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DISPENSA: 7-2019-010212 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/01/2019
Data da divulgação do extrato: 15/01/2019
Data da ratificação: 15/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2019
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PADRE SATURNINO CUNHA, Nº340 BAIRRO CENTRO, ONDE IRÁ FUNCIONAR A UBS JOEL NUNES DOS SANTO,A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO - PARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de MÃE DO RIO, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia avaliação, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pela Informação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM
Responsável pela Ratificação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS TELMA KLAIN
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CODIGO TCM PDF 134KB
DESIGNAÇÃO PDF 87KB
EXTRATO PDF 109KB
JUSTIFICATIVA PDF 111KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 691KB
PARECER CONTROLE PDF 369KB
PARECER JURIDICO PDF 545KB
PARECER TECNICO PDF 3MB
RATIFICAÇÃO PDF 85KB
RESUMO DA LICITAÇÃO PDF 39KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190059 2019 ROSIENE OLIVEIRA RIBEIRO 84.000,00
7.000,00		 15/01/2019
31/12/2019
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