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Lista de decretos Foram encontrados 1325 registros

DECRETOS MUNICIPAIS: 0097/2024 27/09/2024

27/09/2024

Sanciona o Projeto de Lei n° 974/2024, que Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro tecnicamente classificados como fogos de estampido” e artigos explosivos”

DECRETOS MUNICIPAIS: 0096/2024 26/09/2024

26/09/2024

Sanciona o Projeto de Lei n° 975/2024, que Denomina „Praça Benedito Laureno Batista Damas" a praça localizada na Rua Padre Saturnino Cunha, que dá acesso ao Bairro Areia Branca no Municipio de Mãe do Rio-PA”.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0095/2024 16/09/2024

16/09/2024

Decreta a exoneração da servidora Natashya Baleixo Morais a pedido da mesma.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0093/2024 04/09/2024

04/09/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTAIVO NA DATA DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CÍVICOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0092/2024 04/09/2024

04/09/2024

Sanciona o Projeto de Lei n° 973/2024, que Promove Adequação Orçamentária no Âmbito do Município de Mãe do Rio e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 255.187,80”.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0091/2024 04/09/2024

04/09/2024

Sanciona o Projeto de Lei n° 972/2024, que Revoga o Inciso II do Parágrafo 3º do Artigo 81 da Lei Municipal Nº. 716/2022 para Extinguir a Opção pela Realização da 5º Avaliação Escolar”.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0089/2024 08/08/2024

08/08/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA DESTINAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA, DO BAIRRO SALES COSTA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0088/2024 08/08/2024

08/08/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTAIVO NA DATA DE 16 DE AGOSTO DE 2024, SEXTA-FEIRA, EM VIRTUDE DE FERIADO DE ADESÃO DO GRÃO-PARÁ À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A SER NA DATA DE 15 DE AGOSTO, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0087/2024 07/08/2024

07/08/2024

Sanciona o Projeto de Lei n° 971/2024, que Institui o Sistema Municipal de Cultura de Mãe Do Rio - SMC, seus Princípios, Objetivos, Organização, Gestão, Componentes, Financiamento e da outras Providências”.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0086/2024 07/08/2024

07/08/2024

Sanciona o Projeto de Lei n° 970/2024, que Concede isenção tributária aos beneficiários dos programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, inciso I a IV, da Lei nº 14.620/2023”.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0085/2024 25/07/2024

25/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0084/2024 24/07/2024

24/07/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0083/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIREITOR DA DIVISÃO DE ESPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0082/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0081/2024 04/07/2024

04/07/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UBS JOEL NUNES DOS SANTOS – ESF I, DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0080/2024 04/07/2024

04/07/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MÃE DO RIO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0079/2024 04/07/2024

04/07/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0078/2024 24/06/2024

24/06/2024

Sanciona o Projeto de Lei n° 969/2024, que Dispõe Sobre A Denominação Da Ponte Délcio Inácio Da Silva” A Ponte Localizada Na Rua Tiúba Na Divisa Entre Os Bairros São Sebastião E Tubilândia, No Município De Mãe Do RioPA, E Da Outras Providências”.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0077/2024 19/06/2024

19/06/2024

Sanciona o Projeto de Lei n° 965/2024, que Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentaria Para O Exercício De 2025 E Dá Outras Providencias”.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0076/2024 18/06/2024

18/06/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, NAS SEXTAS-FEIRAS NO MÊS DE JULHO DE 2024.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0075/2024 17/06/2024

17/06/2024

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2024 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS DOS CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR PARA AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL E PSICÓLOGO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0074/2024 17/06/2024

17/06/2024

Sanciona o Projeto de Lei n° 966/2024, que Regulamenta O Capítulo V Dos Cemitérios Da Lei Municipal N. 386, De 19 De Novembro De 2001 e a Aquisição, Transferência De Titularidade, Construção e Reforma De Túmulos, Exumação, Capelas e Assemelhados No Cemitério Municipal De Mãe Do Rio, Estado Do Pará e Dá Outras Providências”.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0073/2024 10/06/2024

10/06/2024

FICA REVOGADO O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N. 36-2024-GAB-PMMR, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. I. F. PRAXEDES RIBEIRO, A SRA. VALDILEIA RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE EXONERAÇÃO: 0072/2024 03/06/2024

03/06/2024

Decreta a exoneração da servidora ELAYNE ARAUJO TENORIO a pedido da mesma.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0071/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 30 DE MAIO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0070/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, eleitos no processo seletivo 2024, realizado pelo CMDCA, para mandato 2024/2026.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0069/2024 13/05/2024

13/05/2024

APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA PROTEGIDA E ESPECIALIZADA COM ABRANGÊNCIA NA COMARCA DE MÃE DO RIO/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0067/2024 06/05/2024

06/05/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DIA ANTERIOR AO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO.

DECRETOS MUNICIPAIS: 0066/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA PLACITO DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS DE NOMEAÇÃO: 0065/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA NA E. M. E. F. CARMI RODRIGUES, A SRA. CLAUDIANE CRISTINA SANTOS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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