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DISPENSA: 7-2018-0304001 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 06/04/2018
Data da divulgação do extrato: 06/04/2018
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA ANTONIO SARAIVA RABELO (ANTIGA RUI BARBOSA), Nº 247, BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO, PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ONDE FUNCIONARÁ O CONSELHO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO-PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de Mãe do Rio - PA, atendendo à demanda da PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio, da Continuidade do Serviço Publico, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, a Administração adotou o Método Comparativo de Dados de Mercado para cálculo do VALOR MÉDIO LOCATÍCIO praticado na região geoeconômica próxima a área avalizada, o que nos permite inferir que o preço encontra-se com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A Dispensa de Licitação tem como fundamento no art. 24, inciso X e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/04/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pela Informação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO MARCOS PARNAIBA CRISPIM
Responsável pela Ratificação JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
DOCUMENTAÇÃO PDF 2MB
EXTRATO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO LOCATARIA PDF 3MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 356KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
PARECER TECNICO DE VISTORIA PDF 6MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/04/2018 CONTRATO ORIGINAL 7-2018-0292 2018 DAMIAO DE JESUS PEREIRA 8.800,00
1.100,00		 06/04/2018
31/12/2018
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