Dispõe sobre a concessão de Licença para Qualificação Profissional ao servidor (a) Vitório Gonçalves da Silva

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA LINDALVA DA SILVA REIS.

CONCEDER, 1 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Secretar [...]

CONCEDER, 01 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Geizilane Trindade Silva, Tecnica pedagogi [...]

CONCEDER, 1 (uma) diaria no valor de viagem, no montante total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor (a), Sra. Laura Vitoria Rabelo Oliveira, Secretar [...]

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026, NO VALOR DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), E D [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CONSTRUTORA IVC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CONSTRUTORA IVC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 779/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, DEFINE CRITÉRIOS P [...]

DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ESTADO DO PARÁ, REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE DOS CONDUTORES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E ESTABELE [...]

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS