÁRIA 0221 2019 20/05/2019 CONCEDER,1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coord. do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 20 de maio de 2019, para participar do recebimento do Termo de Ajuste de Gestão – TAG, da Prefeitura Municipal, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO - PREGOEIRO
DIÁRIA 0204 2019 29/04/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 29 de abril de 2019, na Superintendência Estadual da Funasa, para dar entrada no Ofício 042/2019-PMMR, que trata do relatório referente ao Termo de Compromisso nº 077/2009. GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA PREMIO 0200 2019 24/04/2019 CONCEDER, licença paternidade ao servidor ELEANDRO CORDEIRO SOARES, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 01/02/2006, matrícula de nº 122733-5, portador da Carteira de Identidade nº 5582422 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 905.798.952-20, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº 454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 19 de abril de 2019 a 18 de maio de 2019. ELEANDRO CORDEIRO SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0193 2019 24/04/2019 CONCEDER, licença prêmio ao servidor JOSÉ DO ESPIRITO SANTO LOPES, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, empossado em 03/03/2006, matrícula nº 000602-0, portador da Carteira de identidade nº 5198704 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 133.822.682-72, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de junho de 2019 a 30 de julho de 2019 JOSE DO ESPIRITO SANTO LOPES - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0182 2019 16/04/2019 CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. SHIRLEY DA SILVA GOMES, Diretora da Divisão de RH da Secretaria Municipal de Administração, portadora do CPF 811.414.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 17 e 18 de abril de 2019, para participar da Oficina E-Social para Municípios – Belém II Turma. SHIRLEY DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 0181 2019 16/04/2019 CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), à servidora, Sra. ELIANA DA MOTA SANTOS, Chefe do Setor de RH, portadora do CPF 907.479.172-72, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 17 e 18 de abril de 2019, para participar da Oficina E-Social para municípios – Belém II Turma. ELIANA DA MOTA SILVA - CHEFE DE SETOR
DIÁRIA 0180 2019 16/04/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 16 de abril de 2019, para tratar de assuntos relacionados aos projetos na área de Esporte do município de Mãe do Rio-Pa, junto a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0179 2019 15/04/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 15 de abril de 2019, para participar de reunião com a chefia de gabinete da Secretaria de Estado de Cultura. GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0169 2019 09/04/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de abril de 2019, para participar de reunião convocada pela MNB AMORAS, neste ato representado por Maruza Noronha Baptista Amoras, arquiteta. GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0161 2019 08/04/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. PEDRO IDENIL SOARES RODRIGUES, Diretor do Departamento de Tributos, portador do CPF 570.414.072-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 08 de abril de 2019, para participar de reunião na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer/SEEL. PEDRO IDENIL SOARES RODRIGUES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 0159 2019 05/04/2019 CONCEDER, 2/5 (duas e meia) diárias de viagem no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 09 a 11 de abril de 2019, para participar de Capacitação e Atualização para secretários e auxiliares da JSM. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
DIÁRIA 0154 2019 29/03/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 29 de março de 2019, para prestação de contas das atividades da JSM referente ao mês de março do corrente ano. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
DIÁRIA 0124 2019 13/03/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS, Secretário da Junta do Serviço Militar, portador do CPF 570.749.172-49, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 15 de março de 2019, para prestação de contas das atividades da JSM referente ao mês de fevereiro do corrente ano. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
LICENÇA PREMIO 0112 2019 28/02/2019 SEBASTIAO DA COSTA LIMA - VIGIA
