DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS ATIVOS BANCÁRIOS DISPOSTOS NAS CONTAS DE Nº 27.172-1, 26.204-8, 26.210-2, 26.718- X, 26.206-4, 25.200-5, 25.699-4, 25.700-1 - AGENCIA Nº 3201-8 BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, licença prêmio à servidora Luzia Silvane Amorim de Melo, concursada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122514-6, portadora do CPF nº 759.312.062-72 e RG 4810840 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2019 a 01 de abril de 2019.
CONCEDER, licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora Joana Darc da Silva Costa, efetiva na função de Assistente Administrativo, matrícula nº 006219-0, portadora do CPF nº 799.397.752-53 e RG nº 4768072 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de dezembro de 2018 a 01 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa.Art. 1º - NOMEAR, a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-Pa, com a seguinte composição: I- Coordenador: José Washington Modesto da Silva Júnior, portador da Carteira de Identidade nº 4268553 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 782.243.222-20. II- Membro: Valdecir Justino Braz, portador da Carteira de Identidade nº 2695457 SSP-PA, inscrito no CPF sob nº 487.102.372-91. III- Membro: Gilnania Nogueira de Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 4104286 SSP-PA, inscrita no CPF nº 786.556.502-00.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a Sra. Maria Darielma Rodrigues de Almeida, portadora da Carteira de Identidade n° 2826334 PC-PA inscrita no CPF sob o n° 596.736.212-68, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. HEND KATYA SILVA GAIA, portadora da Carteira de Identidade n° 3135428 SSP-PA inscrita no CPF sob o n° 690.041.022-72, outorgando a mesma todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
FICA NOMEADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. GIBRAN RABELO RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade n° 4278820 SSP-PA inscrito no CPF sob o n° 834.820.592-68, outorgando ao mesmo todos os poderes inerentes à execução das atribuições do cargo.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Jairo Fonseca Miranda Filho, concursado no cargo de Agente de Manutenção Eletricista, matrícula nº 122621-5, portador do CPF nº 270.280.702-04 e RG 1519946 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 01 de fevereiro de 2019 a 01 de abril de 2019.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor Ildevanio Olímpio de Sousa, concursado no cargo de Agente de Manutenção Eletricista, matrícula nº 001220-0, portador do CPF nº 694.880.452-72 e RG 2846623 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 04 de fevereiro de 2019 a 04 de abril de 2019.
CONCEDER, licença prêmio ao servidor José Rodrigo Cabral Melo, concursado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 122383-6, portador do CPF nº 680.338.692-91 e RG 473633-5 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na forma dos Art. 106 a 108 da Lei Municipal nº454/2005, ao se iniciar em 06 de fevereiro de 2019 a 07 de abril de 2019.
