FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB): FUNDEB
Informações principais
Data criação:
28/12/2022
Secretaria:
Secretaria Municipal de Educação - Semed
Telefone:
(91) 98570-3300
E-mail:
cacsfundebmr@gmail.com
Site conselho:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br
Informações do conselho
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELH? DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), QUADRIÊNIO 2023-2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°. 14.113/20 E LEI MUNICIPAL N°. 701 DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Nome: IRAN CORDEIRO BRAGA CPF Nº 656.224.722-53 (EM SUBSTITUIÇÃO A ANTÔNIO MARIA DE AMORIM LOPES)
Função: Membro
Representação: SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Data início: 06/05/2026
Data fim: 28/12/2026
Quantidade total de membros suplentes: 12
Sem informações até o momento
Documentos relacionados
Data
Documento
Descrição
Arquivos
27/05/2026
ATA DE REUNIÃO
Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
06/05/2026
DECRETO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), NOMEADOS PELO DECRETO Nº 115/2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, LEI MUNICIPAL Nº 701/2021 E DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 0005814-81.2019.8.14.0027.
28/12/2022
DECRETO DE NOMEAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELH?
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), QUADRIÊNIO
2023-2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI
FEDERAL N°. 14.113/20 E LEI MUNICIPAL N°.
701 DE 25 DE MARÇO DE 2021.
28/12/2022
ATA
ATA DE POSSE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB TRIÊNIO 2023-2026