DIÁRIA 0099 2019 25/02/2019 CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. SHIRLEY DA SILVA GOMES, Diretora da Divisão de Recursos Humanos, portadora do CPF 811.414.242-15, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de fevereiro de 2019, para participar de Oficina sobre o Sistema de Atos de Pessoal (SIAP), realizado na sede do TCM/PA. SHIRLEY DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 0098 2019 25/02/2019 CONCEDER, 1/2 (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), à servidora, Sra. MARIA ADELAIDE GOMES BARBOSA, Assistente Administrativo, portadora do CPF 481.335.822-53, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 27 de fevereiro de 2019, para participar de Oficina sobre o Sistema de Atos de Pessoal (SIAP), realizado na sede do TCM/PA. MARIA ADELAIDE GOMES BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0088 2019 19/02/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 20 de fevereiro de 2019, para protocolar documentos no FUNASA. GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0087 2019 19/02/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 19 de fevereiro de 2019, para protocolar documentos no IASEP. GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0075 2019 12/02/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 12 de fevereiro de 2019, para participar de reunião convocada pela MNB AMORAS, neste ato representado por Maruza Noronha Baptista Amoras, arquiteta. GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0074 2019 11/02/2019 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor, Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF 834.820.592-68, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 11 de fevereiro de 2019, para participar de reunião com parte da equipe da Procuradoria Jurídica. GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0069 2019 05/02/2019 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA
DIÁRIA 0068 2019 05/02/2019 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
NOMEAÇÃO 0057 2019 01/02/2019 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa.Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, com a seguinte composição: I- Coordenador: José Washington Modesto da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 782.243.222-20. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 786.556.502-00. COLETIVA
DECRETO DE NOMEAÇÃO 0020 2019 01/02/2019 FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade n° 4278820 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo. GIBRAN RABELO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0058 2019 31/01/2019 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA
DIÁRIA 0052 2019 29/01/2019 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA
LICENÇA PREMIO 0046 2019 28/01/2019 CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Rodrigo Cabral Melo, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122383-6, portador do CPF nº 680.338.692-91 e RG 473633-5 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de fevereiro de 2019 a 07 de abril de 2019. JOSÉ RODRIGO CABRAL MELO - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0040 2019 23/01/2019 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA
DIÁRIA 0039 2019 22/01/2019 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. ERIKA SILVA GUEDES - ENGENHEIRO CIVIL
DIÁRIA 0033 2019 16/01/2019 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. ANTONIO CARLOS CAMPOS LIMA - VIGIA
DIÁRIA 0032 2019 16/01/2019 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. ALDEMIR DE SOUZA CASTRO - COORDENADOR DE SETOR
DIÁRIA 0031 2019 15/01/2019 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
LICENÇA SEM VENCIMENTO 0024 2018 10/01/2019 CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Marinalva do Socorro Oliveira, efetiva na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 122626-6, portadora do CPF nº 787.941.102-04 e RG nº 4971056 SSP/PA, empossada no dia 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 10 de janeiro de 2019 a 10 de janeiro de 2021. MARINALVA DO SOCORRO OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0019 2019 10/01/2019 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 0018 2019 10/01/2019 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0015 2019 08/01/2019 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0014 2019 08/01/2019 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. MARIA ADELAIDE GOMES BARBOSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0013 2019 08/01/2019 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. SHIRLEY DA SILVA GOMES - CHEFE DE SETOR
