Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à servidora Maria do Perpétuo Socorro Araújo de Souza.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Sebastião dos Santos Amorim.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor Andraese Nogueira Pinto de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem à servidora Helena de Fátima Bonifácio Mota.
Dispõe sobre a concessão de diária para viagem ao servidor José Aurélio da Silva Costa.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ANTONIO LUIS RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Rodrigo Pinto Maciel.
Para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 17 de agosto de 2020, para tratar de assuntos relacionados à educação na SEDUC e no Conselho Estadual de Educação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. RENAILTON PAIVA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. EZEQUIAS MONTEIRO DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. MARICELIA NOVAIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. LUCILENE SOUSA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. TIAGO TEIXEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Socorro Costa Silva.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Maria Conceição de Sousa Lira.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Antônia Sirlene Rodrigues Brasil.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. JOELSON FAUSTINO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ELIELSON OLIVEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ANTONIO EDISON CHAVES SODRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de agosto de 2020, conduzir a senhora R.L. para tratar de assuntos referentes ao adolescente G.L.L. (in memoria)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DA SRA. MARIA DE NAZARE MIRANDA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. SEBASTIÃO PINHEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. VALDECIR JUSTINO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA CANDIDATURA E ATIVIDADE ELEITORAL DO SR. WALTER DE JESUS SOUSA DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Maria Aline Soares Nunes, concursada no cargo de Professora, empossada em 24/02/2017, matrícula nº 123565-6, portadora do RG 5881625 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 992.806.392- 34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 14 de agosto de 2020 a 13 de outubro de 2020.
Fica a servidora Maria Cícera Brilhante de Azevedo, concursada no cargo de Professora (Séries Iniciais), empossada em 23/03/2006, matricula nº 003672-0, portadora da Carteira de Identidade n° 1633960 PC-PA, inscrita no CPF sob o n° 381.682.512-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação, parcialmente readaptada no cargo de Professora, limitando suas atividades previstas no cargo, em virtude de incapacidade para sua função laboral, atestadas por laudo médico da rede municipal de saúde
CONCEDER, licença prêmio à servidora Antônia do Socorro da Silva Araújo, efetiva no cargo de Professora, empossada em 03/03/2006, matrícula nº 002754-0, portadora do RG 3729873 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº 635.627.662-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 03 de agosto de 2020 a 02 de outubro de 2020.
Possa se deslocar até a cidade de São Miguel do Guamá-PA, no dia 10 de agosto de 2020, participar de um treinamento do Sistema Estadual de Regulação SER-2, módulo ambulatorial.
Para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Belém-PA, no dia 10 de agosto de 2020, para fazer a prestação de contas da Junta de Serviço Militar.
