DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL DA NÓBREGA, DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. CECÍLIA DE NAZARÉ E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA LUZIA, DESANEXANDO-A DA E.M.E.I.F. OLAVO BILAC E ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. PROGRESSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PE. MARINO CONTTI, ANEXANDO-A À ESCOLA MATRIZ E.M.E.I.F. SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANSIONA O PROJETO DE LEI Nº 837/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL PARA O DETRAN-PA DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, APROVADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EM 24/03/2017.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIIO DE MÃE DO RIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MÃE DO RIO/PA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.667.500,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, PARA ASSUMIREM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, CONVOCADOS PELO EDITAL Nº 01/2017 E QUE COMPARECERAM E FORAM DEVIDAMENTE APROVADOS NA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO A AVALIAÇÃO MÉDICA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS TUBILÂNDIA E AREIA BRANCA - AMBTAB NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA FINACEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. FRANCISCA JULIANA LIRA RABELO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6707984 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 843.788.753-49, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO GESTOR NA COMPOSIÇÃO DO COSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO.
ESTABELECE O FLUXO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO E DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.968.863,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
