| 27/05/2026 |
ATA DE REUNIÃO |
Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
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| 06/05/2026 |
DECRETO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), NOMEADOS PELO DECRETO Nº 115/2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, LEI MUNICIPAL Nº 701/2021 E DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 0005814-81.2019.8.14.0027. |
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| 28/12/2022 |
DECRETO DE NOMEAÇÃO |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELH?
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), QUADRIÊNIO
2023-2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI
FEDERAL N°. 14.113/20 E LEI MUNICIPAL N°.
701 DE 25 DE MARÇO DE 2021. |
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| 28/12/2022 |
ATA |
ATA DE POSSE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB TRIÊNIO 2023-2026 |
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