DECRETO DE NOMEAÇÃO 0008 2019 03/01/2019 COLETIVA
LICENÇA PATERNIDADE 0006 2019 03/01/2019 CONCEDER, licença paternidade ao servidor Rogério Rodrigues Farias, contratado na função de Coveiro, matrícula nº 122385-2, portador do CPF nº 020.758.822-82 e RG nº 6533843 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 91 da Lei Municipal nº454/2005 e Art. 63, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, ao se iniciar em 21 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019. ROGÉRIO RODRIGUES FARIAS - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA SEM VENCIMENTO 0005 2019 03/01/2019 CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Clayre Nayara Santos de Freitas, efetiva na função de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 122337-2, portadora do CPF nº 940.175.902-25 e RG nº 5167551 SSP/PA, empossada no dia 02/01/2006, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 02 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2021. CLAYRE NAYARA SANTOS DE FREITAS - AUX. ADMINISTRATIVA
DECRETO DE NOMEAÇÃO 0007 2019 02/01/2019 COLETIVA
DIÁRIA 0829 2018 05/12/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. ALDEMIR DE SOUZA CASTRO - COORDENADOR DE SETOR
DIÁRIA 0828 2018 05/12/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. FRANCISCO SOUSA RODRIGUES - VIGIA
DIÁRIA 0827 2018 05/12/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. ANTONIO CAMPOS DE ARAUJO - VIGIA
LICENÇA PREMIO 0805 2018 26/11/2018 SUSPENDER, a licença Sem Vencimento, concedida à servidora Maria Edenira Sodré de Paiva, concedida através da Portaria de nº 297/2018 de 23 de abril de 2018. ELEANDRO CORDEIRO SOARES - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0794 2018 20/11/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0789 2018 19/11/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. MARCOS JOSE MEDEIROS SIMOES - ASSESSOR ESPECIAL I
DIÁRIA 0756 2018 05/11/2018 CONCEDER, 1 (uma) diária de viagem no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), ao servidor, Sr. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA, Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 815.956.622-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 06 de novembro de 2018, para participar de uma reunião junto com os membros do Conselho do FUNDEB de Mãe do Rio, no TCM. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA - COORDENADOR DE SETOR
LICENÇA PREMIO 0727 2018 24/10/2018 CONCEDER, licença prêmio ao servidor Francisco da Silva Rodrigues, concursado no cargo de Vigia, matrícula nº 000176-0, portador do CPF nº 459.682.922-53 e RG 2369733 PC/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019. FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0721 2018 22/10/2018 CONCEDER, licença prêmio à servidora Ana Maria Rodrigues Brás, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122734-3, portadora do CPF sob o nº 331.744.742-72 e RG de nº 5909856 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018. ANA MARIA RODRIGUES BRAS - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0717 2018 18/10/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS 0704 2018 02/10/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NA CONTA CORRENTE Nº 27.583-2 AGÊNCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RIVIANE ALVES DE SOUZA - TESOUREIRA
LICENÇA SEM VENCIMENTO 0698 2018 02/10/2018 CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor Waldinei Silva Campos, efetivo na função Vigia, matrícula nº 000405-0, portador do CPF nº 637.652.332-34 e RG nº 3668795 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 08 de outubro de 2018 a 08 de outubro de 2020. WALDINEI DA SILVA CAMPOS - VIGIA
DIÁRIA 0690 2018 01/10/2018 CONCEDER, 1/2 (uma e meia) diárias de viagem no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), a servidora, Sra. ALICE CATARINA OLIVEIRA DE MORAIS, Engenheira Civil, portadora do CPF 983.037.672-91, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 02 e 03 de outubro de 2018, para participar da “Capacitação de Planilhas Múltiplas”. ALICE CATARINA OLIVEIRA DE MORAIS - ENGENHEIRO CIVIL
