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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 7-2020-0603003 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 03/06/2020
Data da divulgação do extrato: 03/06/2020
Data da ratificação: 08/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 08/06/2020
Local da abertura: SALA DA CPL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO -PA, SITO COMPLEXO ADMINISTRTIVO,998, BAIRRO SANTO ANTONIO.
Informações do objeto
Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), atendendo as necessidades de proteção dos trabalhadores SUAS da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social, contra as infecções humanas causadas pelo corona vírus - COVID - 19, no município de Mãe do Rio Pará, com base na Portaria n º 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania; portaria nº63, de 30 de abril de 2020, da secretaria Nacional de Assistência Social; nota Técnica da CNM, de 5 de maio de 2020, fundamentado nos decretos municipal Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020, 055/2020, 060/2020, 061/2020 E LEI FEDERAL Nº 13.979/2020.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de MÃE DO RIO, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO, Memorando Nº 161/2020 SEMADS, em 02 de Junho de 2020,
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. , da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO UNIAO
09/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
10/06/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Responsável pela Informação MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM
Responsável pela Ratificação MARIA GRACIETE AQUINO MESQUITA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADES
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO PDF 2MB
PARECER JURIDICO DO PROCESSO PDF 405KB
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 5MB
AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 19MB
SOLICITAÇÕES COM ESPECIFICAÇÕES DISPENSA PDF 3MB
RATIFICAÇÃO DISPENSA PDF 2MB
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO PDF 2MB
PARECER CONTROLE INTERNO DO PROCESSO PDF 2MB
PARECER JURIDICO DO PROCESSO PDF 3MB
MINUTA DO CONTRATO PDF 5MB
PUBLICAÇÃO EXTRATO DISPENSA PDF 2MB
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PDF 36KB
PUBLICAÇÕES - DIARIO OFICIAL MUNIC- UNIAO E MURAL DA UNIDADE GESTORA PDF 2MB
JUSTIFICATIVA TERMO ADTIVO CONT 20200192 PDF 2MB
PARECER JURIDICO TERMO ADTIVO CONT 20200192 PDF 2MB
PARECER CONTROLE INT TERMO ADTIVO CONT 20200192 PDF 3MB
PUB DIARIO OFICIAL DO MUNIC TERMO ADTIVO CONT 20200192 PDF 963KB
DIARIO OFICIAL DO MUNIC 2-TERMO ADTIVO-20200192 PDF 125KB
UNIAO 2-TERMO ADTIVO-20200192 PDF 432KB
PARECER CONT INTERNO 2-TERMO ADTIVO-20200192 PDF 3MB
PARECER JURIDICO 2-TERMO ADTIVO-20200192 PDF 630KB
JUSTIFICATIVA 2-TERMO ADTIVO-20200192 PDF 797KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
08/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200192 2020 MERCAL INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI 39.585,46 08/06/2020
31/07/2020
31/07/2020 1-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE PRAZO 20200192 2020 MERCAL INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI 31/07/2020
30/09/2020
18/09/2020 2-TERMO ADTIVO-ACRESCIMO DE VALOR 20200192 2020 MERCAL INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI 18/09/2020
30/09/2020

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