ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DA CRECHE E PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES, A SRA. ELAINE BARCELLOS SANTANA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4263055 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 738.518.922-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA CRECHE E PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL NEIRE REIJANE DOS SANTOS GUIMARÃES, A SRA. MARIA KEILA LIMA OLIVEIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4904564 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 750.223.112-91, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MARIA, A SRA. MARIA IVANI REIS DA SILVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3391282 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 614.845.712-15, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. JOSÉ MARCOS DA SILVA MELO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2861599 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 392.748.102-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2124989 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 376.898.352-87, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, O SR. PAULO SILVA DE AVIZ JÚNIOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 6345118 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 005.296.352-75, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 774.600,00 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA AURIVÂNIA RABELO, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 424690-82 SSP-CE INSCRITA NO CPF SOB O N° 244.625.192-53, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O SR. EUCLIDES PEREIRA DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 384901 SSP-TO INSCRITO NO CPF SOB O N° 231.670.411-53, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E URBANIZAÇÃO, O SR. GIBRAN RABELO RIBEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 4278820 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 834.820.592-68, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE CARVALHO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1560449 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 226.714.802-10, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, O SR. ANTÔNIO DO CARMO ARAÚJO NUNES, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 1899236 SSP-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 279.321.682-87, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. MARIA DARIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 2826334 PC-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 596.736.212-68, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADA, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, A SRA. CYNARA CERQUEIRA LIMA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 3069664 SSP-PA INSCRITA NO CPF SOB O N° 584.208.782-00, OUTORGANDO A MESMA TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

ART. 1º - FICA NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, O SR. ANTÔNIO MARCOS PARNAÍBA CRISPIM, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 12.732 OAB-PA INSCRITO NO CPF SOB O N° 665.606.082-04, OUTORGANDO AO MESMO TODOS OS PODERES INERENTES À EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, SENHOR JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. ART. 1º - EXONERAR TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, DE TODAS AS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES E/OU AUTARQUIAS SOB GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 766/2017, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Mãe do Rio/PA de acordo com o disposto no art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 848/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 40, § 3º, DO ESTATUTO DA CIDADE, PARA ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 845/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 511/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA PARA INSTITUIR O PORTAL ELETRÔNICO COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DAS LEIS, ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO-PA 26 A 29 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 847/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017, SEXTA-FEIRA DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.392,38 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, LEI MUNICIPAL Nº 667/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES PARA IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVIES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 846/2017, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, LEI MUNICIPAL Nº 667/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.