LICENÇA PREMIO 0682 2018 27/09/2018 CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Sueli da Silva Moreira, concursada na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 001893-0, portadora do CPF sob o nº 689.058.582-87 e RG de nº 3382344 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 15 de outubro de 2018 a 13 de dezembro de 2018. MARIA SUELI DA SILVA MOREIRA - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0681 2018 27/09/2018 CONCEDER, licença prêmio ao servidor Cosme Medeiros Sobral, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122732-7, portador do CPF nº 708.914.942-00 e RG 4119613 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018. COSME MEDEIROS SOBRAL - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0662 2018 19/09/2018 CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. JOSÉ MARIA BARBOSA GALVÃO, Diretor da Divisão de Urbanização e Gestão Fundiária da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, portador do CPF 104.894.792-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar de um mutirão no qual procederá Análise Jurídica dos Processos de Regularização Fundiária e Aspectos Registrais, no Campus da UFPA. JOSE MARIA BARBOSA GALVAO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 0661 2018 19/09/2018 CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. LEANDRO ARAÚJO DA SILVA, Almoxarife, portador do CPF 023.065.622-61, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar de um mutirão no qual procederá Análise Jurídica dos Processos de Regularização Fundiária e Aspectos Registrais, no Campus da UFPA. LEANDRO ARAUJO DA SILVA - ALMOXARIFE
DIÁRIA 0660 2018 19/09/2018 CONCEDER, 2 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), ao servidor, Sr. OSEIAS CIRINO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, portador do CPF 710.280.802-04, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018, para participar de um mutirão no qual procederá Análise Jurídica dos Processos de Regularização Fundiária e Aspectos Registrais, no Campus da UFPA. OSEIAS CIRINO DOS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
LICENÇA DE FERIAS 0659 2018 19/09/2018 CONCEDER, férias a servidora Nazaré do Socorro Cordeiro Correa, Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, portadora da Carteira de Identidade nº 4443043 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº 463.302.592-91 e matrícula de nº 124852-9, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de setembro a 10 de outubro de 2018. NAZARE DO SOCORRO CORDEIRO CORREA - CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO
LICENÇA DE FERIAS 0656 2018 19/09/2018 CONCEDER, férias ao servidor José Maria Barbosa Galvão, Diretor da Divisão de Urbanização e Gestão Fundiária da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, portador da Carteira de Identidade nº 3804830 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 104.894.792-00 e matrícula de nº 122241-4, na forma dos Art. 109 da Lei Municipal nº 454/2005, ao se iniciar em 10 de setembro a 10 de outubro de 2018. JOSE MARIA BARBOSA GALVAO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 0653 2018 19/09/2018 CONCEDER, ½ (meia) diária de viagem no valor de R$ 70,00 (setenta reais), ao servidor, Sr. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO, Coord. do Setor do Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria Municipal de Administração, portador do CPF 600.036.502-00, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém/PA, no dia 28 de setembro de 2018, para verificação de dependências do Sistema do Portal da Transparência e GEOOBRAS/ TCM-PA. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO - PREGOEIRO
DIÁRIA 0624 2011 03/09/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
LICENÇA PREMIO 0599 2018 28/08/2018 ANTONIO BERNARDO DA SILVA - AGENTE DE MANUTENÇÃO
LICENÇA PREMIO 0598 2018 28/08/2018 JURACI DE AQUINO PEREIRA - VIGIA
DIÁRIA 0574 2018 10/08/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
LICENÇA SEM VENCIMENTO 0538 2018 30/07/2018 JOSE RENATO CORDEIRO - AGENTE DE MANUTENÇÃO
LICENÇA PREMIO 0533 2018 25/07/2018 CLAYRE NAYARA SANTOS DE FREITAS - AUX. ADMINISTRATIVA
LICENÇA PREMIO 0514 2018 17/07/2018 CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Renato Cordeiro, concursado no cargo de Agente de Manutenção de Bombas, matrícula nº 122264-3, portador do CPF nº 675.736.302-04 e RG 3512204 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 31 de julho de 2018 a 28 de setembro de 2018. JOSE RENATO CORDEIRO - AGENTE DE MANUTENÇÃO
DIÁRIA 0509 2018 17/07/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 0508 2018 17/07/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA - COORDENADOR DE SETOR
OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS 0486 2018 06/07/2018 COLETIVA
DIÁRIA 0500 2018 05/07/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. MARIANO BRUNO SARGES DA SILVA - VIGIA
DIÁRIA 0484 2018 28/06/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 0482 2018 25/06/2018 COLETIVA
LICENÇA PREMIO 0481 2018 25/06/2018 ANTONIA ROSENI PINHEIRO GUEDES. - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0475 2018 21/06/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 0471 2018 19/06/2018 COLETIVA
LICENÇA PREMIO 0469 2018 19/06/2018 MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0412 2018 30/05/2018 ELIANA DO SOCORRO DE SOUZA DA SILVA - AUX SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PREMIO 0408 2018 30/05/2018 JOSE RENATO CORDEIRO - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0391 2018 23/05/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA
DIÁRIA 0384 2018 21/05/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA
DIÁRIA 0374 2018 15/05/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. SHYRLIANE GOMES SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 0351 2018 04/05/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA
DIÁRIA 0319 2018 02/05/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. ANDREA DO SOCORRO RODRIGUES SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0290 2018 23/04/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. LEANDRO ARAUJO DA SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA
DIÁRIA 0251 2018 10/04/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. MARIA ADELAIDE GOMES BARBOSA - CHEFE DE SETOR
DIÁRIA 0242 2018 09/04/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
DIÁRIA 0241 2018 09/04/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA
READAPTAÇÃO 0238 2018 06/04/2018 GILNANIA NOGUEIRA DE CARVALHO - AUX SERVIÇOS GERAIS
OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS 0237 2018 06/04/2018 COLETIVA
LICENÇA PREMIO 0219 2018 02/04/2018 RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS AGUIAR - AUX SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 0205 2018 22/03/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. EDIVAM ABREU DE LIMA - VIGIA
LICENÇA PREMIO 0192 2018 21/03/2018 ANTONIO MAURO SOUZA ASSUNÇÃO - VIGIA
OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS 0191 2018 19/03/2018 COLETIVA
LICENÇA MATERNIDADE 0189 2018 19/03/2018 ANA MARIA BALBINO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL I
DIÁRIA 0183 2018 19/03/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA
LICENÇA PREMIO 0162 2018 14/03/2018 ANTONIO CARLOS CAMPOS LIMA - VIGIA
OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVOS BANCARIOS 0159 2018 13/03/2018 COLETIVA
DIÁRIA 0151 2018 13/03/2018 Valor que se empenha para fazer face às despesas com 02 diária, concedida ao Servidor Municipal, para cobrir despesas com viagem a Belém, no dia 14 E 15 de março de 2018, conforme portaria 0151/2018. SHIRLEY DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 0133 2018 07/03/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
DIÁRIA 0118 2018 05/03/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA
DIÁRIA 0117 2018 05/03/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. SHIRLEY DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 0116 2018 05/03/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. ELIANA DA MOTA SILVA - CHEFE DE SETOR
DIÁRIA 0114 2018 01/03/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. NELSON DA SILVA BORGES - MOTORISTA
DIÁRIA 0103 2018 23/02/2018 Valor que se empenha para fazer face às despesas com 01 diária, concedida a Secretario Municipal, para cobrir despesas com viagem a Belém-PA, no dia 23 de FEVEREIRO de 2018, conforme portaria 103/2018. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA DE FERIAS 0094 2018 15/02/2018 ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES DE CRISTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
LICENÇA DE FERIAS 0093 2018 15/02/2018 EDIVALDO PAIXAO DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DECRETO DE NOMEAÇÃO 0092 2018 15/02/2018 COLETIVA
DIÁRIA 0088 2018 08/02/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. ANTONIO CARLOS DA SILVA BRAGA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
LICENÇA PREMIO 0063 2018 29/01/2018 WALDINEI DA SILVA CAMPOS - VIGIA
LICENÇA PATERNIDADE 0023 2018 17/01/2018 DIEGO NOGUEIRA PINTO DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
LICENÇA DE MANDATO CLASSITA 0020 2018 17/01/2018 EULER SAYRE PEREIRA COSTA - MOTORISTA
DIÁRIA 0014 2018 15/01/2018 Viagem para tratar de assuntos de interesse do município. ADAILSON DO SOCORRO RODRIGUES BARROS - VIGIA
NOMEAÇÃO 0011 2018 12/01/2018 COLETIVA
NOMEAÇÃO 0010 2018 12/01/2018 COLETIVA
DECRETO DE NOMEAÇÃO 004 2018 04/01/2018 MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br
Emitido dia 23/04/2024 às 11:45:08